Considerados obsoletos por especialistas e representantes de diferentes orgãos do governo, o sistema de interceptação do sinal de celular poderá ser trocado por detectores portáteis de metais e bloqueadores inteligentes ou irrestritos. A tecnologia atual se tornou inviável porque afeta as comunicações de outros usuários da região do presídio ou no caso de cidades menores, cortar o serviço móvel a toda uma população.

As propostas alternativas estão reunidas em um documento elaborado por representantes do Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos, Departamento Penitenciário Nacional, Ministério das Comunicações, Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Procuradoria-Geral da República, Justiça Federal, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária de São Paulo e da Associação Nacional das Operadoras de Celulares.

No levantamento, a Anatel avaliou sete alternativas tecnológicas que estariam disponíveis até o final do ano. A solução considerada mais viável a curto prazo é a extração de identidade de telefone celular feita por uma ERB (estação rádiobase) móvel.

A ERB móvel é nada mais do que uma antena de menor porte móvel que capta o sinal dos aparelhos ligados. Ele rastreia e identifica a localização do mesmo, explica Marcos de Souza Oliveira, gerente-geral substituto de certificação e engenharia do espectro da Anatel. O ministério já trabalha nas especificações para o produto ser homologado pela agência reguladora, e depois abrir a licitação para a compra de 35 unidades. O MJ pretende que cada estado receba pelo menos um. No entanto, como a administração das prisões estaduais é independente, a aquisição da ERB será avaliado por cada uma delas.

A estação radiobase móvel  apresenta diversas vantagens, diz o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay. "Ele captura o sinal e assumir o controle do aparelho para bloqueá-lo, identifica os números de origem e de destinatário, grava as ligações. Fora isso, como é móvel, o aparelho não precisa ficar dentro das prisões", ressalta o secretário. O alcance da ERB móvel é de 200 a 500 metros, dependendo da potência de transmissão.

"A ERB móvel é uma boa solução tecnológica a curto prazo, mas não pode ser vista como a única saída. É preciso fazer um planejamento estratégico de médio e longo prazo para acabar com a entrada dos aparelhos nos presídios", diz o gerente-geral substituto de certificação e engenharia do espectro da Anatel, Souza Oliveira. Para tal, também foram consideras a aquisição de aparelhos de revista como detectores de metais, raio-x e detectores íntimos.

A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, estado que representa 40% da população carcerária do País, investou R$ 34 milhões na compra de  de 67 aparelhos de raio-x para o escanner de bolsas e outros de menor porte (R$ 80 mil cada); 111 aparelhos de maior e menor porte de uso manual (R$ 208 mil cada) e 152 detectores de metal (R$ 43 mil cada).

Os estados que adotam bloqueadores de celular são Espírito Santo (uma penitenciária), Rio de Janeiro (cinco penitenciárias), São Paulo (oito penitenciárias) e Bahia.