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Lista de Guias |
Mostrando 1 a 22 de 22 |
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Dvd Jon Quer Indenização
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Jon Lech Johansen, jovem norueguês que quebrou a criptografia dos discos DVD e foi perseguido pela MPAA (associação dos estúdios de cinema dos EUA), agora quer vingança. Seu advogado entrou com um pedido na justiça norueguesa exigindo da associaç&atild...
Palavras-chave: Dvd | Jon | Quer | Indenização | Mercado |
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Resumo De Direito Civil --- Conceitos, Objeto E Finalidde.
15 de 16 avaliaram esse guia como útil.
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RESUMO DE DIREITO CIVIL 1ª PARTE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I ? CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE 1) Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada num...
Palavras-chave: Direito Civil | Usucapião | Pessoa Juridica | Obrigações | Contratos |
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Resumo De Processo Penal
5 de 5 avaliaram esse guia como útil.
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RESUMO DE PROCESSO PENAL CONCEITO: Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). ...
Palavras-chave: Processo Penal | Resumo | Inquérito Policial | Competência | Ação Penal |
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Resumo De Direito Do Trabalho.
5 de 6 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que d...
Palavras-chave: Direito Do Trabalho | Conceito | Previdencia Social | Hierarquia | Principios |
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Como Resolver Problemas Em Estacionamento?
14 de 16 avaliaram esse guia como útil.
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É difícil encontrar quem já não enfrentou um problema em estacionamento, seja na garagem do próprio prédio onde mora, no shopping, no restaurante, etc. A Pro Teste e o Procon orientam sobre os direitos e deveres nos dez casos mais comuns: Veja: 1. Furtaram o rádio e os CDs de meu carro na garagem de...
Palavras-chave: Estacionamento | Bateram O Meu Carro | Acidentes | Shopping | Dicas |
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Provedor De Adsl Não Precisará Mais Ser Pago.
52 de 57 avaliaram esse guia como útil.
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Processo MPF - Goiás Brasil Telecom e GVT Caros amigos, Venho acompanhando pelo site a ação proposta pelo MPF e pelo PROCON-GO para o acesso ADSL sem provedor, totalmente gratuito. Quando olhei o andamento do processo no site do TRF 1ª região, qual foi minha surpresa, vi que os advogados da BRT e G...
Palavras-chave: Internet | Adsl | Banda Larga | Voip | Provedor |
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Direito Administrativo - Conceitos E Informações Importantes Sobre Direito Administrativo.
7 de 7 avaliaram esse guia como útil.
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I ? DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito : é o conjunto de normas que regulam a atividade da Administração Pública na sua tarefa de assumir os serviços necessários à promoção do bem comum. * pertence ao direito público (regula as relações em que surge o interesse público). * tem relações com outros r...
Palavras-chave: Direito Administrativo | Licitação | Conceito | Administração Publica | Contratos |
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Comerciário Mineiro Foi Condenado A Pagar R$ 100 Mil A Vítima Por Uso Indevido Da Imagem Na Web
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A 18ª Câmara Cível do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) determinou que um comerciário da cidade de Teófilo Otoni pague indenização de R$ 100 mil a uma mulher por ter divulgado fotografias pornográficas em que ela supostamente aparecia. Segundo Renato Opice Blum, advogado responsável pelo ca...
Palavras-chave: Comerciario | Mineiro | Foi | Condenado | A |
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Reembolso Postal - Atraso
2 de 3 avaliaram esse guia como útil.
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Em muitas das compras pela internet o envio dos produtos é feito via Correios, em geral, como serviço registrado do tipo PAC ou SEDEX.Pois saiba que em caso de atraso de entrega, devolução indevida, avaria e/ou falta de conteúdo, após confirmada a responsabilidade dos Correios, o cliente fará jus a ...
Palavras-chave: Reembolso | Correios | Atraso | Pac | Sedex |
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Imposto De Renda, O Que Pode Ser Deduzido Da Educação E Saúde
59 de 59 avaliaram esse guia como útil.
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Primeiro passo QUAIS AS DESPESAS COM EDUCAÇÃO QUE PODEM SER DEDUZIDAS? -As despesas com educação (do contribuinte e de seus dependentes) que podem ser deduzidas do imposto de renda são os pagamentos às escolas. -de educação infantil (creches e pré-escolas); -ensino fundamental, -ensino médio, -educa...
Palavras-chave: Imposto | Renda | Dedução | Contribuinte | Valor |
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Carro Sinistrado Comprar Ou Não Comprar?
56 de 61 avaliaram esse guia como útil.
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Antes de pensar em comprar um veículo, considerado irrecuperável por uma companhia de seguro, ou classificado como "perda total", é importante verificar a situação do bem. CLASSIFICAÇÃO DE PERDA TOTAL: Os veículos sinistrados em decorrência de acidente de trânsito, incêndio, inundação, submersão, ...
Palavras-chave: Sinistro | Sinistrado | Perda Total | Veículo Sinistrado |
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Comportamento Do Consumidor
1 de 1 avaliaram esse guia como útil.
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Comportamento do Consumidor A resolução de nossos problemas da vida diária está, muitas vezes, limitada a certas condições ou restrições. Muitas vezes essas restrições são fantasias ou proibições que aprendemos na infância ou que internalizamos para atender necessidades externas. No mundo contem...
Palavras-chave: Consumidor | Comportamento | Cliente | Tipos De Consumidor | Consumo |
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G01: O Mercado Livre E A Legislação Brasileira - Cdc E Outros
18 de 18 avaliaram esse guia como útil.
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O Mercado Livre e a legislação Brasileira Direitos e deveres dos usuários em relação às atividades de Compra e Venda no Mercado Livre Responsabilidades legais decorrentes da atividade no Mercado Livre 1) A relação entre Usuário do ML e o Mercado Livre é contratual, regida pelo CDC (Código de Defes...
Palavras-chave: Legislação | Cdc | Defesa Do Consumidor | Responsabilidades Legais | Direitos E Deveres |
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Yahoo! Do Brasil Deve Retirar Página Da Internet Sob Pena De Multa Diária
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A Yahoo! do Brasil continua obrigada a retirar do ar página eletrônica ofensiva à imagem e honra de uma bancária do Rio Grande do Norte, ainda que a página tenha sido hospedada a partir de portal de outro país. A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido da empresa para suspe...
Palavras-chave: Yahoo | Do | Brasil | Deve | Retirar |
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Mpf-Sp Quer Que A Google Informe O Conteúdo De 3.261 Álbuns Fechados De Pedófilos
1 de 1 avaliaram esse guia como útil.
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O Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo deu 48 horas para que a empresa Google Brasil informe quais dos 3.261 álbuns de fotografia do Orkut com conteúdo bloqueado por usuários denunciados pela ONG Safernet contém fotos de pornografia infantil. A notificaçã...
Palavras-chave: Mpf Sp | Quer | Que | A | Google |
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Ebooks: Uma Nova Forma De Ler
2 de 2 avaliaram esse guia como útil.
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Reportagem feita por sugestão de leitores; saiba mais Ouça o Podcast WNews sobre eBooksAté o dia 04 de agosto, 300 mil livros digitais serão oferecidos gratuitamente para download pela Internet. A iniciativa, chamada de World eBook Fair (Feira Mundial do Livro Digital), reúne grandes empresas do ra...
Palavras-chave: Ebooks | Uma | Nova | Forma | De |
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Lojistas Do Stand Center São Multados Em R$ 7 Bilhões Por Pirataria De Software
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A Barsa Planeta Internacional, proprietária do Stand Center e 16 lojistas terão de pagar na Justiça uma multa de R$ 7 bilhões por pirataria de software. Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), a condenações judicial cível é a maior já aplicada no Brasil contra este tipo de c...
Palavras-chave: Lojistas | Do | Stand | Center | Sao |
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Discriminação No Orkut
1 de 1 avaliaram esse guia como útil.
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Revoltado com caso de discriminação racial contra seu irmão, de 13 anos, o estudante negro de jornalismo Dante Baptista, de 20 anos, mostrou a cara, encarou a burocracia e fez a primeira denúncia de racismo online da história do Brasil. Em um ?passeio de rotina? pelo Orkut, site de relacionamentos d...
Palavras-chave: Discriminação | No | Orkut | Mercado | Livre |
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Google É Condenado No Brasil Por Permitir Perfil Falso No Orkut
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O juiz Jaime Machado Júnior, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Lages, na região do Planalto Catarinense, condenou o Google Brasil a pagar R$ 10 mil de indenização a duas moradoras da cidade. A decisão judicial é resultado de uma ação movida contra o site de relacionamento Orkut por per...
Palavras-chave: Google | E | Condenado | No | Brasil |
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Reclamações Sobre Tarifas...
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Srs. Fiz um anuncio, quando chegou o aviso de pagamento efetuei no dia do vencimento as 19:50 por transferencia bancaria no caixa eletronico, quando cheguei em casa e fui consultar no sito do mercadolivre estava sem debito esta pago, porem o mercadolivre deve estar louco ou se fazendo de besta, hoje...
Palavras-chave: Reclamação | Tarifas | Indevida |
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G04: Frete De Moedas E Cédulas Por Correio - Tipos De Postagens E Características
12 de 12 avaliaram esse guia como útil.
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Frete de Moedas e Cédulas por Correio Tipos de Postagens e Características - Pela legislação, produtos definidos como 'mercadoria' não podem ser despachados pelo Correio por Carta Simples nem Carta Registrada. - Mercadoria só pode ser postada por Encomenda, PAC ou Sedex. - Moedas e cédulas são...
Palavras-chave: Frete | Correio | Tarifas Ou Preços | Prazos | Indenizações |
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Direitos Dos Alunos Inadimplentes
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Escolas e Faculdades não podem reter documentos, negar provas ou aplicar penalidades aos alunos em caso de dívidas Os alunos de escolas e faculdades, muitas vezes são vítimas de "represálias" por parte destas instituições de ensino quando, por várias dificuldades, acabam não conseguindo honrar seu...
Palavras-chave: Alunos Inadimplentes | Escolas | Faculdades | Provas | Lei 9870 | Estatuto Da Criança |
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