Bauru e São José do Rio Preto serão os primeiros municípios de São Paulo a contar com portabilidade numérica, em agosto deste ano. Entre os estados, no entanto, o Mato Grosso do Sul será o primeiro a ter o benefício estabelecido completamente, no mesmo mês, seguido pelo Acre e pelo Espírito Santo, ambos na primeira semana de novembro. Usuários da região metropolitana de São Paulo, com DDD 11, estão entre os últimos a receber o sistema, entre 23 de fevereiro e 1º de março de 2009.

O cronograma para implantação da portabilidade numérica foi estabelecido pela Anatel de acordo com o CNN (Código Nacional de Numeração) de cada localidade, popularmente conhecido como DDD. A implantação da portabilidade numérica começa em 29 de agosto e levará sete meses ? até 1º de março de 2009 ? para ser concluída em todo o Brasil.

Na primeira fase da implantação, entre 29 e 31 de agosto deste ano, a portabilidade numérica será ativada nos DDDs 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS) e 86 (PI). O cronograma completo você confere no final desta matéria.

Pra que serve a portabilidade?

Com a portabilidade numérica, o consumidor poderá mudar de operadora e manter o número do telefone. A novidade é especialmente benéfica para assinantes de telefonia celular, que recebem ofertas agressivas das operadoras móveis cujo objetivo é conquistar novos clientes.

No caso de telefones fixos, a portabilidade será possível dentro do mesmo município ou área de continuidade urbana. Já para telefones celulares, o usuário poderá mudar de operadora e manter o número, desde que o DDD seja o mesmo. O consumidor poderá trocar de operadora e manter o número quantas vezes desejar.

As operadoras de telefonia poderão cobrar uma taxa cada vez que o usuário solicitar a portabilidade de seu número, mas o valor ainda não foi estabelecido pela Anatel. Segundo a assessoria de imprensa da agência, até o início do processo de migração, a tarifa estará definida.

No Brasil, o consumidor pagará a taxa da portabilidade numérica para a operadora para a qual ele estiver migrando, e não a que ele deixar. Por exemplo, se ele está trocando a Oi pela Vivo, pagará o valor para a Vivo. De acordo com a Anatel, a experiência internacional mostra que, com esse modelo, as operadoras costumam praticar valores abaixo do limite máximo ou optam por não cobrar o valor do usuário.

Cronograma de implantação da portabilidade

29/08/08 a 31/08/08: DDDs - 14 (SP); 17 (SP); 27 (ES); 37 (MG); 43 (PR); 62 (GO); 67 (MS) e 86 (PI).

03/11/08 a 08/11/08: DDDs - 28 (ES); 32 (MG); 68 (AC).

10/11/08 a 16/11/08: DDDs - 33 (MG); 38 (MG); 44 (PR); 49 (SC); 84 (RN).

17/11/08 a 22/11/08: DDs - 48 (SC); 85 (CE); 88 (CE); 98 (MA); 99 (MA).

24/11/08 a 20/11/08: DDs - 47 (SC); 69 (RO); 71 (BA); 73 (BA); 89 (PI).

01/12/2008 a 07/12/08: DDDs - 12 (SP); 13 (SP); 82 (AL); 83 (PB).

05/01/09 a 11/01/09: DDDs - 18 (SP); 51 (RS); 55 (RS); 63 (TO); 65 (MT); 92 (AM); 97 (AM).

12/01/09 a 18/01/09: DDDs - 16 (SP); 41 (PR); 34 (MG); 35 (MG); 74 (BA).

19/01/09 a 25/01/09: DDDs - 31 (MG); 42 (PR); 54 (RS); 75 (BA); 77 (BA); 79 (SE).

26/01/09 a 01/02/09: DDDs - 15 (SP); 95 (RR); 96 (AP).

02/02/09 a 08/02/09: DDDs - 19 (SP); 45 (PR); 46 (PR); 93 (PA); 94 (PA).

09/02/09 a 15/02/09: DDDs - 21 (RJ); 22 (RJ); 24 (RJ); 61 (DF e entorno).

16/02/09 a 22/02/09: DDDs - 81 (PE); 87 (PE).

23/02/09 a 01/03/09: DDDs - 11 (SP); 53 (RS); 64 (GO); 66 (MT); 91 (PA).