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| Lista de Guias |
Mostrando 1 a 6 de 6 |
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Receita Emite Procuração Online Para Contadores De Pequenas Empresas
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Autor:
As empresas e pessoas físicas que não possuem certificado digital poderão fazer procuração para acessar os serviços disponíveis no e-Cac (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) da Receita Federal do Brasil. A novidade veio pela Instrução Normativa 823/2008, publicada no Diário Oficial desta ...
Palavras-chave: Receita | Emite | Procuracao | Online | Para |
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Resumo De Processo Penal
5 de 5 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
RESUMO DE PROCESSO PENAL CONCEITO: Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). ...
Palavras-chave: Processo Penal | Resumo | Inquérito Policial | Competência | Ação Penal |
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Resumo De Direito Civil --- Conceitos, Objeto E Finalidde.
15 de 16 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
RESUMO DE DIREITO CIVIL 1ª PARTE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I ? CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE 1) Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada num...
Palavras-chave: Direito Civil | Usucapião | Pessoa Juridica | Obrigações | Contratos |
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Alistamento No Exército Brasileiro
29 de 31 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
Primeiro passo Alistamento no Exército Brasileiro Todo jovem brasileiro, do sexo masculino, que estiver completando 18 anos este ano. Isso vale também para quem estiver morando no exterior deve fazer o alistamento militar. QUANDO DEVO FAZER? O alistamento deve ser realizado, no período de 1º de jane...
Palavras-chave: Alistamento | Exército | Brasileiro | Servir | Militar |
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Fgts Está Disponível Para Consulta Pelo Celular
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Os trabalhadores com carteira assinada podem consultar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela Web ou pelos caixas eletrônicos. De acordo com a Circular nº 436, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (04/06), os dados podem ser obtidos pelos trabalhadores també...
Palavras-chave: Fgts | Esta | Disponivel | Para | Consulta |
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Como Consultar Spc Ou Serasa?
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Você pode consultar restrições de crédito via internet através de sites que cobram taxas para prestar estas informações. Para saber, gratuitamente, se seu nome está com restrições no SPC e/ou SERASA e quem é o responsável pelo registro negativo, a única forma é você comparecer pessoalmente a uma cen...
Palavras-chave: Spc E Serasa | Restrições De Crédito | Cpf | Consumidores | Bacen | Código De Defesa Do Consumidor |
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