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Foram encontrados 79 resultados: Juizado
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Lista de Guias Mostrando 1 a 25 de 79

Juizado Digital De São Paulo Recebeu 323 Reclamações De Empresas Em Março
2 de 2 avaliaram esse guia como útil.
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O Juizado Especial Digital da capital recebeu em março passado 323 reclamações. Os atendimentos referem-se a serviços prestados pelas empresas Eletropaulo, Embratel, Sabesp, Telefônica e Unibanco, que mantêm parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo. Também foram realizados 386 atend...
Palavras-chave: Juizado | Digital | De | Sao | Paulo |

Resumo De Processo Penal
5 de 5 avaliaram esse guia como útil.
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RESUMO DE PROCESSO PENAL CONCEITO: Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). ...
Palavras-chave: Processo Penal | Resumo | Inquérito Policial | Competência | Ação Penal |

Software Ajuda Juizes A Simular Penas Condenatórias
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Advogados e juizes passam a contar com uma nova ferramenta para análise de seus procesos. É o Sispenas, um software para Linux criado para simular e propor penas de crimes com base no código penal brasileiro. O programa foi desenvolvido pela Dextra Sistemas em conjunto com profissionais da FGV (Fund...
Palavras-chave: Software | Ajuda | Juizes | A | Simular |

Resumo De Direito Civil --- Conceitos, Objeto E Finalidde.
15 de 16 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
RESUMO DE DIREITO CIVIL 1ª PARTE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I ? CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE 1) Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada num...
Palavras-chave: Direito Civil | Usucapião | Pessoa Juridica | Obrigações | Contratos |

Resumo De Direito Do Trabalho.
5 de 6 avaliaram esse guia como útil.
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RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que d...
Palavras-chave: Direito Do Trabalho | Conceito | Previdencia Social | Hierarquia | Principios |

Direito Administrativo - Conceitos E Informações Importantes Sobre Direito Administrativo.
7 de 7 avaliaram esse guia como útil.
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I ? DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito : é o conjunto de normas que regulam a atividade da Administração Pública na sua tarefa de assumir os serviços necessários à promoção do bem comum. * pertence ao direito público (regula as relações em que surge o interesse público). * tem relações com outros r...
Palavras-chave: Direito Administrativo | Licitação | Conceito | Administração Publica | Contratos |

Provedor De Adsl Não Precisará Mais Ser Pago.
52 de 57 avaliaram esse guia como útil.
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Processo MPF - Goiás Brasil Telecom e GVT Caros amigos, Venho acompanhando pelo site a ação proposta pelo MPF e pelo PROCON-GO para o acesso ADSL sem provedor, totalmente gratuito. Quando olhei o andamento do processo no site do TRF 1ª região, qual foi minha surpresa, vi que os advogados da BRT e G...
Palavras-chave: Internet | Adsl | Banda Larga | Voip | Provedor |

Pensando Em Comprar Um Campo De Paintball?
18 de 18 avaliaram esse guia como útil.
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Antes de comprar um campo de paintball conhece alguns deles. Tipos de Campos pra Jogos Tipos de Campos Existem três tipos de Campos para um bom jogo, Temáticos, Bunkers e Naturais(Wood), esses são os tipos diversificados na escolha do local e em sua criatividade de arrumação nos obstáculos que serve...
Palavras-chave: Paintball | Campo | Campos De Paintball | Hobby |

Crakers Terão Realizar Leituras Literárias Como Pena Por Praticar Crime Via Internet
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Um habeas corpus com tarefa educativa. Foi esse o tom da decisão do Juiz Federal Mário Jambo, da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Ele atendeu ao pedido de liberdade provisória para Paulo Henrique da Cunha Vieira, Ruan Tales Silva de Oliveira e Raul Bezerra de Arruda Júnior...
Palavras-chave: Crakers | Terao | Realizar | Leituras | Literarias |

Google É Condenado No Brasil Por Permitir Perfil Falso No Orkut
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O juiz Jaime Machado Júnior, titular do Juizado Especial Cível da Comarca de Lages, na região do Planalto Catarinense, condenou o Google Brasil a pagar R$ 10 mil de indenização a duas moradoras da cidade. A decisão judicial é resultado de uma ação movida contra o site de relacionamento Orkut por per...
Palavras-chave: Google | E | Condenado | No | Brasil |

Paintball Dicas - Jogo Sem Violência (equipe Cyber Paintball)
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Autor:
Dicas Para quem ama o EsporteQuando você forma um time de competição, como deve escolher seus companheiros? Depois de escolher, como você deve treinar? Primeiro você deve se perguntar se pretende competir apenas por diversão, ou se quer competir para valer para obter boas colocações e ganhar torneio...
Palavras-chave: Paintball | Dicas | Segurança | Tintas | Marcadores |

Conselhos Úteis Na Compra De Filhotes De Cão, Mas...
34 de 44 avaliaram esse guia como útil.
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As guias oferecendo conselhos para compra de filhotes de cães, no Mercado Livre ou fora dele, são ótimas, e devem ser lidas com atenção. Todavia, alguns aspectos merecem melhor reflexão. São eles: PEDIGREE: expressão francesa que significa "árvore genealógica". Segundo as normas do Ministério da Agr...
Palavras-chave: Conselhos | Filhotes | Cão | Compra |

Artes Marciais Criadas Pelos Samurais
18 de 19 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
ARTES MARCIAIS CRIADAS PELOS SAMURAIS Definições Kobudo: Ko = Antigo e Budo = Caminho Marcial O termo Kobudo, que traduzido literalmente significa "arte marcial antiga", tem um significado muito amplo na cultura Japonesa. Formado por três ideogramas (KO = Antigo, BU = Mar...
Palavras-chave: Artes Marciais | Espada | Coleções | Nunchaku | Soco Inglês |

Internet Banda Larga: 8 Dúvidas Básicas Sobre A Utilização, Direitos E Deveres Dos Provedores.
3 de 3 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
No dia 28 de agosto, o juiz Marcelo Freiberger Zandavali, da 3ª Vara Federal de Bauru, em São Paulo, acatou um pedido do Ministério Público Federal proibindo a operadora Telefônica de exigir que usuários do serviço de banda larga Speedy dentro do Estado de São Paulo contratassem provedores de acess...
Palavras-chave: Speedy | Virtua | Provedor | Velox | Brasil Telecom |

Guia Sobre Como Comprovar A União Estável No Caso De Casamento Homossexual
12 de 12 avaliaram esse guia como útil.
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Este guia vem ajudar a resolver questões como união estável homoafetiva, adoção de filhos, comunhão de bens... Tire suas principais dúvidas aqui neste Guia. Prezado leitor! Antes de mais nada, para que entendamos que foi útil este guia, pedimos com muito prazer e gentileza que antes de sair desta ...
Palavras-chave: União | Estável | Homosexual | Casamento | Divórcio |

Carro Sinistrado Comprar Ou Não Comprar?
56 de 61 avaliaram esse guia como útil.
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Antes de pensar em comprar um veículo, considerado irrecuperável por uma companhia de seguro, ou classificado como "perda total", é importante verificar a situação do bem. CLASSIFICAÇÃO DE PERDA TOTAL: Os veículos sinistrados em decorrência de acidente de trânsito, incêndio, inundação, submersão, ...
Palavras-chave: Sinistro | Sinistrado | Perda Total | Veículo Sinistrado |

Guia De Estações De Rádio Am E Fm
15 de 18 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
ESTADO DE SÃO PAULO Cidade de São Paulo FM 87,5 - Rádio Navegantes FM (MPB e Católica). 88,1 - Gazeta (Popular) 88,5 - Feliz (evangélica) 89,1 - 89 FM (Antiga Rádio Rock) (Pop) 89,7 - Nova Brasil ( MPB ) 90,1 - Gospel 90,5 - CBN (jornalismo) 90,9 - Rádio Bandeirantes (jornalismo e esportes) 91,3 - N...
Palavras-chave: Am | Fm | Estações De Rádio | Mhz | Khz |

Deputados Defendem Uso De Monitoramento Eletrônico Em Sistema Prisional
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As pulseiras e tornozeleiras eletrônicas que vão monitorar presos quando estiverem fora da cadeia devem ser utilizadas se depender da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Sistema Carcerário. O deputado Neucimar Fraga (PR-ES), presidente da CPI, acredita que ?o monitoramento eletrônico é uma fo...
Palavras-chave: Deputados | Defendem | Uso | De | Monitoramento |

Tribunal Regional Eleitoral Do Rj Proíbe Propaganda Eleitoral Não Solicitada Por Meios Eletrônicos
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Autor:
O coordenador estadual da fiscalização de propaganda eleitoral, juiz Luiz Marcio Pereira, apresentou a representantes de 15 partidos políticos do Rio de Janeiro a minuta de uma Portaria que vai disciplinar os critérios para a utilização da Internet na campanha eleitoral. Entre outras medidas, o text...
Palavras-chave: Tribunal | Regional | Eleitoral | Do | Rj |

Origem E História Do Rock´n Roll
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ORIGEM E HISTÓRIA DO ROCK´N ROLL É difícil determinar quando o termo rock and roll surgiu. Mas tanto "rock" quanto "roll", na gíria dos negros americanos, tem conotação sexual . Rock & Roll, vertido para o português, numa expressão livre, daria então "deite & role". A segunda explicação, que...
Palavras-chave: Rock | Rock And Roll | Rock Nacional | História | Destaques |

Capoeira Da Bahia
3 de 3 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
CAPOEIRA DA BAHIA CONCEITO E DEFINIÇÃO A capoeira baiana é um processo dinâmico, coreográfico, desenvolvido por 2 (dois) parceiros, caracterizado pela associação de movimentos rituais, executados em sintonia com ritmo ijexá 1 , regido pelo toque do berimbau, simulando intenções de ataque, defesa...
Palavras-chave: Capoeira | Luta | Bahia | Arte | Dança |

Material Completo
1 de 2 avaliaram esse guia como útil.
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CONCURSO INSSMaterial Completo de acordo com o edital 2007.Brindes.Direito Administrativo Audio aula, formato MP3.Direito Constitucional Audio aula, formato MP3.Direito Prevideiciario Audio aula, formato MP3.Coletanea de exercicios com babarito.16 provas já aplicadas com gabarito.Leis e decretos atu...
Palavras-chave: Inss | Concurso | Previdencia |

Verizon Briga Para Não Identificar Cliente Que Baixou Músicas
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Autor:
A Verizon Communications entregou a um juiz documentos pedindo que não seja forçada a revelar o nome de um cliente que supostamente baixou mais de 600 músicas pela internet em um único dia. No mês passado, o juiz distrital federal John Bates determinou que a Verizon...
Palavras-chave: Verizon | Briga | Para | Não | Identificar |

G01: O Mercado Livre E A Legislação Brasileira - Cdc E Outros
18 de 18 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
O Mercado Livre e a legislação Brasileira Direitos e deveres dos usuários em relação às atividades de Compra e Venda no Mercado Livre Responsabilidades legais decorrentes da atividade no Mercado Livre 1) A relação entre Usuário do ML e o Mercado Livre é contratual, regida pelo CDC (Código de Defes...
Palavras-chave: Legislação | Cdc | Defesa Do Consumidor | Responsabilidades Legais | Direitos E Deveres |

Afinal, O Que Significa A Decisão Da Suprema Corte Americana Sobre P2p?
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Na terça-feira 28/09, a Suprema Corte dos EUA decidiu que os softwares de compartilhamento P2P (Peer-to-peer) Grokster e Morpheus - ambos pertencentes à StreamCast Networks ? serão responsabilizados por downloads ilegais cometidos por seus usuários. Essa inédita decisão muda o cenário dos programas ...
Palavras-chave: Afinal | | O | Que | Significa | A |
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