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Foram encontrados 998 resultados: Direito Constitucional
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Lista de Guias Mostrando 1 a 25 de 998

Direito Administrativo - Conceitos E Informações Importantes Sobre Direito Administrativo.
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I ? DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito : é o conjunto de normas que regulam a atividade da Administração Pública na sua tarefa de assumir os serviços necessários à promoção do bem comum. * pertence ao direito público (regula as relações em que surge o interesse público). * tem relações com outros r...
Palavras-chave: Direito Administrativo | Licitação | Conceito | Administração Publica | Contratos |

Resumo De Direito Civil --- Conceitos, Objeto E Finalidde.
15 de 16 avaliaram esse guia como útil.
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RESUMO DE DIREITO CIVIL 1ª PARTE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I ? CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE 1) Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada num...
Palavras-chave: Direito Civil | Usucapião | Pessoa Juridica | Obrigações | Contratos |

Curso De Direito Em Video Aula Com Mais 530 Aulas Para Exame Da Ordem E Concurso Publico.
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Confira o conteudo:Direito ConstitucionalMódulo 1 - Disco 1Teoria Geral das ConstituiçõesAntecendentes das Constituições ModernasIluminismoConstitucionalismoFase LiberalFase SocialElementos da ConstituiçãoMódulo 2 - Disco 1Classificação das ConstituiçõesMódulo 3 - Disco 9Continuação Classificação da...
Palavras-chave: Direito Constitucional | Direito Administrativo | Exame Oab | Video Aula De Direito | Fmb |

Curso De Direito Em Video Aula.
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Conteudo completo dos 31 DVD.CURSO JURIDICO ? 31 DVD ? R$190,00DVD 1- Aula InauguralPerfil dos ProfessoresVídeo Institucional Exame de OrdemVídeo Institucional PEJ ? Direito do TrabalhoPreparação para o SucessoDVD 2- Direito TributárioTributos e Espécies TributáriasCompetência e Capacidade Tributári...
Palavras-chave: Oab | Direito Administrativo | Direito | Iesde | Direito Do Trabalho |

Resumo De Direito Do Trabalho.
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RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que d...
Palavras-chave: Direito Do Trabalho | Conceito | Previdencia Social | Hierarquia | Principios |

Resumo De Processo Penal
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RESUMO DE PROCESSO PENAL CONCEITO: Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). ...
Palavras-chave: Processo Penal | Resumo | Inquérito Policial | Competência | Ação Penal |

Direito Do Consumidor
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É TOTALMENTE CONTRARIO A LEGISLAÇÃO VIGENTE ,EM ESPECIAL AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE O VENDEDOR ,SE EXIMA DE RESPONDER SOBRE AS CARACTERISTICAS DO PRODUTOS,COMO: QUALIDADE DE PRODUTO,SUAS CARACTERISTICAS E ETC.,OU QUALQUER OUTRO TIPO DE INFORMAÇÃO RELEVANTE SOBRE O PRODUTO E DA NEGOCIAÇÃO...
Palavras-chave: Direito | Obrigações | Compra | Venda |

Aliança De Noivado ,casamento , Compromisso , Mão Esquerda Ou Direita?
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Usa-se aliança de prata na mão esquerda para compromisso a de ouro na mão direita para noivado e a de ouro na mão esquerda para casamento História da Aliança Esse anel, aliança, surgiu entre os gregos e os romanos, provavelmente vindo de um costume hindu de usar um anel para simbolizar o casamento. ...
Palavras-chave: Aliança De Noivado | Alianças | Compromisso | Mão Esquerda | Mão Direita |

G01: O Mercado Livre E A Legislação Brasileira - Cdc E Outros
18 de 18 avaliaram esse guia como útil.
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O Mercado Livre e a legislação Brasileira Direitos e deveres dos usuários em relação às atividades de Compra e Venda no Mercado Livre Responsabilidades legais decorrentes da atividade no Mercado Livre 1) A relação entre Usuário do ML e o Mercado Livre é contratual, regida pelo CDC (Código de Defes...
Palavras-chave: Legislação | Cdc | Defesa Do Consumidor | Responsabilidades Legais | Direitos E Deveres |

Emenda Constitucional Prevê Novas Regras De Tributação Para Comércio Eletrônico
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Uma Proposta de Emenda à Constituição sugere modificações no regime de tributação das operações interestaduais por meio eletrônico. O deputado Luiz Carreira (DEM-BA) defende a idéia de que nas operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final em outro estado, será adotada a alíq...
Palavras-chave: Emenda | Constitucional | Preve | Novas | Regras |

Material Completo
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CONCURSO INSSMaterial Completo de acordo com o edital 2007.Brindes.Direito Administrativo Audio aula, formato MP3.Direito Constitucional Audio aula, formato MP3.Direito Prevideiciario Audio aula, formato MP3.Coletanea de exercicios com babarito.16 provas já aplicadas com gabarito.Leis e decretos atu...
Palavras-chave: Inss | Concurso | Previdencia |

Compra Segura
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ALGUNS DIREITOS DO CONSUMIDOR 1- O F0RO JURISDICIONAL PARA JULGAR QUALQUER CONFLITO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS...É O FORO DO LOCAL DO CONSUMIDOR,E QUALQUER CLAUSULA CONTRATUAL QUE VERSE AO CONTRARIO É ABUSIVA E SEM NENHUM EFEITO JURIDICO, É NULA DE PLENO DIREITO. 2-O COMPRADOR A...
Palavras-chave: Comprar | Segurança | Comprador | Garantia | Direitos |

Salário - Maternidade : Tudo Aqui !
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Salário-maternidade e Licença-maternidade Novidade: Cabe à empresa pagar o salário-maternidade devido à empregada gestante, efetivando-se a compensação, de acordo com o disposto no art. 248, da Constituição Federal, à época do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e dem...
Palavras-chave: Salário | Maternidade | Direito | Mulher |

Sylvio Pinto - S.Pinto - Brasil.
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PROJETO SYLVIO PINTO O PROJETO SYLVIO PINTO,Rio de Janeiro,Brasil,faz o registro das obras do Artista SYLVIO PINTO (S.PINTO).Assim procede nas formas da Lei de Direitos Autorais,e com base no Direito Constitucional brasileiro,em vigor em todo território nacional do Brasil.Quando alguns vendedores re...
Palavras-chave: Spinto | Sylvio Pinto | Pinturas | Arte | Marinha |

Como Abrir Uma Empresa
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Palavras-chave: Abrir | Empresa | Icms | Imposto | Simples |

Como Abrir Uma Empresa
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Palavras-chave: Abrir | Empresa | Icms | Imposto | Simples |

Não Seja Enganado Pelos Criadores
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Freqüentemente são anunciados cães e gatos para venda como sendo de uma raça rara ou de uma raça inventada então antes de comprar é altamente recomendável fazer uma ampla pesquisa sobre as características das raças e se ela realmente existe . Golpistas temos aos montes aqui e em qualquer lugar então...
Palavras-chave: Fraude | Cão | Gato | Compra | Direitos |

Chip-Censor Ou Controle Remoto De Luxo?
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A instalação de um chip nos aparelhos de TV para bloquear a programação considerada imprópria para crianças parece não estar despertando polêmicas. Entre as quase 350 sugestões de mudanças no texto do projeto da nova lei de radiodi...
Palavras-chave: Chip-Censor | Ou | Controle | Remoto | De |

Cpi Da Pedofilia Na Internet Votará Acesso A Investigações Da Polícia Federal
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bsp;- Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia na Internet votarão nesta terça-feira, 01/04, requerimento para acesso a dados das investigações feitas pela Polícia Federal na Operação Carrossel. Essa Operação foi realizada no fim do ano passado e prendeu mais de 100 pesso...
Palavras-chave: Cpi | Da | Pedofilia | Na | Internet |

Comprar Imoveis
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Na compra ou venda de um imóvel, solicite a carteira atualizada de inscrição corretor no CRECI/SP,exija é um direito seu e a transação será certamente mais segura.Há também certidões obrigatórias a serem emitidas. As certidões tem validade de 30 dias e servem para prevenir futuros aborrecimentos, ta...
Palavras-chave: Imoveis | Venda | Compra | Direito | Imóvel |

Trabalho Bndes Fgv Gp45
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Textos que pegueiO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ex-autarquia federal criada pela Lei nº 1.628, de 20 de junho de 1952, foi enquadrado como uma empresa pública federal, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, pela Lei nº 5.662, de 21 de jun...
Palavras-chave: Bndes | Fgv | Gp45 |

Direitos Dos Alunos Inadimplentes
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Escolas e Faculdades não podem reter documentos, negar provas ou aplicar penalidades aos alunos em caso de dívidas Os alunos de escolas e faculdades, muitas vezes são vítimas de "represálias" por parte destas instituições de ensino quando, por várias dificuldades, acabam não conseguindo honrar seu...
Palavras-chave: Alunos Inadimplentes | Escolas | Faculdades | Provas | Lei 9870 | Estatuto Da Criança |

Ginástica Laboral - Todo Mundo Pode E Precisa Saber !
2 de 2 avaliaram esse guia como útil.
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Ginástica Laboral - Ponto de vista Ginástica Laboral é a atividade física orientada, praticada durante o horário do expediente, visando benefícios pessoais no trabalho. Tem como objetivo minimizar os impactos negativos oriundos do sedentarismo na vida e na saúde do trabalhador. A ginástica Laboral t...
Palavras-chave: Ginástica | Laboral | Trabalho | Saúde | Direito Trabalhador |

Pesquisa Culpa Foco Da Mídia Pela Pirataria De Direitos Autorais
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As empresas de mídia devem parar de concentrar tantos recursos na proteção do conteúdo digital para procurarem maneiras de ganhar dinheiro com música e filmes digitais, se quiserem derrotar a pirataria, afirma um estudo da KPMG, divulgado na quarta-feira. A consult...
Palavras-chave: Pesquisa | Culpa | Foco | Da | Mídia |

140 Dicas Pra Turbinar Seu Windows Xp
331 de 335 avaliaram esse guia como útil.
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Windows XP VEJA ALGUMAS DICAS DE COMO TURBINAR SEU WINDOWS XP 01.DICAS PRINCIPAIS Muitas das dicas desta página, necessita da execução do Editor de Registro do Windows (regedit.exe). Para isso, vá em Iniciar / Executar e digite regedit. Vale dizer que é necessário perícia para mexer no Registro do W...
Palavras-chave: Windows | Xp | Computador | Dicas | Software |
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