Como em qualquer lugar, produtos piratas são facilmente encontrados, e aqui no mercadolivre não é diferente.
Não compre produtos muito abaixo do preço de mercado e sempre questione o vendedor sobre a origem do produto. Abaixo você pode encontrar algumas informações a respeito desse mal que atinge todo o planeta.
Os produtos que mais são pirateados no mundo:
- Software(Programas de Computador)
- Medicações
- Brinquedos
- CDs
- DVDs
- Livros
- Roupas
- Óculos
- Tênis
- Biopirataria
- Produtos desportivos
- Perfumes
- Relógios
A pirataria no Brasil
O comércio, a exposição à venda, ou a distribuição de pirataria é um crime no Brasil. A Lei Anti-Pirataria, no entanto, ressalva que a compra ou obtenção gratuita de uma única cópia, para uso próprio, sem intuito de lucro, do material com direitos autorais não constitui crime.A Lei 10.695, de 01/07/2003, deu nova redação ao artigo 184, §4º, do Código Penal, com esta ressalva.
Cerca de 42% da população utiliza algum tipo de produto pirateado. Em pesquisa feita pela Fecomércio-Rio e Instituto Ipsos os produtos mais pirateados são os CDs, DVDs, óculos e relógios. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria mantém um site atualizado com as principais ações para coibir esta modalidade de crime.
Mais de meio milhão de CDs falsificados sendo destruídos em frente à rampa do Congresso Nacional marcaram o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria em 2005.
Penalidades
No Brasil a pirataria fere a licença de copyright e contra ela existe a Lei Anti-pirataria(10.695/2003 do Código de Processo Penal), que pune os responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4 (quatro) anos de reclusão de pena, e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no Brasil sendo responsável pela geração de um grande número de empregos informais. A Polícia Federal mantém operações permanentes para coibir as diversas modalidades de pirataria.
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