A Comissão Européia anunciou nesta segunda-feira, 14/01, a abertura de investigações antitruste contra a Microsoft, por suspeita de abuso de posição dominante de mercado em dois casos.
Em um dos casos, a Microsoft é suspeita de negar informações sobre interoperabilidade de uma série de produtos, incluindo a suíte Office, plataforma .NET e produtos de servidores. A Comissão Européia também vai investigar se o novo formato da Microsoft, Office Open XML, quando implementado no Office, é suficientemente interoperável com produtos de competidores.
No segundo caso, a companhia de Bill Gates é acusada de inserir e comercializar diferentes softwares, como é o caso do desktop search e do Windows Live, no Windows, por exemplo. A investigação de que a Microsoft adota tal prática foi gerada pela Opera, que produz o browser Opera, concorrente do Internet Explorer.
Segundo a empresa, a Microsoft tem práticas prejudiciais à concorrência, em particular em relação a novas tecnologias proprietárias que a Microsoft alega ter introduzido em seu browser e que teriam reduzido a compatibilidade do IE com padrões abertos.
Em comunicado oficial, a Comissão Européia ressalta que a abertura de investigações não implica na comprovação de que a Microsoft infrigiu leis ou regras. Significa apenas que a comissão vai investigar o caso de forma prioritária.
Há três meses, multa de R$ 1,3 bi
Em outubro de 2007, há três meses, a Microsoft aceitou cumprir as exigências da Comissão européia, em um processo por abuso de posição dominante do mercado que se arrastava desde 2004. Na época, a Microsoft teve que pagar multa de R$ 1,3 bi (497 milhões de euros) e comprometeu-se a permitir a interoperabilidade de seus programas com os da concorrência.
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