Segundo o projeto, o sistema de segurança eletrônico funciona por meio do chip transmissor. O dispositivo envia para um banco de dados a localização exata do preso fora do presídio. O argumento do projeto de lei é de que com as tornozeleiras eletrônicas o estado reduzirá o problema com fugas de detentos dentro destes regimes.

Para viabilizar o sistema o PL determina ainda, que a Secretaria de Administração Penitenciária instale nas penitenciarias equipamentos uma central de equipamentos para acompanhar os passos dos presos. Após a aprovação em plenário, o projeto segue para sanção do governador do estado de São Paulo, José Serra. A lei entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial.

Em de novembro de 2007 o Paraná anunciou os testes para o uso de tornozeleiras para monitorar presos em regime semi-aberto. Segundo o diretor-geral da secretaria de Justiça, Luiz Carlos Geiblin, o detento monitorado será obrigado a utilizar o dispositivo e a carregar uma unidade portátil de rastreamento, que é um aparelho semelhante a um celular. Os dois aparelhos comunicam entre si, por meio de ondas de rádio, e também com a central de gerenciamento. Essa central ficará na empresa paranaense que desenvolveu o software de acompanhamento de custódia.

Os EUA e diversos países da Europa como Portugal, França, Inglaterra e Espanha já utilizam tal tecnologia.