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Mostrando 1 a 19 de 19 |
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Operadoras Descumprem 274 Itens Das Regras De Telefonia Móvel, Diz Anatel
Este guia não recebeu votos.
Autor:
As operadoras móveis descrumpriram 274 itens das novas regras de telefonia celular, em vigor desde fevereiro deste ano pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O órgão regulador identificou o descumprimento em pesquisa feita logo após a implantação do regulamento.De acordo com a agência, ...
Palavras-chave: Operadoras | Descumprem | 274 | Itens | Das |
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Guia De Legislação De Importação
52 de 71 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
Portaria Importação142004em12maio2005
CONSOLIDAÇÃO DAS PORTARIAS SECEX (IMPORTAÇÃO E DRAWBACK)
PORTARIA Nº 14, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004
(com as alterações promovidas até a Portaria Sec...
Palavras-chave: Mp3 | Camera Digital | Dvd | Celular | China |
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Resumo De Direito Civil --- Conceitos, Objeto E Finalidde.
15 de 16 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
RESUMO DE DIREITO CIVIL 1ª PARTE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I ? CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE 1) Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada num...
Palavras-chave: Direito Civil | Usucapião | Pessoa Juridica | Obrigações | Contratos |
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Resumo De Direito Do Trabalho.
5 de 6 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que d...
Palavras-chave: Direito Do Trabalho | Conceito | Previdencia Social | Hierarquia | Principios |
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Provedor De Adsl Não Precisará Mais Ser Pago.
52 de 57 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
Processo MPF - Goiás Brasil Telecom e GVT Caros amigos, Venho acompanhando pelo site a ação proposta pelo MPF e pelo PROCON-GO para o acesso ADSL sem provedor, totalmente gratuito. Quando olhei o andamento do processo no site do TRF 1ª região, qual foi minha surpresa, vi que os advogados da BRT e G...
Palavras-chave: Internet | Adsl | Banda Larga | Voip | Provedor |
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Amianto..... Alguns Dados....E Tome Cuidado
6 de 6 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
amianto
O asbesto (da palavra grega
asbestos, significando indestrutível, imortal, inextinguível), também conhecido
como amianto, é uma designação comercial genérica para a variedade fibrosa de
seis minerais metamórficos de ocorrência natural e utilizados em vários produtos
com...
Palavras-chave: Amianto | Kevlar | Aramida | Malabares | Pirofagia |
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Direito Administrativo - Conceitos E Informações Importantes Sobre Direito Administrativo.
7 de 7 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
I ? DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito : é o conjunto de normas que regulam a atividade da Administração Pública na sua tarefa de assumir os serviços necessários à promoção do bem comum. * pertence ao direito público (regula as relações em que surge o interesse público). * tem relações com outros r...
Palavras-chave: Direito Administrativo | Licitação | Conceito | Administração Publica | Contratos |
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Cuidados Para Se Comprar Um Computador
36 de 39 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
Micros Computadores O computador já ultrapassou a destinação empresarial, de trabalho em rotinas de controle de estoque ou cadastro. Seu uso hoje é comum em escolas públicas e nos lares de classe média, em atividades de lazer e pesquisa. É também ferramenta para as tarefas do dia a dia, auxiliando i...
Palavras-chave: Cuidado | Compra | Micro | Computador |
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Como Comprar Com Segurança!
6 de 6 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
Olá! Gostaria de contribuir com você leitor, cliente e amigo nos detalhes para um boa compra, detalhes estes simples mais eficientes, para que ambas as partes saiam com total satisfação na aquisição e na venda de produtos. Vejo que é muito comum USUÁRIOS INICIANTES logo que se cadastram saírem c...
Palavras-chave: Tênis | Comprar | Usuário | Vendedor | Produto |
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Resumo De Processo Penal
5 de 5 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
RESUMO DE PROCESSO PENAL CONCEITO: Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). ...
Palavras-chave: Processo Penal | Resumo | Inquérito Policial | Competência | Ação Penal |
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Lei De Regulamentação Para O Uso De Quebra Mato ( Mata Cachorro )
1 de 1 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
Contran regulamenta o uso do quebra-mato Publicada nesta quarta-feira, a Resolução 215 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamenta a fabricação, instalação e o uso do equipamento denominado quebra-mato. Devido aos riscos que a sua má utilização pode apresentar, prejudicando, por exemplo...
Palavras-chave: Parachoque Impulsão Off Road | Estribo Lateral | Kit Celta | Tapete Adan | Aerofólio Fiat Tipo |
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Acessórios Automotivos - Veja A Listagem De Equipamentos Permitidos E Não Permitidos Pelo Denatran
16 de 17 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
IDEC - CONSUMIDOR S.A Nº36 Nov/98 sumário | próxima Serviço Acessórios para automóveis Nem todos os adereços que enfeitam os carros que vemos passar pelas ruas são permitidos por lei. Veja aqui o que pode e o que não pode se...
Palavras-chave: Friso Gol Gts | Kit Tuning Corsa Gol Palio | Friso Lateral Vectra Cd | Friso Lateral Voyage 4 Portas | Kit Off Road Meriva Completo |
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Serviços Telefônicos De Atendimento Ao Consumidor Terão De Ser Gratuitos
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Autor:
Os serviços telefônicos de atendimento ao consumidor brasileiro terão que ser obrigatoriamente gratuitos para receber pedidos de informação, reclamações ou solicitações de cancelamento de contrato. Essa é uma das medidas anunciadas nesta terça-feira (29/07) pelo Ministério da Justiça. As novas regra...
Palavras-chave: Servicos | Telefonicos | De | Atendimento | Ao |
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Chips Em Veículos Serão Instalados Em 2008
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Autor:
/P> O prazo foi estabelecido a partir da data de publicação da Resolução 212 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que estabelece as características técnicas do SINIAV e se tornou público em 22 de novembro de 2006. O documento informa que os Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) terão d...
Palavras-chave: Chips | Em | Veiculos | Serao | Instalados |
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Google Assina Acordo Com Justiça Que O Obriga A Repassar Dados Sobre Pedofilia De Usuários Do Orkut
1 de 1 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
Depois de terem sido notificados pelo Ministério Público e convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, representantes brasileiros do site de busca Google assinaram nesta quarta-feira (02/07) o Termo de Ajustamento de Conduta em que a empresa se compromete a colaborar com as...
Palavras-chave: Google | Assina | Acordo | Com | Justica |
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Anatel Suspende Por 60 Dias Cobrança Do Ponto Extra Dos Assinantes De Tv Paga
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Autor:
A Anatel suspendeu a possibilidade de cobrança dos serviços relativos ao ponto extra. O Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu suspender por 60 dias os artigos 30, 31 e 32 da Resolução 488/2007 (Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Servi...
Palavras-chave: Anatel | Suspende | Por | 60 | Dias |
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Chip Em Cartão De Crédito Pode Tornar-Se Obrigatório
1 de 1 avaliaram esse guia como útil.
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A Câmara dos Deputados examina a proposta que obriga as empresas emissoras de cartões de crédito e instituições financeiras a fornecerem somente cartões com circuitos integrados (chip) aos clientes. A medida está prevista no Projeto de Lei 2344/07, do deputado Marcondes Gadelha (PSB-PB). De acordo ...
Palavras-chave: Chip | Em | Cartao | De | Credito |
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Projeto De Lei Propõe Que Custo De Ligações De Atendimento E Serviço Ao Consumidor Sejam Revertidos
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Autor:
Empresas que oferecem serviços ou vendem produtos por telefone deverão arcar com os custos das ligações caso seja aprovado o Projeto de Lei do deputado federal Sandes Júnior (PP-GO). Além de propor o pagamento por parte das empresas que oferecem serviços pelo telefone, a proposta também prevê que o ...
Palavras-chave: Projeto | De | Lei | Propoe | Que |
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Procon-Sp Multa Telefônica Em R$ 2 Milhões Por Descumprir Código Do Consumidor
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A Fundação Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, aplicou duas multas no valor de R$ 1.081.315,56, cada uma contra à Telefônica. O órgão alega que a operadora infringiu o Código de Defesa do Consumidor. O Procon-SP acusa a Telefônica de oferecer e fornecer ao consumid...
Palavras-chave: Procon Sp | Multa | Telefonica | Em | R |
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