Se o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionar projeto de lei aprovado ontem no Senado, os aparelhos de televisão comercializados no Brasil serão obrigatoriamente equipados com um dispositivo eletrônico que permita ao usuário bloquear a recepção de programas que considerar inadequados. O projeto veda a comercialização de aparelhos de televisão nacionais ou importados que não disponham do mecanismo bloqueador (uma plaqueta de silício chamada chip).

O usuário poderá impedir a recepção de programas transmitidos pelas emissoras, concessionárias e permissionárias de serviços de televisão, inclusive as transmitidas por assinatura e a cabo.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse aos colegas que, segundo o autor do projeto, o deputado Cunha Bueno (PPB-SP), o chip custa US$ 2 e, portanto, vai aumentar em cerca de R$ 5 o preço de cada aparelho.

O usuário poderá bloquear os programas mediante programação prévia utilizando um código que mistura números e letras. O bloqueio também poderá ser feito por meio do reconhecimento de código ou sinal transmitido com os programas que contenham cenas de sexo ou violência.

Caberá ao Executivo realizar a classificação indicativa dos programas, após consulta às entidades representativas das emissoras. O projeto determina que o Executivo estabeleça medidas de estímulo para que os televisores existentes no mercado sejam equipados com o chip. Com isso deverá ser dado um prazo para que as empresas se ajustem à nova lei.

Um dos relatores do projeto no Senado, Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), negou conotação de censura na proposta. Segundo ele, o objetivo é dar condições ao usuário para que possa, se quiser, controlar a programação televisiva, já que hoje é quase total a liberdade na exibição de programas de violência e sexo explícito.

Fonte: Folha de S. Paulo

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