Tst Adota Assinatura Digital Em Acórdãos
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Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores. O sistema foi usado esta semana pelo ministro Renato de Lacerda Paiva, da Segunda Turma. "Assinamos mais de 100 acórdãos em dois ou três minutos, quando antes lev... Palavras-chave:Tst | Adota | Assinatura | Digital | Em |
Todos Os Processos Trabalhistas Terão De Ser Digitalizados, Determina Tst
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O Tribunal Superior do Trabalho determinou aos 24 tribunais regionais do trabalho a enviarem processos digitalizados para agilizar a tramitação eletrônica das peças jurídicas por meio do sistema de e-Recursos. Os tribunais têm até o dia 1º de agosto para se adequar às novas regras. Atualmente, quase... Palavras-chave:Todos | Os | Processos | Trabalhistas | Terao |
Resumo De Processo Penal 5 de 5 avaliaram esse guia como útil. Autor:
RESUMO DE PROCESSO PENAL CONCEITO: Conjunto de normas e princípios que visam tornar realidade o Direito Penal. São as leis processuais que tiram a lei do plano abstrato para dar vida a uma situação concreta. Nenhuma pena será aplicada senão por intermédio de um juiz(em matéria penal). ... Palavras-chave:Processo Penal | Resumo | Inquérito Policial | Competência | Ação Penal |