Confira o conteudo: Direito Constitucional Módulo 1 - Disco 1 Teoria Geral das Constituições Antecendentes das Constituições Modernas Iluminismo Constitucionalismo Fase Liberal Fase Social Elementos da Constituição Módulo 2 - Disco 1 Classificação das Constituições Módulo 3 - Disco 9 Continuação Classificação das Constituições Módulo 4 - Disco 5 Poder Constituinte Originário Módulo 5 - Disco 7 Poder Constituinte Derivado Reformador e Revisional. Módulo 6 - Disco 7 Poder Constituinte Derivado Decorrente Módulo 7 - Disco 4 Poder Reformador Módulo 8 - Disco 4 Continuação do Poder Reformador Módulo 9 - disco 9 Hermenêutica Constitucional Módulo 10 - disco 3 Eficácia e Aplicabilidade Módulo 11 - disco 7 Controle de Constitucionalidade: Controle Difuso Módulo 12 - disco 2 Controle de Constitucionalidade: Controle Concentrado - Adin Genérica; ADECON; ADPF Módulo 13 - disco 2 Direitos Fundamentais Módulo 14 - disco 4 Nacionalidade Módulo 15 - disco 3 Direitos Políticos Módulo 16 - disco 3 Ordem Econômica e Social Módulo 17 - disco 4 Organização do Estado Módulo 18 - disco 10 Intervenção nos Estados e Municípios Módulo 19 - disco 6 Divisão Orgânica Poder Executivo Módulo 20 - disco 3 Poder Legislativo Módulo 21 - disco 2 Comissões Parlamentares Módulo 22 - disco 2 Membros do Poder Legislativo Leis Ordinárias Módulo 23 - disco 1 Lei Complementar; Lei Ordinária; Tribunal de Contas da União Módulo 24 - disco 5 Poder Judiciário Direito Administrativo Módulo 1 - Disco 8 Conceito de Administração Pública Características das Funções Módulo 2 - Disco 8 Administração Pública em Sentido Subjetivo Módulo 3 - Disco 6 Administração Pública em Sentido Objetivo Princípios da Administração Pública Módulo 4 - Disco 9 Poderes da Administração Módulo 5 - Disco 7 Poder de Polícia Módulo 6 - Disco 3 Atos Administrativos Módulo 7 - Disco 2 Continuação dos Atos Administrativos Módulo 8 - Disco 2 Extinção do Ato Administrativo Módulo 9 - Disco 6 Vícios do Ato Administrativo Módulo 10 - Disco 6 Continuação de Atos Administrativos Módulo 11 - disco 1 Licitação Módulo 12 - disco 6 Licitação Módulo 13 - disco 10 Licitação Módulo 14 - disco 7 Licitação Módulo 15 - disco 4 Licitação Módulo 16 - disco 4 Contratos Administrativos Módulo 17 - disco 9 Contratos Administrativos Módulo 18 - disco 3 Contratos Administrativos Módulo 19 - disco 2 Serviço Público Módulo 20 - disco 1 Fundações Públicas Empresas Públicas; Sociedade de Economia Mista Módulo 21 - disco 5 Servidores Públicos Módulo 22 - disco 5 Aposentadoria Módulo 23 - disco 4 Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada Desapropriação Módulo 24 - disco 8 Limitações Administrativas Direito Penal - Parte Geral I Módulo 1 - disco 3 Princípio da Reserva Legal Princípio da Anterioridade Fontes Materiais Lei Penal em Branco Interpretação da Lei Penal Analogia Módulo 2 - disco 6 Conflitos da Lei Penal no Tempo Leis Temporárias e Excepcionais Tempo do Crime Lei Penal no Espaço Módulo 4 - disco 2 Imunidades Diplomáticas Imunidades Parlamentares Imunidades do Presidente da República Extradição Contagem do Prazo Módulo 5 - disco 3 Teoria Geral do Crime Conceito de Crime Sujeito Ativo Objeto do Crime Sujeito Passivo Módulo 6 - disco 4 Classificação dos Crimes Módulo 7 - disco 3 Fato Típico Conduta Módulo 8 - disco 4 Formas de Conduta Módulo 9 - disco 1 Resultado Módulo 10 - disco 2 Nexo Causal Módulo 11 - disco 3 Teoria da Imputação objetiva Módulo 12 - disco 2 Tipicidade Módulo 13 - disco 4 Teoria do Tipo Módulo 14 - disco 2 Conflito Aparente de Normas Módulo 15 - disco 1 Dolo Módulo 16 - disco 1 Crime Culposo Módulo 17 - disco 2 Crime Preterdoloso; Erro de Tipo Descriminante Putativa; Erro Acidental Módulo 18 - disco 4 Crime Consumado; Exaurimento; "Iter Criminis" Módulo 19 - disco 1 Tentativa; Desistência Voluntária; Arrependimento Eficaz Módulo 20 - disco 3 Arrependimento Posterior; Delito Putativo; Crime Impossível Módulo 21 - disco 3 Antijuridicidade Módulo 22 - disco 4 Estado de Necessidade Módulo 23 - disco 7 Legitima Defesa Módulo 24 - disco 3 Exercício Regular do Direito Lesões em Jogos Esportivos Intervenções Cirurgicas Ofendículos Estrito Cumprimento do Dever Legal Excesso Punitivo Direito Penal - Parte Geral II Módulo1 - disco 4 Sanção Penal: Conceito e Espécies Princípio da Intervenção Mínina Princípio da Alteridade Penas: Conceito; Teorias; Fundamentos; Finalidades; Princípios e Classificação Módulo 2 - disco 7 Penas Privativas Regime Penitenciário Penas de Reclusão Remição Progressão de Regimes Execução Provisória Regressão Detração Regime Disciplinar Diferenciado Módulo 3 - disco 6 Penas Restritivas de Direitos Módulo 4 - disco 10 Pena de Multa Módulo 5 - disco 5 Medidas de Segurança Módulo 6 - disco 6 Cominação e Aplicação da Pena Módulo 7 - disco 9 Agravantes Genéricas Módulo 8 - disco 7 Aplicação da Pena (continuação) - Atenuantes Genéricas Módulo 9 - disco 10 Reincidência Módulo 10 - disco 10 Concurso de Crimes Módulo 11 - disco 7 Crime Continuado Unificação das Penas Módulo 12 - disco 6 Suspensão Condicional da Pena "SURSIS" Módulo 13 - disco 7 Suspensão Condicional da Pena "SURSIS" Módulo 14 - disco 5 Livramento Condicional Módulo 15 - disco 2 Efeitos da Condenação Reabilitação Módulo 16 - disco 6 Ação Penal nos Crimes Complexos Módulo 17 - disco 6 Extinção da Punibilidade Conceito; Efeitos; Art. 108 CP Módulo 18 - disco 7 Morte do Agente Anistia; Graça; indulto Módulo 19 - disco 3 Perdão Judicial; Retratação; Renúncia; Perdão do Ofendido Módulo 20 - disco 9 Decadência; Perempção; Prescrição Módulo 21 - disco 5 Prescrição Punitiva ou da Ação Módulo 22 - disco 8 Prescrição Executória Módulo 23 - disco 8 Prescrição Superveniente Prescrição Retroativa Prescrição Virtual Módulo 24 - disco 5 Prescrição da Pena de Multa Prescrição no Concurso de Crimes Prescrição na Medida de Segurança Prescrição nos Crimes Falimentares Prescrição nos Crimes de Imprensa Direito Penal - Parte Geral III Módulo 16 - disco 8 Culpabilidade Módulo 17 - disco 7 Imputabilidade Módulo 18 - disco 8 Embriaguez Módulo 19 - disco 10 Emoção ou paixão Potencial Consciência da Ilicitude Módulo 20 - disco 10 Erro de Proibição Módulo 21 - disco 8 Exigibilidade de Conduta Diversa Módulo 22 - disco 9 Coação Moral Irresistível Obediência Hierarquica Módulo 23 - disco 10 Concurso de Agentes Módulo 24 - disco 7 Concurso de Agentes (continuação) Direito Penal - Parte Especial I Módulo 1 - disco 4 Crimes Contra a Pessoa Considerações Gerais Crimes Contra a Vida Homicídio: conceito; objetividade jurídica; sujeitos; núcleo do tipo; meios de execução; elemento subjetivo do tipo; consumação; tentativa Homicídio Privilegiado Eutanásia Módulo 2 - disco 4 Homicido Qualificado Módulo 3 - disco 5 Homicido Culposo Módulo 4 - disco 5 Participação em Suicídio Módulo 5 - disco 2 Infanticídio Módulo 6 - disco 7 Aborto Módulo 7 - disco 5 Continuação de Aborto Módulo 8 - disco 7 Lesão Corporal Módulo 9 - disco 2 Lesões Corporais Leves Lesões Corporais Graves Módulo 10 - disco 8 Lesões Corporais Gravíssimas Lesão Corporal seguida de Morte Violência Doméstica Lesão Culposa Módulo 11 - disco 1 Rixa Módulo 12 - disco 3 Calunia Módulo 13 - disco 1 Difamação; Injúria Módulo 14 - disco 1 Crimes Contra a Honra Majorantes Retratação; Pedido de Explicação Ação Penal; Procedimento Módulo 15 - disco 7 Sequestro ou Carcere Privado Módulo 16 - disco 8 Violação de Domicílio Módulo 17 - disco 4 Furto; Teoria do Furto; Furto Noturno; Furto Privilegiado Módulo 18 - disco 1 Furto Qualificado; Furto de Coisa Comum Módulo 19 - disco 4 Roubo Módulo 20 - disco 2 Extorsão; Estorsão Mediante Sequestro; Estorsão Indireta Módulo 21 - disco 3 Dano; Pastoeiro Ilegítimo Apropriação Indébita Apropriação de Coisa Havida por Caso Fortuito Apropriação de Tesouro Apropriação de Coisa Achada Apropriação Indébita Privilegiada Módulo 22 - disco 1 Estelionato Módulo 23 - disco 6 Receptação Módulo 24 - disco 2 Imunidades no Crime contra o Patrimônio Direito Penal - Parte Especial II Módulo 3 - disco 8 Os Crimes Contra os Costumes Estupro Módulo 4 - disco 6 Atentado Violento ao Pudor Módulo 5 - disco 3 Estupro e Atentado Violento ao Pudor Qualificado Módulo 6 - disco 8 Presunção de Violência Módulo 7 - disco 9 Posse Sexual Mediante Fraude Atentado ao Pudor Fraudolento Módulo 8 - disco 9 Assédio Sexual Módulo 9 - disco 7 Corrupção de Menores Módulo 10 - disco 10 Art. 226 - CP Módulo 11 - disco 9 Ação Penal nos Crimes Contra os Costumes Módulo 12 - disco 5 Ato Obsceno Módulo 13 - disco 9 Crimes Contra a Administração pública Conceito de Funcionário Público Módulo 14 - disco 6 Peculato Módulo 15 - disco 10 Concussão Excesso de Exação Módulo 16 - disco 9 Corrupção Ativa e Corrupção Passiva Módulo 17 - disco 7 Prevaricação; Condescendência Criminosa Módulo 18 - disco 2 Abandono de Função; Resistência; Desobediência Módulo 19 - disco 8 Facilitação de Contrabando ou Descaminho Contrabando ou Descaminho Módulo 20 - disco 7 Desacato Módulo 21 - disco 4 Denunciação Caluniosa Módulo 22 - disco 6 Falso Testemunho Módulo 23 - disco 9 Favorecimento Pessoal; Favorecimento Real Módulo 24 - disco 6 Exercício Arbitrário das Próprias Razões Direito Penal - Parte Especial III Módulo 18 - disco 7 Quadrilha ou Bando Módulo 19 - disco 10 Moeda Falsa Módulo 20 - disco 9 Falsidade Documental Módulo 21 - disco 10 Modalidades de Falsidade Conceito de Documento Módulo 22 - disco 6 Falsidade Material Módulo 24 - disco 10 Uso de Documento Falso Falsa Identidade Legislação Penal Especial Módulo 1 - disco 7 Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90) Origem; conceito; consequencias Anistia, Graça e Indulto Fiança e Liberdade Provisória Módulo 2 - disco 1 Continuação Módulo 3 - disco 8 Continuação Módulo 4 - disco 4 Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97). Módulo 5 - disco 10 Continuação Módulo 6 - disco 10 Lei Anti-Tóxicos Módulo 7 - disco 1 Crimes de Reclusão da Lei de Tóxicos Módulo 8 - disco 10 Procedimento Processual Penal Módulo 9 - disco 7 Crimes de Trânsito Módulo 10 - disco 3 Continuação Módulo 11 - disco 6 Art. 302 do CTB Módulo 12 - disco 5 Art. 303 e 304 do CTB Módulo 13 - disco 6 Art. 305 e 308 do CTB Módulo 14 - disco 3 Continuação Módulo 15 - disco 9 Crimes Contra Ordem Tributária Módulo 16 - disco 2 Crimes Contra Ordem Tributária (continuação) Módulo 17 - disco 3 Crimes Contra Ordem Tributária (continuação) Módulo 18 - disco 5 Estatuto do Desarmamento Módulo 19 - disco 3 Estatuto do Desarmamento Módulo 20 - disco 7 Estatuto do Desarmamento Módulo 21 - disco 7 Juizado Criminal Módulo 22 - disco 7 Recuperação Judicial Módulo 23 - disco 2 Crimes Contra o Meio Ambiente Módulo 24 - disco 1 Crimes Contra o Meio Ambiente Direito Processual Penal I Módulo 1 - disco 9 Princípios do Processo Penal Módulo 2 - disco 6 Inquérito Policial - Primeira Parte Módulo 3 - disco 3 Inquérito Policial - Segunda Parte Módulo 4 - disco 3 Ação Penal: conceito; espécies; condições e princípios Módulo 5 - disco 1 Ação Penal Pública Condicionada Módulo 6 - disco 1 Ação Penal Privada Módulo 7 - disco 4 Denúncia Módulo 8 - disco 5 Continuação Denúncia Módulo 9 - disco 5 Queixa Módulo 10 - disco 4 Ação Civil Módulo 11 - disco 1 Jurisdição Módulo 12 - disco 5 Competência Módulo 13 - disco 3 Competência Módulo 14 - disco 2 Competência Módulo 15 - disco 2 Competência (finalização) Módulo 16 - disco 4 Sujeitos Processuais Módulo 17 - disco 5 Questões e Processos Incidentes Módulo 18 - disco 3 Exceções Módulo 19 - disco 3 Conflito de Competência Módulo 20 - disco 5 Medidas Assecuratórias Módulo 21 - disco 1 Incidente de Falsidade Módulo 22 - disco 2 Processo e Procedimento Módulo 23 - disco 1 Procedimento Sumário Módulo 24 - disco 1 Procedimento nos Crimes de Responsabilidade do Funcionário Público e nos Crimes Contra Honra Direito Processual Penal II Módulo 3 - disco 7 Teoria Geral das Provas Módulo 4 - disco 4 Prova Pericial Interrogatório Confissão Módulo 5 - disco 5 Declarações do Ofendido Prova Testemunhal Módulo 7 - disco 10 Busca e Apreensão Módulo 8 - disco 10 Teoria Geral da Prisão Prisão Processual Prisão Especial Prisão Eleitoral Módulo 9 - disco 7 Prisão em Flagrante Módulo 10 - disco 5 Sujeitos do Flagrante Auto de Prisão em Flagrante Módulo 11 - disco 6 Prisão Preventiva Módulo 12 - disco 10 Prisão Temporária Módulo 13 - disco 4 Liberdade Provisória Módulo 14 - disco 8 Fatos Processuais; Atos Processuais Módulo 15 - disco 6 Nulidades Módulo 16 - disco 5 Citação Módulo 17 - disco 8 Intimação; Notificação Módulo 18 - disco 5 Tribunal do Juri Módulo 19 - disco 7 Sessão de Julgamento do Juri Módulo 20 - disco 7 Teoria Geral dos Recursos Módulo 21 - disco 4 Teoria Geral dos Recursos Módulo 22 - disco 3 Recurso em Sentido Estrito Protesto por Novo Júri Embargos Infringentes e de Nulidade Carta Testemunhal Embargos Declaratórios Módulo 23 - disco 3 Apelação Módulo 24 - disco 9 Revisão Criminal Habeas Corpus Mandado de Segurança Criminal Correição Parcial Recurso Ordinário Constitucional LICC Módulo 1 - disco 1 Generalidades; conceito; classificação Código, Consolidação, Compilação e Estatuto Vigência das Normas; "Vacatio Legis" Local da Publicação das Leis Princípio da Obrigatoriedade das Leis Prncípio "jura novit curia" Princípio da Continuidade das Leis Repristinação Módulo 2 - disco 5 Antinomias ou Lacunas do Conflito das Normas Jurídicas Módulo 2 - disco 9 Eficácia da Norma Mecanismos de Integração do Ordenamento Jurídico Direito Civil - Parte Geral Módulo 1 - disco 5 Estrutura do Código Princípios Sujeitos de Direito Pessoas Personalidade Jurídica Comoriência Quase Pessoa Jurídica Nascituro Módulo 2 - disco 3 Capacidade e Emancipação Módulo 3 - disco 4 Direitos da Personalidade Nome Civil Módulo 4 - disco 8 Direito sobre o Corpo Direito a Privacidade Módulo 5 - disco 6 Pessoa Jurídica Módulo 6 - disco 2 Associações Módulo 7 - disco 7 Fundação Módulo 8 - disco 5 Sociedades Módulo 9 - disco 8 Domicilio Módulo 10 - disco 1 Bens - Conceito Bens - Imóveis e Móveis Bens Fungíveis e Infungíveis Bens Consumiveis e Inconsumiveis Módulo 11 - disco 2 Bens Divisíveis e Indivísiveis Bens Singulares e Coletivos Bens Principais e Acessórios Módulo 12 - disco 4 Bens Públicos Módulo 13 - disco 6 Fatos Jurídicos Módulo 14 - disco 10 Definição entre Atos e Negócios Jurídicos Existência de Validade e Eficácia Módulo 15 - disco 9 Requisitos de Validade dos Negócios Jurídicos Motivo Interpretação Módulo 16 - disco 7 Representação Módulo 17 - disco 1 Modalidades do Negócios Jurídicos Condição;Termo e Encargo Módulo 18 - disco 8 Defeitos do Negócio Jurídico Teorias; Erro Módulo 19 - disco 6 Dolo; Coação; Estado de Perigo Módulo 20 - disco 4 Lesão; Simulação; Negócio Fiduciário; Reserva Mental Módulo 21 - disco 1 Fraude Contra Credores Módulo 22 - disco 8 Nulidades Módulo 23 - disco 8 Prescrição Módulo 24 - disco 4 Prescrições Impedimento e Suspensão Interrupção Prazos Prescricionais Direito Civil - Direito de Família Módulo 1 - disco 8 Introdução ao Direito de Familia Conteudo e Conceito Casamento: conceito, natureza jurídica Processo de Habilitação Capacidade Impedimentos Matrimoniais Causas Suspensivas Oposição dos Impedimentos e das Causas Suspensivas Módulo 2 - disco 2 Celebração do Casamento Casamento Nuncupativo Casamento Religioso Provas do Casamento Casamento Inexistente Casamento Nulo Casamento Anulável Ação de Nulidade e Anulação de Casamento Casamento Putativo Módulo 3 - disco 7 Deveres Conjugais Direção da Sociedade Conjugal Direitos dos Cônjuges Restrições à Liberdade Patrimonial dos Cônjuges Módulo 4 - disco 9 Regime de Bens Módulo 5 - disco 7 Dissolução da Sociedade Conjugal Módulo 6 - disco 9 Efeitos da Separação Judicial Divórcio Módulo 7 - disco 6 União Estável Módulo 8 - disco 6 Parentesco Afinidade Módulo 9 - disco 5 Filiação Módulo 10 - disco 2 Reconhecimento de Filho Módulo 11 - disco 10 Adoção Módulo 12 - disco 8 Poder Familiar Módulo 13 - disco 8 Alimentos Módulo 14 - disco 5 Alimentos; Características; Revisão; Exoneração; Coisa Julgada Módulo 15 - disco 10 Bem de Familia Módulo 16 - disco 10 Tutela Módulo 17 - disco 5 Curatela Direito Civil - Direito das Coisas Módulo 8 - disco 5 Posse Módulo 9 - disco 3 Classificação da Posse Módulo 10 - Disco 6 Efeitos da Posse Defesa Direta Interditos Possessórios Módulo 11 - Disco 10 Ações Dominiais; Ação de Dano Infecto Frutos; Benfeitorias Direito de Retenção Perda ou Deterioração da Coisa Perda da Posse Módulo 12 - disco 9 Usucapião Módulo 13 - disco 5 Propriedade Módulo 14 - disco 7 Condomínio Geral; Condomínio Edilício Módulo 15 - disco 5 Direito de Vizinhança Módulo 16 - disco 8 Direitos Reais Sobre Coisas Alheias Enfiteusa Módulo 17 - disco 10 Superficie Módulo 18 - disco 1 Servidão Módulo 19 - disco 7 Usufruto;Uso e Habitação Módulo 20 - disco 4 Direitos Reais de Garantia Módulo 21 - disco 6 Penhor; Anticrese Módulo 22 - disco 10 Hipoteca Módulo 23 - disco 5 Alienação Fiduciária em Garantia Módulo 24 - disco 6 Compromisso de Compra e Venda Direito Civil - D. das Sucessões Módulo 1 - disco 2 Conceito Formas de Sucessão Abertura da Sucessão Sucessão Universal e Singular Capacidade para suceder Sucessões Irregulares ou Anômalas Indivisibilidade da Herança Módulo 2 - disco 9 Delação Sucessória Aceitação da Herança Renúncia da Herança Módulo 3 - disco 10 Herança Jacenta Indignidade Direito de Representação Módulo 4 - disco 1 Ordem de Vocação Hereditária Módulo 5 - disco 9 Conceito de Testamento Capacidade Testamentária Ativa Formas de Testamento Módulo 6 - disco 10 Testamentos Especiais Testemunhas Testamentárias Codicilos Normas Gerais sobre Testamento Cláusula de Inalienabilidade Módulo 7 - disco 8 Legados Módulo 8 - disco 9 Efeitos do Legado Caducidade dos Legados Módulo 9 - disco 9 Direito de Acrescer Módulo 10 - disco 7 Legitimação para Suceder Módulo 11 - disco 4 Herdeiros Necessários Cálculo da Legítima Restrições à Legítima Módulo 12 - disco 7 Ação de Redução Módulo 13 - disco 7 Substituições Módulo 14 - disco 3 Deserdação Módulo 15 - disco 4 Revogação de Testamento Ruptura de Testamento Caducidade de Testamento Nulidade de Testamento Módulo 16 - disco 10 Testamenteiro Sonegados Módulo 17 - disco 8 Doação Módulo 18 - disco 2 Inventário Módulo 19 - disco 4 Partilha Módulo 20 - disco 8 Ação de Petição de Herança Direito Civil - Contratos Módulo 3 - disco 5 Conceito; Requisitos; Princípios Módulo 4 - disco 7 Formação de Contratos Módulo 5 - disco 2 Classificação dos Contratos Módulo 6 - disco 3 Classificação dos Contratos Módulo 7 - disco 1 Efeitos dos Contratos Bilaterais Módulo 8 - disco 8 Vícios Redibitórios Módulo 9 - disco 3 Evicção Módulo 10 - disco 4 Extinção dos Contratos Módulo 11 - disco 9 Interpretação dos Contratos Módulo 12 - disco 9 Compra e Venda Módulo 13 - disco 3 Consequencias Derivadas da Compra e Venda Módulo 14 - disco 9 Limitação à Compra e Venda Módulo 15 - disco 6 Venda Ad Corpus Venda Ad Mensuram Venda por Amostra Venda de Coisa Conjunta Módulo 16 - disco 5 Retrovenda Venda a Contento Perempção Reserva de Domínio Venda sobre Documentos Módulo 17 - disco 8 Doação Módulo 18 - disco 9 Doação Módulo 19 - disco 8 Fiança Módulo 20 - disco 10 Mandato Módulo 21 - disco 7 Contrato Estimatório Direito Civil - Obrigações Módulo 5 - disco 4 Conceito; Fontes; Classificação Módulo 6 - disco 1 Obrigação de Dar Módulo 7 - disco 5 Obrigação de Fazer Módulo 8 - disco 1 Obrigação de Não Fazer Obrigação Alternativa Módulo 9 - disco 10 Obrigações Divisíveis e Indivisíveis Módulo 10 - disco 9 Obrigações Solidárias Módulo 11 - disco 5 Solidariedade Passiva Módulo 12 - disco 10 Transmissões das Obrigações Módulo 13 - disco 6 Assunção da Dívida Módulo 14 - disco 9 Do Pagamento Módulo 15 - disco 7 Principio do Nominalismo Módulo 16 - disco 10 Tempo do Pagamento Módulo 17 - disco 6 Sub-Rogação Módulo 18 - disco 6 Compensação Módulo 19 - disco 9 Novação; Confusão; Remissão Módulo 20 - disco 5 Inadimplemento das Obrigações Módulo 21 - disco 9 Perdas e Danos Módulo 22 - disco 5 Cláusula Penal Módulo 23 - disco 6 Arras Módulo 17 - disco 9 Responsabilidade Civil Conceito; Requisitos Módulo 18 - disco 4 Responsabilidade Civil por Ato Próprio do Agente Atentado a Honra Cobrança Indevida Rompimento de Noivado Módulo 19 - disco 8 Responsabilidade por Fato de Terceiro Módulo 20 - disco 9 Responsabilidade por Coisas que Estejam sob a Guarda do Agente Módulo 21 - disco 8 Responsabilidade das Empresas Locadoras de Veículos Responsabilidade no Contrato de Transporte Módulo 22 - disco 3 Danos Morais Módulo 23 - disco 10 Culpa; Nexo Causal; Excludentes da Responsabilidade Civil Módulo 24 - disco 6 Danos Materiais Direito Processual Civil I Módulo 1 - disco 3 Ação; Teorias; Conceito; Condições; Elementos Formação do Processo Suspensão do Processo Módulo 2 - disco 5 Extinção do Processo Módulo 3 - disco 4 Litisconsórcio Módulo 4 - disco 6 Assistência Módulo 5 - disco 6 Oposição Módulo 6 - disco 5 Nomeação à Autoria Denunciação da Lide Módulo 7 - disco 2 Chamamento ao Processo Módulo 8 - disco 1 Jurisdição; Competência Módulo 9 - disco 1 Conceito de Processo Pressupostos Processuais Módulo 10 - disco 1 Atos Processuais Módulo 11 - disco 2 Prazos Processuais; Preclusão Módulo 12 - disco 1 Citação Módulo 13 - disco 2 Vícios dos Atos Processuais Módulo 14 - disco 8 Posturas do Juiz Módulo 15 - disco 5 Indeferimento da Petição inicial Módulo 16 - disco 3 Julgamento Conforme o Estado do Processo Módulo 17 - disco 7 Teoria Geral da Prova Módulo 18 - disco 3 Momento da Realização da Prova Módulo 19 - disco 2 Depoimento Pessoal Módulo 20 - disco 1 Confissão Módulo 21 - disco 9 Incidente de Exibição de Documento Módulo 22 - disco 4 Prova Documental Módulo 23 - disco 9 Audiência Módulo 24 - disco 8 Sentença Direito Processual Civil II Módulo 1 - disco 7 Elementos Formação de Processo Suspensão do Processo Módulo 3 - disco 8 Teoria Geral dos Recursos Módulo 3 - disco 9 Juízo de Admissibilidade dos Recursos Efeitos dos Recursos Módulo 4 - disco 7 Recurso Adesivo Apelação Módulo 5 - disco 8 Agravo Módulo 6 - disco 7 Embargos Infringentes Embargos de Declaração Módulo 7 - disco 6 Recurso Extraordinário Recurso Especial Recurso Ordinário Constitucional Módulo 8 - disco 3 Coisa Julgada Módulo 9 - disco 4 Petição Inicial Módulo 10 - disco 3 Tutela Antecipada Módulo 11 - disco 3 Tutela Inibitória Módulo 12 - disco 3 Ação Rescisória Módulo 13 - disco 3 Rsposta do Réu Módulo 14 - disco 9 ônus da Impugnação Especifica; Exceções Rituais Módulo 15 - disco 7 Reconvenção Módulo 16 - disco 6 Ação Declaratória Incidental Impugnação do Valor da Causa Módulo 17 - disco 8 Resolução do Mérito Módulo 18 - disco 4 Uniformalização da Jurisprudência Declaração de Inconstitucionalidade Homologação de Sentença Estrangeira Direito Processual Civil III Módulo 3 - disco 1 Princípios do Processo de Execução Partes do Processo de Execução Módulo 4 - disco 8 Competência para Execução Módulo 5 - disco 10 Títulos Executivos Extrajudiciais Execução Provisória Módulo 6 - disco 8 Responsabilidade Patrimonial Liquidação Módulo 7 - disco 7 Espécies de Execução; Cumprimento da Sentença Módulo 8 - disco 1 Cumprimento da Sentença; Execução de Título Extra-Judicial Módulo 9 - disco 6 Penhora; Pagamento do Credor Módulo 10 - disco 8 Execução Contra a Fazenda Pública Execução de Prestações Alimentícias Módulo 11 - disco 4 Meios de Defesa do Devedor Execução de Pré-Executividade Impugnação ao Cumprimento da Sentença Módulo 12 - disco 8 Embargos do Devedor Suspensão e Extinção da Execução Módulo 13 - disco 5 Teoria Geral do Processo Cautelar Procedimentos Módulo 14 - disco 10 Arresto; Sequestro; Caução; Busca e Apreensão Módulo 15 - disco 8 Exibição de Documentos ou Coisas Produção Antecipada de Provas Módulo 16 - disco 7 Alimentos Provisionais Arrolamento; Justificação Módulo 17 - disco 9 Protesto; Notificação; Interpelação Módulo 18 - disco 6 Homologação do Penhor Legal Módulo 19 - disco 5 Protesto e Apreensão de Títulos Direito Processual Civil IV Módulo 16 - disco 9 Ação de Consignação em Pagamento Módulo 17 - disco 10 Ação de Prestação de Contas Módulo 18 - disco 7 Ações Possessórias Módulo 19 - disco 9 Usucapião Módulo 19 - disco 6 Ação Monitória Módulo 21 - disco 10 Embargos de Terceiros Módulo 22 - disco 8 Nunciação de Obra Nova Direito Tributário Módulo 1 - disco 6 Tributo; Conceito; Natureza Jurídica; Espécies Teoria Tricotômica Teoria das Cinco Espécies Módulo 2 - disco 4 Competência Tributária Módulo 3 - disco 3 Limitações do Poder de Tributar Princípios Módulo 4 - disco 3 Imunidades Módulo 5 - disco 4 Impostos Federais Módulo 6 - disco 3 Imposto de Exportação Imposto sobre Operações Financeiras Imposto Territorial Rural Imposto sobre Grandes Fortunas Simples Módulo 7 - disco 10 Impostos Estaduais Módulo 8 - disco 2 IPVA; IPTU; ITBI; ISS Módulo 9 - disco 2 Contribuições Especiais Módulo 10 - disco 5 Repartição das Receitas Tributárias Módulo 11 - disco 2 Legislaçãp Tributária Conflitos de Competência Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Normas Gerais Módulo 12 - disco 7 Leis Ordinárias; Leis Delegadas; Medidas Provisória; Decretos Legislativos Tratados Internacionais; Resolução do Senado; Decretos; Normas Complementares Módulo 13 - disco 10 Vigência da Legislação Tributária Módulo 14 - disco 6 Obrigação Tributária; Fato Gerador; Elementos; Objeto; Causa; Solidariedade; Capacidade Tributária; Domicílio Tributário Módulo 15 - disco 1 Responsabilidade Tributária Módulo 16 - disco 1 Crédito Tributário Módulo 17 - disco 2 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Módulo 18 - disco 8 Extinção do Crédito Tributário Módulo 19 - disco 1 Repetição do Indébito Compensação; Transação; Remissão Módulo 20 - disco 8 Decadência; Prescrição Módulo 21 - disco 1 Exclusão do Crédito Tributário Módulo 22 - disco 9 Isenções; Anistia Módulo 23 - disco 3 Garantias e Privilégios Módulo 24 - disco 7 Administração Tributária Estatuto da Criança e do Adolescente Módulo 1 - disco 2 Introdução Conceito de Criança e do Adolescente Interpretação do Estatuto Princípios Módulo 2 - disco 8 Direitos Fundamentais Direito à Vida e à Saúde Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade Módulo 3 - disco 3 Familia Natural Poder Familiar Módulo 4 - disco 10 Familia Substituta Módulo 5 - disco 9 Adoção Módulo 6 - disco 6 Continuação Adoção Módulo 7 - disco 2 Adoção Internacional Módulo 8 - disco 2 Pratica do Ato infracional Módulo 9 - disco 4 Medidas Protetivas à Criança Módulo 10 - disco 4 Persecução Sócio-Educativa Legitimidade e Competência Módulo 11 - disco 8 Garantias Processuais Módulo 12 - disco 4 Remissão Módulo 13 - disco 9 Ato Infracional do Adolescente Procedimento de Apuração Noções Gerais; Fase Policial; Fase do MP Módulo 14 - disco 1 Procedimento Judicial de Apuração de Ato Infracional Módulo 15 - disco 8 Conselho Tutelar Módulo 16 - disco 2 Conselho de Direitos Módulo 17 - disco 1 Entidades de Atendimento Módulo 18 - disco 6 Medidas Sócio-Educativas Módulo 19 - disco 7 Características das Medidas Sócio-Educativas Módulo 20 - disco 8 Aplicação e Dosimetria Sócio-Educativas Módulo 21 - disco 7 Dosimetria das Medidas Sócio-Educativas Módulo 22 - disco 2 Advertência; Reparação do Dano Prestação de Serviço a Comunidade Módulo 23 - disco 4 Liberdade Assistida Módulo 24 - disco 3 Semiliberdade Direito Comercial I Módulo 1 - disco 5 Noções Gerais de Comércio Evolução do Direito Comercial Fontes Capacidade e Impedimentos Módulo 2 - disco 8 Nome Empresarial Módulo 3 - disco 1 Estabelecimento Empresarial Módulo 4 - disco 2 Registro Empresarial Módulo 5 - disco 2 Escrituração Empresarial Módulo 6 - disco 5 Empresário Individual Sociedades Empresárias Módulo 7 - disco 3 Sociedade em Comum Sociedade em Conta de Participação Módulo 8 - disco 3 Sociedades Personificadas Atos Constitutivos das Sociedades Módulo 9 - disco 1 Sociedade Simples Módulo 10 - disco 7 Continuação Sociedade Simples Módulo 11 - disco 5 Sociedade de Economia Mista Sociedades em Comandita Simples Módulo 12 - disco 1 Sociedade Limitada; Responsabilidade dos Sócios; Sócio Romisso Administração da Sociedade; Fiscalização da Sociedade Módulo 13 - disco 1 Sociedade Limitada; Deliberações; Resolução; Dissolução Total; Liquidação Módulo 14 - disco 3 Sociedade Anônima: Conceito; Características; Classificação; Comissão de Valores Imobiliários; Mercado de Capitais; Bolsa de Valores; Mercado de Balcão Desorganizado; Mercado de Balcão Organizado Módulo 15 - disco 3 Valores Imobiliários Módulo 16 - disco 2 Ação; Conceito;Valor;Classificação Módulo 17 - disco 3 Circulação das Ações Módulo 18 - disco 9 Capital Social Módulo 19 - disco 2 Constituição da Sociedade Anônima Módulo 20 - disco 5 Orgão da Sociedade Anônima Módulo 21 - disco 2 Administração da Sociedade Anônima Deveres Ação de Indenização Módulo 22 - disco 6 Direito Essenciais dos Acionistas Módulo 23 - disco 2 Direito de Voto; Acordo de Acionistas; Poder de Controle Módulo 24 - disco 2 Extinção da Sociedade Anônima Direito Comercial II Módulo 1 - disco 10 Títulos de Crédito Introdução; Princípíos; Classificação Módulo 2 - disco 10 Letra de Cãmbio Requisitos Essenciais e Facultativos Módulo 3 - disco 10 Aceite Módulo 4 - disco 5 Endosse Módulo 5 - disco 6 Aval Módulo 6 - disco 9 Vencimento; Pagamento; Protesto Módulo 7 - disco 8 Ação Cambial Nota Promissória Módulo 8 - disco 8 Cheque: Conceito; Requisitos e Espécies Módulo 9 - disco 9 Continuação de Cheque Módulo 10 - disco 9 Duplicata Módulo 11 - disco 8 Títulos de Crédito Impróprios Módulo 12 - disco 4 Falência: Conceito; Requisitos; Empresários Excluídos; Competência Módulo 13 - disco 8 Pressupostos da Falência Módulo 14 - disco 4 Sentença de Falência; Administração da Falência Módulo 15 - disco 4 Efeitos da Falência Ação Revocatória Módulo 16 - disco 6 Efeitos da Falência quanto a Pessoa do falido Efeitos da Falência quanto a Credores do falido Módulo 17 - disco 5 Efeitos da Falência Quanto aos Contratos do Falido Módulo 18 - disco 10 Pedido de Restituição Verificação de Crédito Módulo 19 - disco 5 Liquidação Módulo 20 - disco 6 Classificação dos Créditos Encerramento da Falência Extinção das Obrigações Reabilitação do Falido Módulo 21 - disco 6 Recuperação Judicial - Fase Postulatória Módulo 22 - disco 7 Recuperação Judicial Módulo 23 - disco 5 Órgãos da Recuperação Judicial Verificação de Crédito Credores Sujeitos à Recuperação Judicial Módulo 24 - disco 4 Recuperação Extrajudicial Direito Comercial III Módulo 21 - disco 9 Contratos Mercantis; Compra e Venda Módulo 22 - disco 10 Comissão Mercantil Concessão Representação Comercial Módulo 23 - disco 7 Leasing Módulo 24 - disco 10 Franquia; Factoring Direitos Difusos e Coletivos Módulo 1 - disco 6 Introdução; Conceito de Interesse Características da Tutela Coletiva Categoria de Interesses Metaindividuais Interesses Difusos; interesses Coletivos Interesses Individuais Homogêneos Módulo 2 - disco 10 Legitimação Ordinária Legitimação Extraordinária Soluções para o Problema de legitimação Ativa Adequação da Representação Módulo 3 - disco 2 Lei 9.494/97 Módulo 4 - disco 1 Ação Civil Pública Módulo 5 - disco 1 Desistência da 'Ação Civil Pública Módulo 6 - disco 2 Inquérito Civil