Podem participar pesquisadores doutores formados a partir de 2000. As propostas devem visar ao desenvolvimento de pesquisas científicas, tecnológicas e de inovação, ou a instalação de infra-estrutura para o desenvolvimento destas pesquisas.

Dos recursos globais disponíveis para o edital, R$ 30 milhões são oriundos do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Para reforçar os sistemas de C&T regionais, será destinada uma parcela mínima de 30% do recursos totais para apoiar projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.

Os pesquisadores interessados em apresentar projetos devem enquadrá-los em uma das duas categorias disponíveis no Edital. A Faixa A receberá projetos em áreas de ciências experimentais, com valor máximo de R$ 500 mil, e a Faixa B receberá propostas que atenderão prioritariamente às áreas não-experimentais, como matemática, física teórica, humanidades e ciências sociais aplicadas, entre outras, no valor máximo de R$ 120 mil.

Os candidatos devem preencher o Formulário de Propostas Online, disponível no endereço http://efomento.cnpq.br/efomento, e ancaminhar ao CNPq no período de 20 de março a 16 de maio. Os resultados estão previstos para a segunda quinzena de julho e as contratações devem ser feitas em agosto.