Direção defensiva
Trânsito seguro é
um direito de todos
MAIO 2005
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
MINISTÉRIO DAS CIDADES
OLÍVIO DUTRA
Ministro de Estado das Cidades
ERMÍNIA MARICATO
Ministra Adjunta/Secretária Executiva
INÊS DA SILVA MAGALHÃES
Secretário Nacional de Habitação
RAQUEL ROLNIK
Secretária Nacional de Programas Urbanos
ABELARDO DE OLIVEIRA FILHO
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental
JOSÉ CARLOS XAVIER
Secretário Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana
JOÃO LUIZ DA SILVA DIAS
Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos ? CBTU
AILTON BRASILIENSE PIRES
Diretor do Departamento Nacional de Trânsito ? Denatran
MARCO ARILDO PRATES DA CUNHA
Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre ? Trensurb
Fundação Carlos Chagas
Responsável pelo desenvolvimento dos conteúdos
6 APRESENTAÇÃO
8 INTRODUÇÃO
12 DIREÇÃO DEFENSIVA
14 O VEÍCULO
22 O CONDUTOR
30 VIA DE TRÂNSITO
40 O AMBIENTE
46 OUTRAS REGRAS GERAIS E
IMPORTANTES
52 RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E
CONVÍVIO SOCIAL
56 INFRAÇÃO E PENALIDADE
60 RENOVAÇÃO DA CARTEIRA
NACIONAL DE HABILITAÇÃO
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APRESENTAÇÃO
Em 23 de setembro de 1997 é promulgada pelo Congresso Nacional a Lei no 9.503 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, sancionada pela Presidência da República, entrando em vigor em 22 de janeiro de 1998, estabelecendo, logo em seu artigo primeiro, aquela que seria a maior de suas diretrizes, qual seja, a de que o ?trânsito seguro é um direito de todos e um dever dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito?.
No intuito do aprimoramento da formação do condutor, dados os alarmantes índices de acidentalidade no trânsito, que hoje representam 1,5 milhão de ocorrências, com 34 mil mortes e 400 mil feridos por ano, com um custo social estimado em R$ 10 bilhões, o Código de Trânsito Brasileiro trouxe a exigência de cursos teórico-técnicos e de prática de direção veicular, incluindo
direção defensiva, proteção ao meio ambiente e primeiros
socorros. Estendeu, ainda, essa exigência aos condutores já
habilitados, por ocasião da renovação da Carteira Nacional de
Habilitação (art. 150), de modo a também atualizá-los e
instrumentalizá-los na identificação de situações de risco no
trânsito, estimulando comportamentos seguros, tendo como meta
a redução de acidentes de trânsito no Brasil.
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Como resultado de amplas discussões no âmbito do Sistema
Nacional de Trânsito, o processo de habilitação foi revisto e
consolidado na Resolução nº 168 do Conselho Nacional de Trânsito
? CONTRAN, que entrará em vigor em 19 de junho de 2005, em
substituição à Resolução nº 50.
Visando à melhora do processo de ensino-aprendizagem nos
cursos de habilitação de condutores, o Ministério das Cidades,
por meio do Denatran, publica o presente material didático sobre
Direção Defensiva.
Esta iniciativa representa uma importante meta do Governo
Lula em relação à Política Nacional de Trânsito, divulgada em
setembro de 2004, tendo como foco o aprimoramento da formação
do condutor brasileiro.
OLÍVIO DE OLIVEIRA DUTRA AILTON BRASILIENSE PIRES
Ministro de Estado das Cidades Presidente do CONTRAN
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INTRODUÇÃO
Educando com valores
O trânsito é feito pelas pessoas. E, como nas outras atividades
humanas, quatro princípios são importantes para o relacionamento
e a convivência social no trânsito.
O primeiro deles é a dignidade da pessoa humana, do qual
derivam os Direitos Humanos e os valores e atitudes fundamentais
para o convívio social democrático, como o respeito mútuo e o
repúdio às discriminações de qualquer espécie, atitude necessária
à promoção da justiça.
O segundo princípio é a igualdade de direitos. Todos têm a
possibilidade de exercer a cidadania plenamente e, para isso, é
necessário ter eqüidade, isto é, a necessidade de considerar as
diferenças das pessoas para garantir a igualdade o que, por sua
vez, fundamenta a solidariedade.
Um outro é o da participação, que fundamenta a mobilização
da sociedade para organizar-se em torno dos problemas de trânsito
e de suas conseqüências.
Finalmente, o princípio da co-responsabilidade pela vida social,
que diz respeito à formação de atitudes e ao aprender a valorizar
comportamentos necessários à segurança no trânsito, à efetivação
do direito de mobilidade a todos os cidadãos e a exigir dos governantes
ações de melhoria dos espaços públicos.
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Comportamentos expressam princípios e valores que a sociedade
constrói e referenda e que cada pessoa toma para si e leva
para o trânsito. Os valores, por sua vez, expressam as contradições
e conflitos entre os segmentos sociais e mesmo entre os papéis
que cada pessoa desempenha. Ser ?veloz?, ?esperto?, ?levar
vantagem? ou ?ter o automóvel como status?, são valores presentes
em parte da sociedade. Mas são insustentáveis do ponto de
vista das necessidades da vida coletiva, da saúde e do direito de
todos. É preciso mudar.
Mudar comportamentos para uma vida coletiva com qualidade
e respeito exige uma tomada de consciência das questões em jogo
no convívio social, portanto na convivência no trânsito. É a escolha
dos princípios e dos valores que irá levar a um trânsito mais humano,
harmonioso, mais seguro e mais justo.
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INTRODUÇÃO
Riscos, perigos e acidentes
Em tudo o que fazemos há uma dose de risco: seja no trabalho,
quando consertamos alguma coisa em casa, brincando, dançando,
praticando um esporte ou mesmo transitando pelas ruas da cidade.
Quando uma situação de risco não é percebida, ou quando
uma pessoa não consegue visualizar o perigo, aumentam as chances
de acontecer um acidente.
Os acidentes de trânsito resultam em danos aos veículos e
suas cargas e geram lesões em pessoas. Nem é preciso dizer que
eles são sempre ruins para todos. Mas você pode ajudar a evitálos
e colaborar para diminuir:
■ o sofrimento de muitas pessoas, causados por mortes e
ferimentos, inclusive com seqüelas físicas e/ou mentais,
muitas vezes irreparáveis;
■ prejuízos financeiros, por perda de renda e afastamento
do trabalho;
■ constrangimentos legais, por inquéritos policiais e
processos judiciais, que podem exigir o pagamento de
indenizações e até mesmo prisão dos responsáveis.
Acidente não acontece por acaso, por obra do destino, ou por azar.
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Custa caro para a sociedade brasileira pagar os prejuízos dos
acidentes: estima-se em 10 bilhões de reais, todos os anos, que
poderiam ser aproveitados, por exemplo, na construção de milhares
de casas populares para melhorar a vida de muitos brasileiros.
Por isso, é fundamental a capacitação dos motoristas para
o comportamento seguro no trânsito, atendendo a diretriz da
?preservação da vida, da saúde e do meio ambiente? da Política
Nacional de Trânsito.
E esta ocasião é uma excelente oportunidade que você tem
para ler com atenção este material didático e conhecer e aprender
como evitar situações de perigo no trânsito, diminuindo as
possibilidades de acidentes.
Estude-a bem. Aprender os conceitos da Direção Defensiva
vai ser bom para você, para seus familiares, para seus amigos e
também para seu país.
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DIREÇÃO DEFENSIVA
Direção defensiva, ou direção segura, é a melhor maneira de
dirigir e de se comportar no trânsito, porque ajuda a preservar a
vida, a saúde e o meio ambiente. Mas, o que é a direção defensiva?
É a forma de dirigir, que permite a você reconhecer antecipadamente
as situações de perigo e prever o que pode acontecer com você,
com seus acompanhantes, com o seu veículo e com os outros
usuários da via.
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Para isso, você precisa aprender os conceitos da direção
defensiva e usar este conhecimento com eficiência. Dirigir sempre
com atenção, para poder prever o que fazer com antecedência e
tomar as decisões certas para evitar acidentes.
A primeira coisa a aprender é que acidente não acontece
por acaso, por obra do destino ou por azar. Na grande maioria
dos acidentes, o fator humano está presente, ou seja, cabe aos
condutores e aos pedestres uma boa dose de responsabilidade.
Toda ocorrência trágica, quando previsível, é evitável.
Os riscos e os perigos a que estamos sujeitos no trânsito estão
relacionados com:
■ Os Veículos;
■ Os Condutores;
■ As Vias de Trânsito;
■ O Ambiente;
■ O Comportamento das pessoas.
Vamos examinar separadamente os principais
riscos e perigos.
Atravessar a rua na faixa é um direito do pedestre.
Respeite-o.
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DIREÇÃO DEFENSIVA
Seu veículo dispõe de equipamentos e sistemas importantes
para evitar situações de perigo que possam levar a acidentes,
como freios, suspensão, sistema de direção, iluminação, pneus
e outros.
Outros equipamentos são destinados a diminuir os impactos
causados em casos de acidentes, como os cintos de segurança, o
?air-bag? e a carroçaria.
Manter esses equipamentos em boas condições é importante
para que eles cumpram suas funções.
Manutenção Periódica e Preventiva
Todos os sistemas e componentes do seu veículo se desgastam
com o uso. O desgaste de um componente pode prejudicar
o funcionamento de outros e comprometer a sua segurança.
Isso pode ser evitado, observando a vida útil e a durabilidade
definida pelos fabricantes para os componentes, dentro de
certas condições de uso.
Para manter seu veículo em condições seguras, crie o hábito
de fazer periodicamente a manutenção preventiva. Ela é
fundamental para minimizar o risco de acidentes de trânsito.
Respeite os prazos e as orientações do manual do proprietário e,
sempre que necessário, use
profissionais habilitados.
Uma manutenção feita em
dia evita quebras, custos
com consertos e, principalmente,
acidentes.
O VEÍCULO
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Funcionamento do veículo
Você mesmo(a) pode observar o funcionamento de seu
veículo, seja pelas indicações do painel, ou por uma inspeção
visual simples:
■ Combustível: veja se o indicado no painel é suficiente
para chegar ao destino;
■ Nível de óleo de freio, do motor e de direção hidráulica:
observe os respectivos reservatórios, conforme manual
do proprietário;
■ Nível de óleo do sistema de transmissão (câmbio): para
veículos de transmissão automática, veja o nível do
reservatório. Nos demais veículos, procure vazamentos
sob o veículo;
■ Água do radiador: nos veículos refrigerados a água, veja
o nível do reservatório de água;
■ Água do sistema limpador de pára-brisa: verifique o
reservatório de água;
■ Palhetas do limpador de pára-brisa: troque, se estiverem
ressecadas;
■ Desembaçador dianteiro e traseiro (se existirem):
verifique se estão funcionando corretamente;
■ Funcionamento dos faróis: verifique visualmente se todos
estão acendendo (luzes baixa e alta);
■ Regulagem dos faróis: faça através de profissionais
habilitados;
■ Lanternas dianteiras e traseiras, luzes indicativas de
direção, luz de freio e luz de ré: inspeção visual.
O hábito da manutenção preventiva e periódica gera
economia e evita acidentes de trânsito.
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DIREÇÃO DEFENSIVA
Pneus
Os pneus têm três funções importantes: impulsionar, frear e
manter a dirigibilidade do veículo. Confira sempre:
■ Calibragem: siga as recomendações do fabricante do
veículo, observando a situação de carga (vazio e carga
máxima). Pneus murchos têm sua vida útil diminuída,
prejudicam a estabilidade, aumentam o consumo de
combustível e reduzem a aderência em piso com água.
■ Desgaste: o pneu deverá ter sulcos de, no mínimo, 1,6
milímetros de profundidade. A função dos sulcos é
permitir o escoamento de água para garantir perfeita
aderência ao piso e a segurança, em caso de piso
molhado.
■ Deformações na carcaça: veja se os pneus não têm
bolhas ou cortes. Estas deformações podem causar um
estouro ou uma rápida perda de pressão.
■ Dimensões irregulares: não use pneus de modelo ou
dimensões diferentes das recomendadas pelo fabricante
para não reduzir a estabilidade e desgastar outros
componentes da suspensão.
Você pode identificar outros problemas de pneus com
facilidade. Vibrações do volante indicam possíveis problemas com
o balanceamento das rodas. O veículo puxando
para um dos lados indica um possível
problema com a calibragem dos
pneus ou com o alinhamento da
direção. Tudo isso pode reduzir a
estabilidade e a capacidade de
frenagem do veículo.
O VEÍCULO
A estabilidade do veículo também está relacionada com a calibragem correta dos pneus.
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Não se esqueça que todas estas recomendações também
se aplicam ao pneu sobressalente (estepe), nos veículos em
que ele é exigido.
Cinto de segurança
O cinto de segurança existe para limitar a movimentação dos
ocupantes de um veículo, em casos de acidentes ou numa freada
brusca. Nestes casos, o cinto impede que as pessoas se choquem
com as partes internas do veículo ou sejam lançados para fora
dele, reduzindo assim a gravidade das possíveis lesões.
Para isso, os cintos de segurança devem estar em boas
condições de conservação e todos os ocupantes devem usá-los,
inclusive os passageiros dos bancos traseiros, mesmo as gestantes
e as crianças.
Faça sempre uma inspeção dos cintos:
■ Veja se os cintos não têm cortes, para não se romperem
numa emergência;
■ Confira se não existem dobras que impeçam a perfeita
elasticidade;
■ Teste o travamento para ver se está funcionando
perfeitamente;
■ Verifique se os cintos dos bancos traseiros estão
disponíveis para utilização dos ocupantes.
Uso correto do cinto:
■ Ajuste firmemente ao corpo, sem deixar folgas;
■ A faixa inferior deverá ficar abaixo do abdome, sobretudo
para as gestantes.
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DIREÇÃO DEFENSIVA
■ A faixa transversal deve vir sobre o ombro, atravessando
o peito, sem tocar o pescoço;
■ Não use presilhas. Elas anulam os efeitos do cinto de
segurança.
Transporte as crianças com até dez anos de idade só no banco
traseiro do veículo, e acomodadas em dispositivo de retenção
afixado ao cinto de segurança do veículo, adequado à sua estatura,
peso e idade.
Alguns veículos não possuem banco traseiro. Excepcionalmente,
e só nestes casos, você poderá transportar crianças
menores de 10 anos no banco dianteiro, utilizando o cinto de
segurança. Dependendo da idade, elas deverão ser colocadas
em cadeiras apropriadas, com a utilização do cinto de segurança.
Se o veículo tiver ?air bag? para o passageiro, é recomendável
que você o desligue, enquanto estiver transportando a criança.
O cinto de segurança é de utilização individual. Transportar
criança, no colo, ambos com o mesmo cinto, poderá acarretar
lesões graves e até a morte da criança.
As pessoas, em geral,
não têm a noção exata do
significado do impacto de
uma colisão no trânsito.
Saiba que, segundo as leis da
física, colidir com um poste, ou
com um objeto fixo semelhante, a 80
quilômetros por hora, é o mesmo que cair
de um prédio de 9 andares.
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Suspensão
A finalidade da suspensão e dos amortecedores é
manter a estabilidade do veículo. Quando gastos, podem
causar a perda de controle do veículo e seu capotamento,
especialmente em curvas e nas frenagens. Verifique
periodicamente o estado de conservação e o funcionamento
deles, usando como base o manual do
fabricante e levando o veículo a pessoal especializado.
Direção
A direção é um dos mais importantes componentes de segurança
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