Reportagem feita por sugestão de leitores; saiba mais

Ouça o Podcast WNews sobre eBooks Até o dia 04 de agosto, 300 mil livros digitais serão oferecidos gratuitamente para download pela Internet. A iniciativa, chamada de World eBook Fair (Feira Mundial do Livro Digital), reúne grandes empresas do ramo da oferta de livros digitais, como a pioneira Project Gutenberg ? de onde são baixados cerca de 2 milhões de títulos mensalmente ? e o World eBook Library, que conta com 250 mil títulos em seu acervo. O objetivo é popularizar e aumentar o consumo ? tanto pago como gratuito ? dos eBooks (livros digitais, que podem ser lidos na tela do computador, do PDA, do iPod, do celular e de outros aparelhos fixos ou portáteis).  Números da IDPF (International Trade and Standards Organization for the Digital Publishing Industry) mostram que o mercado  de eBooks está em ascensão. Só nos EUA, de 2004 para 2005, a receita com a venda de livros digitais cresceu 23%, movimentando um total de US$ 11,8 milhões (R$ 25 milhões).  Neste período, cerca de cinco mil novos livros digitais foram publicados na Rede. Esses números correspondem às atividades de 18 grandes grupos do mercado editorial ,  entre os quais se incluem a Time Warner Book Group, a HarperCollins e a Houghton Mifflin. Brasil O Brasil ? e o português ? também tem vez nesse mercado. Na World eBook Fair, por exemplo, é possível fazer o download de cópias de ?Os Lusíadas?, de Camões, de ?Os Maias?, de Eça de Queiroz ou ainda contos de Machado de Assis como ?O Enfermeiro? e ?Noite de Almirante.? Porém, paralelamente a essas movimentações mundiais, o Brasil conta com sites que oferecem versões digitalizadas de clássicos da literatura nacional e internacional. A eBookCult é um bom exemplo. ?Recebemos cerca de 50 mil visitas mensais e oferecemos pouco mais de mil títulos?, explica Alexandre Batistela, um dos donos do portal. De acordo com Batistela, todos os textos, divididos em 21 categorias, são oferecidos gratuitamente. ?Buscamos conteúdo de domínio público ou divulgamos material de novos escritores que permitem a oferta de seus textos no site?, detalha. O portal, que existe há quatro anos, é mantido por propaganda. ?Lucro, por enquanto, não dá ? mas cobrimos nossos custos?, completa.  A eBooksCult oferece boa parte de seus livros digitais em seis diferentes formatos: LIT, PDF, PDB, PRB, DOC e EXE, mas são pelo menos 21 os diferentes padrões utilizados para oferecer gratuitamente ou vender livros digitais.  Os formatos DOC e PDF são os mais populares.  O primeiro ,  por ser o padrão utilizado pelo Word, processador de textos que vem incluído no  pacote Office e o segundo, da Adobe,  por ter sido adotado como espécie de formato oficial para documentos na Internet (balanços, tabelas, pesquisas etc.). A variedade de formatos se explica porque as empresas que vendem livros digitais querem ter um padrão próprio para coibir a pirataria e para estimular o uso de seus softwares de leitura. Por exemplo, o formato LIT é da Microsoft e para ler eBooks neste formato é necessário fazer o download de um leitor de arquivos dessa extensão desenvolvido pela empresa de Bill Gates.  O mesmo funciona para o PDF, que precisa de um leitor da Adobe, e para o MobiPocket, que funciona em dispositivos como Palms e Smartphones com sistema operacional Symbian. Em geral, livros distribuídos gratuitamente  são oferecidos em formatos que facilitam a vida do usuário final. É o caso dos que são oferecidos pela World eBook Fair ? que vêm, em sua maioria, codificados em PDF ou em DOC. Propriedade intelectual Com todo esse movimento em direção à digitalização de conteúdos ? no qual o eBook se insere quase como coadjuvante perto das discussões que envolvem a digitalização e oferta de músicas e filmes protegidos pela Rede ?  surgem questões que envolvem leis de direitos autorais e proteção  à  propriedade intelectual. ?A lei de direitos autorais protege a atividade de criação e o eBook se insere nesse conceito de proteção?, declara Renato Ópice Blum, advogado especializado em direito eletrônico e Presidente do Conselho de Comercio Eletrônico de Fecomércio. De acordo com o advogado, em uma eventual transgressão, o infrator fica sujeito a multa por dano moral e indenização pelo chamado dano patrimonial, que é o prejuízo que a autor sofre por ter seu livro utilizado de forma indevida.  Quando não for possível identificar o número de cópias feitas ? situação comum na Internet ? multiplica-se o valor da obra por três mil. ?Em 2005 houve o caso de um médico que copiou, suprimindo o nome do autor, 12 ou 14 capítulos dos 16  do livro?, relata Ópice Blum.  ?Esse médico foi processado, e condenado a pagar cerca de R$ 46 mil, sem falar nos reflexos criminais possíveis?. Para oferecer títulos que já são de domínio público, alguns detalhes devem ser observados. No Brasil, obras literárias passam a ser de domínio público ? ou seja, perdem a proteção da lei dos direitos autorais ? passados 70 anos da morte do autor. ?Um prazo extenso e que oferece proteção ampla, mas que em outros países, dependendo da obra, pode chegar a 90 anos, como nos EUA?, conta o advogado, Livro de bolso A popularização de aparelhos portáteis cada vez mais potentes, como PDAs, smartphones e players potáteis de vídeo e os índices de crescimento e penetração dos eBooks apresentados pela IDPF  criam um cenário positivo para a disseminação dos livros digitais. Atualmente, já é possível guardar enciclopédias inteiras em um telefone celular. Porém, no e mesmo aparelho ? se ele for um smartphone, por exemplo ?, além de ler, o usuário pode navegar na Internet, assistir à televisão, jogar, telefonar e fazer compras. A pergunta que fica é ? será que existe interesse suficiente na leitura para que o usuário opte pelos livros em vez de se dedicar a atividades como ver televisão ou navegar pela Internet?  O eBook, diferente do texto de um livro, compete diretamente e a todo momento com fontes de dispersão de atenção como TV, rádio, telefone etc. O interesse pela leitura irá existir, certamente, mas o eBook terá que competir com outros interesses a todo momento.