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Foram encontrados 185 resultados: Obrigar
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Lista de Guias Mostrando 1 a 25 de 185

Deputado Quer Obrigar Sites A Informar Endereço E Telefone
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Autor:
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga todos os sites a informar endereço físico e número de telefone, fixo e celular, além de endereço eletrônico. O objetivo do projeto de Lei 979/07, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), é facilitar a comunicação no caso de reclamações dos clie...
Palavras-chave: Deputado | Quer | Obrigar | Sites | A |

Projeto De Lei Obriga Emissoras De Tv A Legendar Pelo Menos 25% Da Programação
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Autor:
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 683/07, do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que obriga as emissoras de televisão comerciais e educativas a legendar pelo menos 25% dos programas veiculados diariamente, nos horários compreendidos entre 8h e 12h; 14h e 18h; e 21h e 23h. O projeto determin...
Palavras-chave: Projeto | De | Lei | Obriga | Emissoras |

Projeto De Lei Obriga Operadoras A Oferecerem Acesso Em Tempo Real A Conta Telefônica
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Autor:
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1766/07, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que assegura ao usuário dos serviços de telefonia fixa e móvel o direito de obter informações gratuitas sobre as chamadas telefônicas. O objetivo é tornar mais transparente a relação de consumo. Pela proposta, as inform...
Palavras-chave: Projeto | De | Lei | Obriga | Operadoras |

Resumo De Direito Civil --- Conceitos, Objeto E Finalidde.
15 de 16 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
RESUMO DE DIREITO CIVIL 1ª PARTE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I ? CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE 1) Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada num...
Palavras-chave: Direito Civil | Usucapião | Pessoa Juridica | Obrigações | Contratos |

Direito Administrativo - Conceitos E Informações Importantes Sobre Direito Administrativo.
7 de 7 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
I ? DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito : é o conjunto de normas que regulam a atividade da Administração Pública na sua tarefa de assumir os serviços necessários à promoção do bem comum. * pertence ao direito público (regula as relações em que surge o interesse público). * tem relações com outros r...
Palavras-chave: Direito Administrativo | Licitação | Conceito | Administração Publica | Contratos |

Resumo De Direito Do Trabalho.
5 de 6 avaliaram esse guia como útil.
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RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que d...
Palavras-chave: Direito Do Trabalho | Conceito | Previdencia Social | Hierarquia | Principios |

Resumo De Processo Penal
5 de 5 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
RESUMO DE PROCESSO PENAL CONCEITO: Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). ...
Palavras-chave: Processo Penal | Resumo | Inquérito Policial | Competência | Ação Penal |

Adestramento Básico
2 de 4 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
Adestramento básico É o início da preparação do animal para o objetivo que se quer atingir. Nessa fase o cão deverá entender que está sendo trabalhado e que deverá trabalhar com muita disposição e obediência. Material utilizado: Guia: existem dois modelos: a longa que mede, aproximadamente 10 (dez...
Palavras-chave: Cão | Cachorro | Adestramento | Petshop | Lhasa |

Guia De Adestramento Canino Básico I
55 de 58 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
ADESTRAMENTO BÁSICO É o início da preparação do animal para o objetivo que se quer atingir. Nessa fase o cão deverá entender que está sendo trabalhado e que deverá trabalhar com muita disposição e obediência. a) Material utilizado: 1. ...
Palavras-chave: Cachorro | Cão | Adestramento | Pet Shop | Canino |

Toc: Transtorno Obsessivo Compulsivo. O Que É Isso? Saiba Tudo! Tem Medo De Perguntar?
3 de 3 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
AQUI TEM TUDO O QUE VOCÊ GOSTARIA DE SABER SOBRE TOC E TINHA MEDO DE PERGUNTAR. INTRODUÇÃO Sou ou não sou um portador do TOC? Eis uma pergunta que você pode ter se feito eventualmente. Provavelmente você ouviu em algum programa de rádio ou TV ou leu em alguma reportagem de jornal ou revista que lava...
Palavras-chave: Toc | Transtorno Obsessivo | Transtorno Obsessivo Compulsiv | Compulsivo | Toc |

Capoeira Da Bahia
3 de 3 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
CAPOEIRA DA BAHIA CONCEITO E DEFINIÇÃO A capoeira baiana é um processo dinâmico, coreográfico, desenvolvido por 2 (dois) parceiros, caracterizado pela associação de movimentos rituais, executados em sintonia com ritmo ijexá 1 , regido pelo toque do berimbau, simulando intenções de ataque, defesa...
Palavras-chave: Capoeira | Luta | Bahia | Arte | Dança |

Pedir Nota Fiscal Eletrônica Dá Desconto No Pagamento De Iptu E Ipva
1 de 1 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
O consumidor brasileiro não tem muito o hábito de pedir nota fiscal quando compra algum produto ou contratam serviços. Essa cultura começa a mudar com a iniciativa de prefeituras e governos estaduais de concederem créditos para abatimento no pagamento de impostos como IPTU (Imposto Predial e Territo...
Palavras-chave: Pedir | Nota | Fiscal | Eletronica | Da |

Como Abrir Uma Empresa
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Palavras-chave: Abrir | Empresa | Icms | Imposto | Simples |

Como Abrir Uma Empresa
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Palavras-chave: Abrir | Empresa | Icms | Imposto | Simples |

Numismática E O Historiador
9 de 9 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
Numismática e o historiador Leandro Pereira dos Santos O que significa: De acordo com o dicionário houaiss,o termo numismática quer dizer ao nome dado a ciência que tem por objeto de estudo as moedas; cédulas e medalhas militares e civis. A numismática e o documento histórico: Antes de 1...
Palavras-chave: Padrões | Cruzeiro | Cruzado | Historiador | Numismática |

Mpf-Sp Quer Que A Google Informe O Conteúdo De 3.261 Álbuns Fechados De Pedófilos
1 de 1 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
O Grupo de Combate a Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo deu 48 horas para que a empresa Google Brasil informe quais dos 3.261 álbuns de fotografia do Orkut com conteúdo bloqueado por usuários denunciados pela ONG Safernet contém fotos de pornografia infantil. A notificaçã...
Palavras-chave: Mpf Sp | Quer | Que | A | Google |

Crakers Terão Realizar Leituras Literárias Como Pena Por Praticar Crime Via Internet
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Autor:
Um habeas corpus com tarefa educativa. Foi esse o tom da decisão do Juiz Federal Mário Jambo, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Ele atendeu ao pedido de liberdade provisória para Paulo Henrique da Cunha Vieira, Ruan Tales Silva de Oliveira e Raul Bezerra de Arruda Júnior...
Palavras-chave: Crakers | Terao | Realizar | Leituras | Literarias |

Curso Completo De Rede
20 de 22 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
Arquitetura de Redes TCP/IP Introdução No mundo de hoje, não se pode falar de redes sem falar do TCP/IP. O conjunto de protocolos originalmente desenvolvido pela Universidade da Califórnia em Berkeley, sob contrato para o Departamento de Defesa dos EUA, se tornou o conjunto de protocolos padrão das ...
Palavras-chave: Rede | Windows | Tcpip | Protocolo | Xp |

Provedor De Adsl Não Precisará Mais Ser Pago.
52 de 57 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
Processo MPF - Goiás Brasil Telecom e GVT Caros amigos, Venho acompanhando pelo site a ação proposta pelo MPF e pelo PROCON-GO para o acesso ADSL sem provedor, totalmente gratuito. Quando olhei o andamento do processo no site do TRF 1ª região, qual foi minha surpresa, vi que os advogados da BRT e G...
Palavras-chave: Internet | Adsl | Banda Larga | Voip | Provedor |

Nota Fiscal (consumidor, Tipo 1 C/ Credito De Icms) Obrigatoriedade
102 de 111 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
NOTA FISCAL (NF) Entenda a função da NOTA FISCAL , e seus tipos.: A NOTA FISCAL , é um documento fiscal, de emissão obrigatória nas vendas por empresas (não eventuais), onde o vendedor esta obrigado a emiti-la, sendo que a mesma deve transitar junto com os produtos, pois é ela que garante ...
Palavras-chave: Nota Fiscal | Consumidor | Tipo 1 | Credito De Icms | Cpfcnpj |

A Insensatez Da Agricultura Química: Engº Agron. José Lutzenberger
6 de 6 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
A INS ENSATEZ DA AGRICULTURA QUÍMICA Engº Agron. José Lutzenberger Desde milênios, desde que inventou a agricultura - um passo muito sério e talvez fatal na história da evolução orgânica - o homem vem enfrentando os problemas das enfermidades e pragas, ou parasitas, das plantas e animais domésticos....
Palavras-chave: Agricultura | Orgânica | Natural | Rural | Newsletter |

Ginástica Laboral - Todo Mundo Pode E Precisa Saber !
2 de 2 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
Ginástica Laboral - Ponto de vista Ginástica Laboral é a atividade física orientada, praticada durante o horário do expediente, visando benefícios pessoais no trabalho. Tem como objetivo minimizar os impactos negativos oriundos do sedentarismo na vida e na saúde do trabalhador. A ginástica Laboral t...
Palavras-chave: Ginástica | Laboral | Trabalho | Saúde | Direito Trabalhador |

Progressive Scan: A Imagem Do Novo Milênio
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Autor:
Luciano Guimarães O final do século 20 trouxe grandes avanços tecnológicos ao campo doentretenimento doméstico. O DVD tomou de assalto os lares americanos e segue omesmo caminho no Brasil. A TV Digital deixou as pranchetas dos estudiosos e jáé realida...
Palavras-chave: Progressive | Scan | A | Imagem | Do |

Prorrogado Prazo Para Detrans Coletarem Dados Biométricos Para Emissão Da Carta De Habilitação
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Os Detrans (Departamentos Estaduais de Trânsito) ganharam um pouco mais de tempo para se adequarem à nova exigência do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que obriga a coleta de dados biométricos dos solicitantes da CNH (Carta Nacional de Habilitação). A medida entraria em vigor ontem, 04/03, e ...
Palavras-chave: Prorrogado | Prazo | Para | Detrans | Coletarem |

Senado Quer Que Cartórios Enviem Registros De Óbito Para Previdência Social Por Meio Da Internet
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Os titulares do Cartório de Registro Civil devem passar a utilizar a Internet para encaminhar, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os registros de óbitos ocorridos mensalmente. Essa medida está prevista em projeto de lei que recebeu, parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça ...
Palavras-chave: Senado | Quer | Que | Cartorios | Enviem |
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