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| Lista de Guias |
Mostrando 1 a 25 de 85 |
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E-Mail Em Nome Do Tribunal De Justiça De Sp É Fraude
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo alerta sobre golpe por e-mail que utiliza seu nome para espalhar vírus. Segundo o TJ, a mensagem falsa traz um phishing, praga utilizada para roubar dados pessoais do usuário. A mensagem solicita que o receptor compareça a uma audiência referente a um pro...
Palavras-chave: E Mail | Em | Nome | Do | Tribunal |
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Tribunal De Justiça Do Mato Grosso Do Sul Vai Adquirir 350 Certificados Digitais
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai adquirir, até o próximo mês, 350 certificados digitais no âmbito da Infra-estrutura de ICP-Brasil (Chaves Públicas Brasileira) para serem distribuídos entre os magistrados, escrivãs e diretores. O objetivo é integrar ao Infojud, sistema em que os juíze...
Palavras-chave: Tribunal | De | Justica | Do | Mato |
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Tribunal Superior Do Trabalho Julga Inválida Assinatura Digitalizada Por Escaneamento
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O Tribunal Superior do Trabalho determinou esta semana que a assinatura digital é admitida na Justiça do Trabalho quando baseada em certificado digital padrão ICP-Brasil. No entanto, diferente da assinatura digital, que assegura a autenticidade de documentos em ambiente eletrônico, a assinatura digi...
Palavras-chave: Tribunal | Superior | Do | Trabalho | Julga |
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Tribunal Regional Eleitoral Do Rj Proíbe Propaganda Eleitoral Não Solicitada Por Meios Eletrônicos
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O coordenador estadual da fiscalização de propaganda eleitoral, juiz Luiz Marcio Pereira, apresentou a representantes de 15 partidos políticos do Rio de Janeiro a minuta de uma Portaria que vai disciplinar os critérios para a utilização da Internet na campanha eleitoral. Entre outras medidas, o text...
Palavras-chave: Tribunal | Regional | Eleitoral | Do | Rj |
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Resumo De Processo Penal
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RESUMO DE PROCESSO PENAL CONCEITO: Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). ...
Palavras-chave: Processo Penal | Resumo | Inquérito Policial | Competência | Ação Penal |
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Cheque Especial Cancelado Pelo Banco Sem Aviso Provocando A Devolução De Cheques Sem Fundo?
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O que fazer caso o seu limite de cheque especial seja cancelado pelo banco sem aviso prévio provocando a devolução de cheques sem fundo? Caso ocorra tal situação, o consumidor prejudicado poderá ingressar com ação indenizatória contra o banco, conforme decisões recentes do Superior Tribunal de Justi...
Palavras-chave: Tribunal De Justiça | Limite De Cheque Especial | Devolução | Procon | Bacen |
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Definitivo: Diário Da Justiça Eletrônico Substitui Papel
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A exemplo de outros tribunais, TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) lançou esta semana o DJ-e (Diário da Justiça Eletrônico). O sistema, que foi testado desde janeiro, substitui em definitivo a versão em papel. Gratuito, o interessado poderá acessar todos os atos administrat...
Palavras-chave: Definitivo | Diario | Da | Justica | Eletronico |
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Resumo De Direito Do Trabalho.
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Autor:
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que d...
Palavras-chave: Direito Do Trabalho | Conceito | Previdencia Social | Hierarquia | Principios |
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Nove Tribunais Do Brasil Substituirão Diário De Justiça De Papel Pela Versão Eletrônica
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Autor:
Nove tribunais do Brasil substituirão o Diário de Justiça em papel pela versão eletrônica que se chama DJ-e (Diário da Justiça Eletrônico). Uma das vantagens da versão eletrônica é que o interessado poderá acessar gratuitamente todos os atos administrativos e judiciais por meio da Internet. O conteú...
Palavras-chave: Nove | Tribunais | Do | Brasil | Substituirao |
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Hollywood Processa Criadores De Software Para Cópia De Dvds
1 de 1 avaliaram esse guia como útil.
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Os principais estúdios de cinema de Hollywood aumentaram a pressão judicial sobre os produtores de software para cópia de DVDs, enfrentando uma empresa em um tribunal da Califórnia e processando outras cinco em Nova York. No mais recente desdobramento da campanha, advogad...
Palavras-chave: Hollywood | Processa | Criadores | De | Software |
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Previdência Social Usará Banco De Dados Do Tse Para Reduzir Fraudes No Inss
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A Previdência Social espera reduzir as fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o cruzamento de informações do banco de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Um acordo entre o Ministério da Previdência Social e o TSE concederá acesso do INSS ao banco de dados TSE para fazer o ...
Palavras-chave: Previdencia | Social | Usara | Banco | De |
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Yahoo! Do Brasil Deve Retirar Página Da Internet Sob Pena De Multa Diária
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A Yahoo! do Brasil continua obrigada a retirar do ar página eletrônica ofensiva à imagem e honra de uma bancária do Rio Grande do Norte, ainda que a página tenha sido hospedada a partir de portal de outro país. A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido da empresa para suspe...
Palavras-chave: Yahoo | Do | Brasil | Deve | Retirar |
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Parecer Do Tcu Sobre Contratos De 3g Só Sairá No Dia 23/04
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Apenas no dia 23/04, quarta-feira da próxima semana, os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) avaliarão o parecer técnico e os contratos referentes ao leilão de 3G realizado em dezembro pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Inicialmente, esperava-se que a análise entrasse na p...
Palavras-chave: Parecer | Do | Tcu | Sobre | Contratos |
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Tcu Reduz Prazo De Análise De Contratos 3g De 45 Dias Para Uma Semana
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A assinatura dos contratos para prestação do serviço de 3G só poderá ser realizada depois do dia 16 de abril, quarta-feira da próxima semana. Esta é a data prevista para que os nove ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) dêem a avaliação final do processo. TCU tem 45 dias para análise, mas r...
Palavras-chave: Tcu | Reduz | Prazo | De | Analise |
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Eleições 2008: Candidatos Terão Domínio Can.Br
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A propaganda eleitoral na Internet só será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral, determina o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) . De acordo com a determinação divulgada pelo tribunal, os candidatos poderão criar sites com a extensão de domínio can.br ou com o...
Palavras-chave: Eleicoes | 2008 | Candidatos | Terao | Dominio |
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Eleições 2008: Fotos De Celular Serão Aceitas Para Denunciar Propaganda Irregular De Candidatos
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A população de São Paulo pode denunciar irregularidades nas eleições pela internet. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) criaram sistemas de denúncia online, que podem ser feitas nas páginas dos dois órgãos na internet - www.presp.mpf.gov.br e www.ter-sp.jus....
Palavras-chave: Eleicoes | 2008 | Fotos | De | Celular |
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Usuário Da Sky Poderá Comprar Produtos Do Shoptime Com Controle Remoto
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Um norueguês que derrotou acusações de pirataria feitas por Hollywood em janeiro declarou-se inocente na terça-feira, durante uma audiência de apelação em um processo no qual a indústria cinematográfica o acusa de ter quebrado o sistema de...
Palavras-chave: Usuário | Da | Sky | Poderá | Comprar |
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Direito Administrativo - Conceitos E Informações Importantes Sobre Direito Administrativo.
7 de 7 avaliaram esse guia como útil.
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I ? DIREITO ADMINISTRATIVO Conceito : é o conjunto de normas que regulam a atividade da Administração Pública na sua tarefa de assumir os serviços necessários à promoção do bem comum. * pertence ao direito público (regula as relações em que surge o interesse público). * tem relações com outros r...
Palavras-chave: Direito Administrativo | Licitação | Conceito | Administração Publica | Contratos |
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Material Completo
1 de 2 avaliaram esse guia como útil.
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CONCURSO INSSMaterial Completo de acordo com o edital 2007.Brindes.Direito Administrativo Audio aula, formato MP3.Direito Constitucional Audio aula, formato MP3.Direito Prevideiciario Audio aula, formato MP3.Coletanea de exercicios com babarito.16 provas já aplicadas com gabarito.Leis e decretos atu...
Palavras-chave: Inss | Concurso | Previdencia |
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Rede Tv! Vai Produzir Em Alta Definição
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Sentindo-se aliviada após vitória, na semana passada, em ação judicial que poderia considerá-la herdeira de todas as dívidas da extinta TV Manchete, a direção da Rede TV! começa a tirar o pé do freio e colocá-lo no acelerad...
Palavras-chave: Rede | Tv | Vai | Produzir | Em |
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Em Concordata, Directv Latin America Mantém Serviços
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A DirecTV Latin America, empresa que controla operadoras de TV via satélite na região, anunciou nesta terça-feira que pediu concordata por causa de turbulências econômicas que forçaram a companhia a reestruturar seus custos e sua dívida. Recessão...
Palavras-chave: Em | Concordata | | Directv | Latin | America |
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Directv Latin America Pede Concordata
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A DirecTV Latin America, empresa que controla operadoras de TV via satélite na região, anunciou nesta terça-feira que pediu concordata por causa de turbulências econômicas que forçaram a companhia a reestruturar seus custos e sua dívida. Recessão...
Palavras-chave: Directv | Latin | America | Pede | Concordata |
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Credores Podem Desafiar Bertelsmann No Caso Napster
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Os credores do falido serviço de troca de arquivos de música pela Internet deverão bloquear o conglomerado de mídia alemão Bertelsmann AG de ser o primeiro a reclamar dinheiro pela venda dos ativos da empresa. A Bertelsmann investiu mais de 100 milhões de d&...
Palavras-chave: Credores | Podem | Desafiar | Bertelsmann | No |
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Youtube Terá De Revelar Dados À Viacom
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O Tribunal Federal de Nova York determinou que o YouTube terá que divulgar os dados de cada pessoa que acessou seus vídeos à Viacom. A decisão foi tomada depois que a empresa de mídia - que detém os direitos da MTV, Nickelodean, Paramount Pictures e Dreamworks - acionou judicialmente o portal do Goo...
Palavras-chave: Youtube | Tera | De | Revelar | Dados |
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Tre Do Rio Vai Divulgar Fichas Criminais De Candidatos Na Internet
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Autor:
bsp;- O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) pretende abrir para consulta pública na internet uma lista com os nomes dos candidatos que respondem a processos na Justiça. A informação é de Roberto Wider, presidente do órgão. Ele adiantou que o TRE/RJ vai rejeitar as candidaturas de ...
Palavras-chave: Tre | Do | Rio | Vai | Divulgar |
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