Termina nesta terça-feira, 01/04, o projeto-piloto de cadastramento biométrico de eleitores de três cidades brasileiras. Até segunda-feira, 31/03, quase 90% da soma do eleitorado de Fátima do Sul (MS), Colorado do Oeste (RO) e São João Batista (SC) já tinham sido registrados.
Na cidade catarinense, todas as pessoas que já tinham título de eleitor já se apresentaram, além de eleitores que queria transferir título e outros que ainda não tinham documento eleitoral. Por isso, o percentual de cadastramento na cidade ultrapassou os 100%, chegando a 103,9%. O município registrou a maior média diária de atendimentos, com 522 eleitores por dia.
Em Fátima do Sul, o percentual de eleitores cadastrados biometricamente chega a 88,8% e em Colorado do Oeste, a 77,4%. Em média, o registro diário de eleitores foi de, respectivamente, 463 e 407 votantes.
Por que o piloto?
O cadastramento dos eleitores no projeto-piloto servirá para avaliar o sistema, além de identificar possíveis adequações e melhorias. O resultado será encaminhado para o Congresso Nacional, para possível aprovação de projeto de lei visando o cadastramento nacional de todos os eleitores.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estima que um prazo de 10 anos para que todos os brasileiros votantes estejam cadastrados biometricamente. Quando o sistema biométrico estiver amplamente implantado, a biometria dispensará a impressão de títulos de eleitores. De acordo com dados de 2005 do TSE, a cada eleição - realizadas de dois em dois anos - são expedidos cerca de 12 milhões de títulos, entre novos e segunda via. Cada documento custa, em média US$ 6,00, logo, a economia para os cofres públicos será de, aproximadamente, US$ 24 milhões a cada biênio.
Como funciona
Para recolher as informações biométricas, o TSE usa um conjunto de equipamentos para leitura biométrica, chamado kit-bio, composto de computador portátil (laptop), scanner, câmera digital e mini-estúdio fotográfico com assento. A expectativa é de que dentro de 10 anos a Justiça Eleitoral terá montando o maior cadastro do mundo em número de registros biométricos, com dados de todos os eleitores do Brasil.
Segundo o TSE, durante o cadastramento, os títulos eleitorais não serão trocados, já que não haverá emissão do documento com foto. Com o sistema, a imagem será armazenada no cadastro eleitoral e estará na folha de votação da seção eleitoral. Se as digitais do eleitor não forem reconhecidas pela urna, o mesário identificará o cidadão no cadastro eleitoral e poderá liberar a votação por meio de senha, como é feito atualmente. Cada ocorrência desse tipo será anotada em ata e o eleitor orientado a procurar o cartório eleitoral para regularizar a sua situação.
Os três municípios foram escolhidos por atender às condições estabelecidas pelo TSE: ter aproximadamente 15 mil eleitores; estar na iminência de passar por um processo de revisão de seu eleitorado; ser sede de zona eleitoral e ficar próxima à capital de seu estado; e atender à variabilidade necessária de teste das impressões digitais.