Os integrantes da CPI da Pedofilia deverão ser recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27/05). Na reunião, os senadores pretendem colocar o presidente Lula a par do trabalho que vem sendo feito pela comissão, que investiga denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

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Pedofilia é crime

O projeto de lei que tipifica como crime a produção, a divulgação e a venda - inclusive pela Internet - de imagens envolvendo a exploração sexual de crianças e adolescentes recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na última quarta-feira (21/05). A matéria, que tramita no Senado como PLS 254/04, vai para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) antes de ser votada em Plenário.

Essa proposta teve origem na CPI da Exploração Sexual e recebeu duas emendas na Câmara dos Deputados, onde tramitou como PL 4.851/05. Uma das emendas amplia os casos mencionados no projeto original, acrescentando, entre as tipificações, os crimes de portar ou comprar tais imagens. A outra inclui entre os casos de "corrupção de menores" aqueles praticados nas chamadas "salas de bate-papo" da Internet, assim como em qualquer outro meio eletrônico.

Ao defender o projeto e as alterações realizadas na Câmara, a relatora da matéria, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), declarou que a emenda sobre as salas de bate-papo "revela-se oportuna, na medida em que a corrupção de menores é, quase sempre, o primeiro passo para a prática desse tipo de crime".