Quanto mais desenvolvida é uma economia, mais ativo é o seu mercado de capitais, o que se traduz em mais oportunidades para as pessoas, empresas e instituições aplicarem suas poupanças. Ao abrir seu capital, uma empresa encontra uma fonte de captação de recursos financeiros permanentes. A plena abertura de capital acontece quando a empresa lança suas ações ao público, ou seja, emite ações e as negocia nas bolsas de valores.

E você, ao adquirir ações, passa a ser também sócio da empresa - um acionista.

Preparamos esse material especialmente para que você possa conhecer melhor o mercado de ações, seus conceitos, como e por que participar dele, a importância do mercado para o País, para o desenvolvimento das empresas e outras informações importantes.

2. BOLSA DE VALORES

2.1 Breve Histórico da BOVESPA

Fundada em 23 de agosto de 1890, a Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA tem uma longa história de serviços prestados ao mercado de capitais e à economia brasileira. Até meados da década de 60, a BOVESPA e as demais bolsas brasileiras eram entidades oficiais corporativas, vinculadas às secretarias de finanças dos governos estaduais e compostas por corretores nomeados pelo poder público.

Com as reformas do sistema financeiro nacional e do mercado de capitais implementadas em 1965/66, as bolsas assumiram a característica institucional que mantêm até hoje, transformando-se em associações civis sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A antiga figura individual do corretor de fundos públicos foi substituída pela da sociedade corretora, empresa constituída sob a forma de sociedade por ações nominativas ou por cotas de responsabilidade limitada. A Bolsa de Valores de São Paulo é uma entidade auto-reguladora que opera sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Desde a década de 60, tem sido constante o desenvolvimento da BOVESPA, seja no campo tecnológico, seja no plano da qualidade dos serviços prestados aos investidores, aos intermediários do mercado e às companhias abertas.

Em 1972, a BOVESPA foi a primeira bolsa brasileira a implantar o pregão automatizado com a disseminação de informações on-line e em real time, através de uma ampla rede de terminais de computador. No final da década de 70, a BOVESPA foi também pioneira na introdução de operações com opções sobre ações no Brasil; nos anos 80 implantou o Sistema Privado de Operações por Telefone(SPOT). Na mesma época, a BOVESPA desenvolveu um sistema de custódia fungível de títulos e implantou uma rede de serviços on-line para as corretoras. Em 1990, foram iniciadas as negociações através do Sistema de Negociação Eletrônica - CATS (Computer Assisted Trading Sistem) que operava simultaneamente com o sistema tradicional de Pregão Viva Voz. Em 1997, foi implantado com sucesso o novo sistema de negociação eletrônica da BOVESPA, o Mega Bolsa. Além de utilizar um sistema tecnológico altamente avançado, o Mega Bolsa amplia o volume potencial de processamento de informações e permite que a BOVESPA consolide sua posição como o mais importante centro de negócios do mercado latino-americano.

A ampliação do uso da informática foi a marca das atividades da BOVESPA em 1999, com o lançamento do Home Broker e do After-Market, ambos meios para facilitar e tornar viável a desejada participação do pequeno e médio investidor no mercado.

O Home Broker permite que o investidor, por meio do site das Corretoras na Internet, transmita sua ordem de compra ou de venda diretamente ao Sistema de Negociação da BOVESPA. Neste sentido, o sistema da BOVESPA é único no mundo. Nos Estados Unidos, as ordens são executadas, em sua maioria, fora do âmbito das bolsas de valores e, portanto, nem sempre ao melhor preço.

O After-Market é outra inovação da BOVESPA, pioneira em termos mundiais, que oferece a sessão noturna de negociação eletrônica. Além de atender aos profissionais do mercado, este mecanismo também é interessante para os pequenos e médios investidores, pois permite que enviem ordens por meio da Internet também no período noturno.

Atualmente, a BOVESPA é o maior centro de negociação com ações da América Latina, destaque que culminou com um acordo histórico para a integração de todas as bolsas brasileiras em torno de um único mercado de valores - o da BOVESPA.

2.2 BOVESPA

A razão principal da existência da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, assim como de todas as demais bolsas de valores organizadas, pode ser expressa em sua essência por um simples termo: Liquidez.

Financeiramente um título mobiliário tem liquidez quando pode ser comprado ou vendido, em questão de minutos, a um preço justo de mercado, determinado pelo exercício natural das leis de oferta e demanda. Para tanto, a BOVESPA oferece os mais variados mecanismos de negociação de títulos e valores mobiliários de empresas criteriosamente selecionadas, um sofisticado sistema de teleprocessamento para difusão de informações, exercendo, em defesa do interesse público, um rigoroso acompanhamento de todos os aspectos envolvidos nas transações, o que assegura elevados padrões éticos ao cumprimento de negócios realizados. A liquidação das operações é realizada pela CBLC. As operações nesses mercados podem ser feitas no pregão Viva Voz ou pelo pregão eletrônico.

2.3 Pregão viva-voz e o Pregão Eletrônico

O pregão viva voz é a forma tradicional de negociação, onde os operadores de pregão recebem as ordens das mesas de operação das corretoras e as ofertam em uma sala de negociações dentro da Bolsa de Valores, denominada pregão. Fechado o negócio, é preenchida uma boleta informando as especificações deste negócio. Apenas as ações com maior liquidez são negociadas no pregão viva voz

O pregão eletrônico é o sistema onde as ordens são colocadas eletronicamente pelos operadores de mesa nas corretoras através de terminais conectados com a bolsa, ou ainda pelo sistema HomeBroker das corretoras, que canalizam as ordens provenientes da Internet. Todas estas ordens são encaminhadas a um servidor central que se encarrega de fechar os negócios e informá-los às corretoras. Todas as ações são negociadas através do pregão eletrônico.

O pregão Viva Voz é o recinto de negociações onde os operadores (funcionários das Corretoras) se reúnem e, de acordo com as ordens recebidas dos investidores, realizam negócios de compra ou venda de ações. Simultaneamente ao pregão Viva Voz, ocorre negociação de ações no Sistema Eletrônico (Mega Bolsa), via terminais.

No Sistema Eletrônico são negociadas todas as ações listadas na BOVESPA, enquanto no pregão Viva Voz são negociadas apenas as 15 ações com maior liquidez no mercado.

Obs.: A realização de negócios requer sempre a intermediação de uma Corretora, que está credenciada a executar, em pregão, a ordem de compra ou venda de seu cliente, por meio de um de seus operadores.

2.3.1 Horários de Negociação

Pregão Regular: das 10:00h às 17:00h

After-Market: das 17:45h às 19:00h

Horário de Verão:

Pregão Regular: das 11:00h às 18:00h

After-Market: das 18:45h às 19:30h

2.3.2 After-Market

O After Market permite a negociação de ações no período noturno, após o horário regular, de forma eletrônica. As operações são dirigidas por ordens e fechadas automaticamente por meio do sistema eletrônico de negociação da BOVESPA (Mega Bolsa). A totalidade de ordens enviadas tem um limite de R$ 100.000,00 por investidor para o período After-Market e os preços das ordens enviadas nesse período não poderão exceder à variação máxima positiva ou negativa de 2% em relação ao preço de fechamento do pregão diurno

2.4 Fontes de financiamento das empresas ? Por que uma empresa abre o capital

A abertura de capital não se restringe apenas às grandes companhias. O ingresso de empresas de menor porte no mercado não só é possível, como desejável. As exigências legais e as demandas do mercado para com uma companhia aberta não implicam perda da necessária confidencialidade empresarial. Mesmo a obrigatória divulgação imediata de fatos relevantes pode ser temporária e excepcionalmente adiada por decisão do presidente da CVM, tendo em vista a proteção dos interesses da companhia e de seus acionistas.

Motivos para uma empresa abrir capital:

a) Captação de Recursos Financeiros para Investimento ou Reestruturação de Passivos

b) Imagem Institucional

c) Profissionalização

d) Novos Relacionamentos Com os Funcionários

e) Manutenção da Condição de Companhia Aberta

a) Para que a empresa mantenha sua condição de companhia aberta, é necessário, de início, que sejam cumpridas as exigências legais e institucionais decorrentes abertura. As principais estão resumidas a seguir:

Principais Documentos ou Procedimentos devidos à CVM, Acionistas e Bolsas

a) Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras

Anuais e respectivos pareceres de Auditoria Independente.

b) DFP - Demonstrações Financeiras Padronizadas.

c) ITR - Informações Trimestrais.

d) IAN - Informações Anuais

e) AGO/E(s) divulgadas com Edital.

f) Divulgação de Fato Relevante.

g) Proibição de Uso de Informação Privilegiada por parte dos administradores.

h) Pagamento de Taxa de Fiscalização à CVM.

i) Pagamento de Anuidade à bolsa.

2.5 O que é uma ação

As ações são títulos de renda variável que representam a menor parcela do capital social de uma empresa. Emitidas por Sociedades Anônimas, são títulos negociáveis em mercados organizados. As ações dividem-se em:

a) Ações "Ex" (vazias) - são ações cujo direito já foi exercido pelo titular

b) Ações Escriturais - Dispensam a emissão de títulos de propriedade. Circulam e são transferidas mediante extratos dos Bancos Depositários;

c) Ações Ordinárias - Têm direito a voto.

d) Ações Preferenciais - Têm preferência na distribuição de resultados.

e) Bonificação - Distribuição gratuita, aos acionistas, de novas ações decorrentes de aumento de capital por incorporação de reservas, lucros em suspenso ou reavaliação do ativo. É um direito que não prescreve.

f) Bônus de Subscrição - São títulos negociáveis emitidos pelas empresas, dentro do limite de aumento do capital. Os bônus de subscrição conferirão aos seus titulares direito de subscrever ações do capital social, nas condições constantes do certificado, mediante apresentação do título.

g) Cautelas - São títulos de propriedade unitários ou múltiplos. Na cautela tem-se a identificação do nome da companhia, o nome do proprietário, o tipo de ação, a forma de emissão e os direitos já exercidos. A cautela não caracteriza a propriedade, esta só se define após a averbação no Livro de Registro de Ações Nominativas.

h) Desdobramento (split) - Ocorre quando a empresa aumenta a quantidade de ações em circulação, sem alterar o Capital Social da Empresa, reduzindo o valor unitário para aumentar a liquidez da ação no mercado.

i) Dividendo - Distribuição de parte do lucro, proporcionalmente à quantidade de ações possuídas pelo acionista. O dividendo mínimo é de 25% do lucro líquido do exercício. É um direito que prescreve após 3 anos do início de seu pagamento pela empresa.

j) Grupamento (inplit) - É a redução da quantidade de ações em circulação, sem alterar o Capital Social da Empresa, elevando o valor unitário da ação.

k) Juro sobre Capital Próprio - Remuneração sobre o capital investido na empresa, paga ao acionista, substituindo total ou parcialmente o dividendo.

Quanto à forma de emissão, as ações podem ser:

- Quanto à forma de negociação:

- Sobre as ações podem ocorrer os seguintes eventos:

l) Subscrição - Direito que o acionista tem de adquirir novas ações por aumento de capital com preço e prazo predeterminados.

2.6 Riscos X CBLC

A CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia ) é a clearing house que realiza atividades relacionadas à compensação, liquidação, custódia e controle de risco para o mercado financeiro.

Companhia com objeto social de prestar serviços de compensação e liquidação física e financeira de operações realizadas nos mercados a vista e a prazo da Bovespa - Bolsa de Valores de São Paulo, e de outros mercados, bem como a operacionalização dos sistemas de custódia de títulos e valores mobiliários em geral.

Pode ser considerada a depositária central do mercado de ações no Brasil, objetivo alcançado quando assumiu o controle da Câmara de Liquidação e Custódia - CLC em abril de 2000.

A composição acionária da CBLC está assim dividida: cerca de 80 agentes de compensação representados por bancos e corretoras, Bovespa Serviços e Participações S.A., uma empresa subsidiária da Bolsa de Valores de São Paulo Bolsa de Valores de São Paulo, e a Bovespa, com uma única ação de classe especial.

Participa do sistema de compensação do SPB - Sistema de Pagamentos Brasileiro.

As operações da CBLC caracterizam-se por:

a) Entrega contra pagamento

b) Liquidação garantida

c) Liquidação em reserva

d) Movimentação em fundos disponíveis no mesmo dia

Atualmente, a CBLC é a responsável pela liquidação de operações de todo o mercado brasileiro de ações. O Serviço de Custódia CBLC responde pela guarda de mais de R$ 231 bilhões*, representados por mais de 9,3 trilhões* de ações de companhias abertas, certificados de privatização, debêntures, certificados de investimento, certificados audiovisuais e quotas de fundos imobiliários.

(*) dados referentes à liquidação de Setembro/2003 - 30/09/2003

2.7 Direito do acionista ? Governança corporativa

Governança Corporativa pode ser definida como o esforço contínuo em alinhar os objetivos da administração das empresas aos interesses dos acionistas. Isso envolve as práticas e os relacionamentos entre os Acionistas/Cotistas, o Conselho de Administração, a Diretoria, uma Auditoria Independente e até mesmo um Conselho Fiscal. A boa governança corporativa permite uma administração ainda melhor e a monitoração da direção executiva da empresa. A empresa que opta pelas boas práticas de governança corporativa adota como linhas mestras transparência, prestação de contas (accountability) e eqüidade.

3. MERCADO SECUNDÁRIO DE AÇÕES NA BOVESPA

3.1 Diferença entre Mercado Primário e Mercado Secundário

O Mercado Primário compreende o lançamento de novas ações no mercado; é uma forma de captação de recursos para a empresa. Uma vez ocorrendo esse lançamento inicial ao mercado, as ações passam a ser negociadas no Mercado Secundário, onde ocorre a troca de propriedade de título. Ou seja, no Mercado Primário, quem vende as ações é a companhia, usando os recursos para se financiar. No Mercado Secundário, o vendedor é você (investidor) que se desfaz das ações para reaver o seu dinheiro. Por isso, os negócios que você realiza em Bolsa de Valores correspondem ao Mercado Secundário.

3.2 Instituições

3.2.1 CVM - (Comissão de Valores Mobiliários)

Órgão responsável pela regulamentação e fiscalização do mercado de ações.

3.2.2 BOVESPA e SOMA

3.2.2.1 Bovespa - (Bolsa de Valores de São Paulo)

Principal Bolsa de Valores do país, onde são realizadas a compra e venda de ações.

3.2.2.2 SOMA - Sociedade Operadora do Mercado de Ativos S/A

Empresa responsável pela administração do mercado de balcão organizado no Brasil.

O seu objetivo é oferecer um ambiente eletrônico para negociação de títulos e valores mobiliários e demais ativos financeiros ao mercado.

Ativos negociados:

a) títulos e valores mobiliários, de companhias de capital aberto, registrados na CVM para negociação (ações, debêntures, recibos de carteira de ações e outros);

b) títulos e valores mobiliários emitidos por sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais, registrados na CVM;

c) certificados de investimento em obras audiovisuais;

d) quotas de fundos de investimento fechados, que tenham sido objeto de distribuição pública;

e) TDA - Títulos da Dívida Agrária emitidos pelo Tesouro Nacional, com registro na CETIP - Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos.

A SOMA é uma sociedade anônima de capital fechado controlada pelos principais intermediários financeiros: sociedades corretoras de valores, bancos de investimento e sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários.

3.2.3 Corretoras

São as instituição que estão autorizadas a comprar e vender ações na Bolsa de Valores para os seus clientes. As Corretoras constituem instituições financeiras membros das Bolsas de Valores, credenciadas pelo Banco Central, pela CVM e pelas próprias Bolsas, e estão habilitadas, entre outras atividades, a negociar valores mobiliários com exclusividade no pregão físico (viva-voz) ou eletrônico da BOVESPA.

3.2.4 Home brokers

Para permitir que cada vez mais pessoas possam participar do mercado acionário e, ao mesmo tempo, tornar ainda mais ágil e simples a atividade de compra e venda de ações, foi criado um moderno canal de relacionamento entre os investidores e as Sociedades Corretoras da BOVESPA: o Home Broker.

De forma semelhante aos serviços de Home Banking, oferecidos pela rede bancária, os Home Brokers das Corretoras estão interligados ao sistema de negociação da BOVESPA e permitem que o investidor envie, automaticamente, através da Internet, ordens de compra e venda de ações.

Para investir em ações via Internet, é necessário que o investidor seja cliente de uma Corretora da BOVESPA que disponha dessa facilidade. Para sua segurança, antes de iniciar seus negócios, certifique-se de que se trata de uma Corretora da BOVESPA.

Veja os principais números desse mercado:

Data

Volume de operações R$

Participação no total da Bovespa

dez/00

190.414.000

0,91%

dez/01

281.560.000

1,25%

dez/02

496.664.050

2,60%

dez/03

1.430.877.333

3,51%