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Mostrando 1 a 25 de 204 |
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Justiça Cria Cadastro Nacional Online Para Agilizar Adoção De Crianças No Brasil
3 de 3 avaliaram esse guia como útil.
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O Brasil terá um banco de dados unificado na Web para facilitar o processo de adoção de crianças. Para isso, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) assinou a Resolução nº 54 que institui o CNA (Cadastro Nacional de Adoção). O sistema será acessado pelos juizes e todas as varas da infância e da juventu...
Palavras-chave: Justica | Cria | Cadastro | Nacional | Online |
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Tribunal De Justiça Do Mato Grosso Do Sul Vai Adquirir 350 Certificados Digitais
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai adquirir, até o próximo mês, 350 certificados digitais no âmbito da Infra-estrutura de ICP-Brasil (Chaves Públicas Brasileira) para serem distribuídos entre os magistrados, escrivãs e diretores. O objetivo é integrar ao Infojud, sistema em que os juíze...
Palavras-chave: Tribunal | De | Justica | Do | Mato |
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Definitivo: Diário Da Justiça Eletrônico Substitui Papel
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Autor:
A exemplo de outros tribunais, TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) lançou esta semana o DJ-e (Diário da Justiça Eletrônico). O sistema, que foi testado desde janeiro, substitui em definitivo a versão em papel. Gratuito, o interessado poderá acessar todos os atos administrat...
Palavras-chave: Definitivo | Diario | Da | Justica | Eletronico |
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Justiça Permite Volta Da Cobrança Do Ponto Extra
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Autor:
A Justiça Federal da 14ª vara do Distrito Federal decidiu manter válida as regras vigentes antes do Regulamento de Proteção e Defesa dos Direitos dos Assinantes dos Serviços de Televisão por Assinatura (Resolução 488 da Anatel) com relação à cobrança do ponto extra. As empresas de TV a cabo poderão ...
Palavras-chave: Justica | Permite | Volta | Da | Cobranca |
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Justiça Prende Pedófilo No Rio De Janeiro
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O Ministério Público Federal em Nova Friburgo (RJ) obteve na Justiça três mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva, do tatuador Alexandro Monnerat, para combater a divulgação de fotos pornográficas de adolescentes no site Orkut. Os mandados foram cumpridos pela Polícia Federal nesta q...
Palavras-chave: Justica | Prende | Pedofilo | No | Rio |
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Justiça De Portugal Condena Jovem A 90 Dias De Prisão Por Compartilhar Músicas Pela Internet
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Um português foi condenado à prisão por compartilhar ilegalmente 146 músicas. A decisão do Tribunal de Portimão condenou o cidadão da região de Algarve por fazer upload nas redes Kazaa e Limewire. A decisão prevê pena de 90 dias para o jovem que não teve a sua identidade revelada pela Justiça. Como ...
Palavras-chave: Justica | De | Portugal | Condena | Jovem |
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Justiça Digital: Prisões Em Flagrante Serão Avisadas Por E-Mail À Defensoria Pública
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Autor:
A Defensoria Pública do Estado e a Secretaria de Segurança Pública (SSP) assinaram a resolução que regulamenta a comunicação, por meio eletrônico, dos flagrantes ocorridos no estado de São Paulo, nos casos em que o preso não tem advogado. A Lei 11.449, de 15 de janeiro de 2007 , determinou que, apó...
Palavras-chave: Justica | Digital | Prisoes | Em | Flagrante |
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Resumo De Processo Penal
5 de 5 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
RESUMO DE PROCESSO PENAL CONCEITO: Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). ...
Palavras-chave: Processo Penal | Resumo | Inquérito Policial | Competência | Ação Penal |
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Consumidora Entra Na Justiça Contra Sistema De Proteção De Cds
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Autor:
Nos útimos meses, as grandes gravadoras lançaram mão de novas tecnologias que restringem o uso de CDs de áudio para impedir a pirataria. Muitas pessoas reclamam, mas uma consumidora da Califórnia decidiu ir à justiça contra a Fahrenheit Entretainment,...
Palavras-chave: Consumidora | Entra | Na | Justiça | Contra |
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Justiça Americana Condena Napster
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A 9.ª Corte de Apelação de São Francisco (EUA) decidiu ontem que o polêmico site Napster deve parar de permitir a troca de músicas pela internet. No entender da justiça norte-americana, tal atitude configura violação de direitos autorais. S...
Palavras-chave: Justiça | Americana | Condena | Napster | Mercado |
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Nove Tribunais Do Brasil Substituirão Diário De Justiça De Papel Pela Versão Eletrônica
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Autor:
Nove tribunais do Brasil substituirão o Diário de Justiça em papel pela versão eletrônica que se chama DJ-e (Diário da Justiça Eletrônico). Uma das vantagens da versão eletrônica é que o interessado poderá acessar gratuitamente todos os atos administrativos e judiciais por meio da Internet. O conteú...
Palavras-chave: Nove | Tribunais | Do | Brasil | Substituirao |
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Justiça Dos Eua Decide Futuro Das Cópias De Dvds
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Os estúdios de cinema de Hollywood enfrentam esta semana um teste determinante em sua batalha para defender os detentores de direitos autorais da pirataria, com o início na sexta-feira do julgamento de um caso aberto por um fabricante de software que permite a cópia de DVDs por ...
Palavras-chave: Justiça | Dos | Eua | Decide | Futuro |
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Justiça Favorece Myspace Em Briga Por Domínio Similar Com Conteúdo Pornográfico
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O MySpace ganhou no World Intellectual Property Organization (WIPO), Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI, em português) o processo que movia contra o dono de um página de jogos e de pornografia por usar domínio similar ao da rede relacionamentos. O coreano Will Eom foi acusado de be...
Palavras-chave: Justica | Favorece | Myspace | Em | Briga |
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Google Assina Acordo Com Justiça Que O Obriga A Repassar Dados Sobre Pedofilia De Usuários Do Orkut
1 de 1 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
Depois de terem sido notificados pelo Ministério Público e convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, representantes brasileiros do site de busca Google assinaram nesta quarta-feira (02/07) o Termo de Ajustamento de Conduta em que a empresa se compromete a colaborar com as...
Palavras-chave: Google | Assina | Acordo | Com | Justica |
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E-Mail Em Nome Do Tribunal De Justiça De Sp É Fraude
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo alerta sobre golpe por e-mail que utiliza seu nome para espalhar vírus. Segundo o TJ, a mensagem falsa traz um phishing, praga utilizada para roubar dados pessoais do usuário. A mensagem solicita que o receptor compareça a uma audiência referente a um pro...
Palavras-chave: E Mail | Em | Nome | Do | Tribunal |
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Justiça Americana Condena Spammer Por Enviar 1,2 Mi Mensagens E Derrubar Filtro Da Aol
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Um cidadão americano de 27 anos foi condenado a um ano e seis meses de prisão pela Corte Federal de Manhattan por espalhar 1,2 milhão de spams e derrubar o filtro de mensagens indesejadas do provedor da AOL. A sentença judicial inclui o pagamento de US$ 180 mil dólares ao portal. Além de ter outras ...
Palavras-chave: Justica | Americana | Condena | Spammer | Por |
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Comissão Da Pedofilia Volta Convocar Google Por Não Cumprir Solicitações Da Justiça Brasileira
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Autor:
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia aprovou nesta quinta-feira (26/06) requerimento convocando a direção do provedor Google no Brasil a participar de audiência pública para esclarecer resistências da empresa em relação ao conteúdo do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está ...
Palavras-chave: Comissao | Da | Pedofilia | Volta | Convocar |
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Decorações E Esculturas
8 de 14 avaliaram esse guia como útil.
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DIVERSOS PRODUTOS NOVOS E ANTIGOS COMO VITROLAS, BRONZE, RELÓGIOS DE BOLSO, CANETAS TINTEIRO, PEÇAS PARA VEÍCULOS ANTIGOS, RÁDIOS ANTIGOS, BONECAS ANTIGAS, PEÇAS DECORATIVAS EM BRONZE E MUITO MAIS PARA VOCÊ. PRODUTOS EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS SUAS NECESSIDADES....
Palavras-chave: Escultura | Mascara | Antiguidade | Justiça | Cavalo |
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Advogados Terão Acesso A Computadores No Conselho Nacional De Justiça
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Os advogados contarão com uma facilidade nas sessões de julgamento do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O órgão instalou dois computadores no plenário para que eles possam realizar consultas sobre o andamento das votações. Informações sobre processos retirados de pauta, apregoados, julgados ou adi...
Palavras-chave: Advogados | Terao | Acesso | A | Computadores |
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O Mercado Livre Me Roubou.
2 de 2 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
Se algum o mercado livre te roubar, vai no promotor de sua cidade o cnpj deles esta onde vcz faz para se tornar usuario certificado, unimos contra essa mafia....
Palavras-chave: Roubo | Mercado Livre | Lesaram | Justiça | Mercado Pago |
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Direito Administrativo - Conceitos E Informações Importantes Sobre Direito Administrativo.
7 de 7 avaliaram esse guia como útil.
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I ? DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito : é o conjunto de normas que regulam a atividade da Administração Pública na sua tarefa de assumir os serviços necessários à promoção do bem comum. * pertence ao direito público (regula as relações em que surge o interesse público). * tem relações com outros r...
Palavras-chave: Direito Administrativo | Licitação | Conceito | Administração Publica | Contratos |
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Resumo De Direito Do Trabalho.
5 de 6 avaliaram esse guia como útil.
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RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que d...
Palavras-chave: Direito Do Trabalho | Conceito | Previdencia Social | Hierarquia | Principios |
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Lista Completa Com Todos Os Jogos De Nintendo Ds Ja Lançado !
32 de 37 avaliaram esse guia como útil.
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Segue a lista com todos os jogos de Nintendo DS ja lançados ! Vendo DVD's com todas estas roms !!! Segue a lista com todos os jogos de Nintendo DS ja lançados ! Vendo DVD's com todas estas roms !!! Segue a lista com todos os jogos de Nintendo DS ja lançados ! Vendo DVD's com todas estas roms...
Palavras-chave: Nintendo Ds | Lista Jogos Ds | Jogos Ds | Roms Ds | Lista Roms |
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Como Resolver Problemas Em Estacionamento?
14 de 16 avaliaram esse guia como útil.
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É difícil encontrar quem já não enfrentou um problema em estacionamento, seja na garagem do próprio prédio onde mora, no shopping, no restaurante, etc. A Pro Teste e o Procon orientam sobre os direitos e deveres nos dez casos mais comuns: Veja: 1. Furtaram o rádio e os CDs de meu carro na garagem de...
Palavras-chave: Estacionamento | Bateram O Meu Carro | Acidentes | Shopping | Dicas |
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Provedor De Adsl Não Precisará Mais Ser Pago.
52 de 57 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
Processo MPF - Goiás Brasil Telecom e GVT Caros amigos, Venho acompanhando pelo site a ação proposta pelo MPF e pelo PROCON-GO para o acesso ADSL sem provedor, totalmente gratuito. Quando olhei o andamento do processo no site do TRF 1ª região, qual foi minha surpresa, vi que os advogados da BRT e G...
Palavras-chave: Internet | Adsl | Banda Larga | Voip | Provedor |
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