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| Lista de Guias |
Mostrando 1 a 10 de 10 |
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Stj Estende Uso Da Petição Eletrônica Para Todos Os Processos
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Instituída pela Resolução número 2/2007, a e- pet (petição eletrônica) fará parte da rotina do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Inicialmente, o sistema estava sendo testado em alguns processos como habeas-corpus. A partir deste mês, o serviço de peticionamento eletrônico com certificação digital ...
Palavras-chave: Stj | Estende | Uso | Da | Peticao |
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Stj Impede Brt De Cobrar Multa De 10% De Contas Atrasadas
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Autor:
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, em unanimidade, contra o recurso da operadora BrT (Brasil Telecom) pela aplicação de multa de 10% para pagamentos em atraso nas contas telefônicas. A empresa alegou que as regras de telefonia deveriam ser regulamentadas pelo Poder Público e, logo, seria...
Palavras-chave: Stj | Impede | Brt | De | Cobrar |
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Stj Mantém Na Cadeia Acusado De Invadir Contas Pela Internet
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A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que Everaldo Alves dos Santos, acusado de participar de um esquema de furto de contas bancárias pela Internet, vai continuar na cadeia. Os ministros seguiram o voto do relator Arnaldo Esteves Lima ao negar o habeas corpus ajuizado em favor de Evelar...
Palavras-chave: Stj | Mantem | Na | Cadeia | Acusado |
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Resumo De Processo Penal
5 de 5 avaliaram esse guia como útil.
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RESUMO DE PROCESSO PENAL CONCEITO: Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). ...
Palavras-chave: Processo Penal | Resumo | Inquérito Policial | Competência | Ação Penal |
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Yahoo! Do Brasil Deve Retirar Página Da Internet Sob Pena De Multa Diária
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A Yahoo! do Brasil continua obrigada a retirar do ar página eletrônica ofensiva à imagem e honra de uma bancária do Rio Grande do Norte, ainda que a página tenha sido hospedada a partir de portal de outro país. A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido da empresa para suspe...
Palavras-chave: Yahoo | Do | Brasil | Deve | Retirar |
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Peticionamento Eletrônico Passa A Ser Válido Para Todos Os Tipos De Processos
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A partir de hoje, o serviço de peticionamento eletrônico, apelidado de "e.pet" com certificação digital será ampliado, estendendo-se a todos os tipos de processos do Superior Tribunal de Justiça. Com a petição eletrônica, os advogados podem transmitir peças e documentos da própria casa ou escritório...
Palavras-chave: Peticionamento | Eletronico | Passa | A | Ser |
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Provedor De Adsl Não Precisará Mais Ser Pago.
52 de 57 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
Processo MPF - Goiás Brasil Telecom e GVT Caros amigos, Venho acompanhando pelo site a ação proposta pelo MPF e pelo PROCON-GO para o acesso ADSL sem provedor, totalmente gratuito. Quando olhei o andamento do processo no site do TRF 1ª região, qual foi minha surpresa, vi que os advogados da BRT e G...
Palavras-chave: Internet | Adsl | Banda Larga | Voip | Provedor |
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Resumo De Direito Civil --- Conceitos, Objeto E Finalidde.
15 de 16 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
RESUMO DE DIREITO CIVIL 1ª PARTE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL I ? CONCEITOS, OBJETO E FINALIDADE 1) Direito Positivo: é a ordenação heterônoma das relações sociais, baseada num...
Palavras-chave: Direito Civil | Usucapião | Pessoa Juridica | Obrigações | Contratos |
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Rede Tv! Vai Produzir Em Alta Definição
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Sentindo-se aliviada após vitória, na semana passada, em ação judicial que poderia considerá-la herdeira de todas as dívidas da extinta TV Manchete, a direção da Rede TV! começa a tirar o pé do freio e colocá-lo no acelerad...
Palavras-chave: Rede | Tv | Vai | Produzir | Em |
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1 Milhão De Pessoas Pediram Fim Da Assinatura Básica Para Telefonia Fixa
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Autor:
O projeto de lei 5476/01, que exigia o fim da cobrança da tarifa básica de telefone, foi o principal alvo de ligações para o serviço 0800 da Câmara. De acordo com a chefe da Central de Comunicação Interativa da Câmara, Fátima Novais de Sousa, desde 2004 houve 1.177.345 (66% do total) telefonemas de...
Palavras-chave: 1 | Milhao | De | Pessoas | Pediram |
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