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Foram encontrados 13 resultados: Legislação (Sólo en Eletrônicos, Áudio e VídeoOutros Eletrônicos)
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13 Guias em: Eletrônicos, Áudio e VídeoOutros Eletrônicos
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Lista de Guias Mostrando 1 a 13 de 13

Delegado Da Pf Pede Legislação Específica Para Coibir Pedofilia Na Internet
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bsp;- Para que pessoas que praticam pedofilia pela Internet sejam presas é preciso que o Brasil tenha uma legislação específica que regulamente esse tipo de crime. Essa é a principal reclamação de delegados da Polícia Federal que participam hoje (27) de reunião na Comissão Parlamentar de Inquérito (...
Palavras-chave: Delegado | Da | Pf | Pede | Legislacao |

Central Recebe 500 Denúncias Por Dia Sobre Pornografia Infantil Na Internet, Diz Safernet
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Autor:
A central de atendimento da SaferNet, ONG responsável pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, recebe 500 denúncias por dia sobre pornografia infantil na Internet. Até o momento já foram registradas mais de 35 mil denúncias até o último dia 10. A cinco dias da instalação da CPI da ...
Palavras-chave: Central | Recebe | 500 | Denuncias | Por |

Santa Catarina Ganha Lei De Inovação Tecnológica
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Autor:
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, sancionou nesta terça-feira (15/01) a Lei de Inovação, aprovada pela Assembléia Legislativa em dezembro passado. A medida prevê, entre outras coisas, a aplicação de 2% da receita líquida do estado em pesquisas. Além disso, a nova legislação ...
Palavras-chave: Santa | Catarina | Ganha | Lei | De |

Propaganda Eleitoral Irregular Pode Ser Denunciada Pela Internet
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo colocou à disposição dos eleitores um serviço de denúncia online de propagandas irregulares. É considerado anúncio fora do determinado pela Justiça Eleitoral outdoor, cartazes, banners, faixas, pichações e inscrições a tinta e assemelhados em vias e locais...
Palavras-chave: Propaganda | Eleitoral | Irregular | Pode | Ser |

Descarte De Lixo Eletrônico Chega A 50 Milhões Anuais
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Estimado em 50 milhões de toneladas anuais, este tipo de descarte é o que mais cresce em escala global, com um elemento complicador: a toxicidade. Alguns países da Europa já dispõem de legislação regulando a questão do lixo tecnológico, mas no Brasil a discussão é recente. O descarte do lixo eletrôn...
Palavras-chave: Descarte | De | Lixo | Eletronico | Chega |

Cpi Da Pedofilia Na Internet Votará Acesso A Investigações Da Polícia Federal
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bsp;- Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia na Internet votarão nesta terça-feira, 01/04, requerimento para acesso a dados das investigações feitas pela Polícia Federal na Operação Carrossel. Essa Operação foi realizada no fim do ano passado e prendeu mais de 100 pesso...
Palavras-chave: Cpi | Da | Pedofilia | Na | Internet |

Brasil Usará Google Maps Para Medir Incidência De Raios No Território Nacional
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Autor:
A integração dos dados sobre a queda de raios da BrasilDat (Rede Brasileira de Detecção de Descargas Atmosféricas) à plataforma Google Maps já está concluída. O Google Maps é um serviço gratuito de pesquisa e visualização de mapas e imagens de satélite da Terra. O trabalho, que tem o objetivo de me...
Palavras-chave: Brasil | Usara | Google | Maps | Para |

Detran Rj Oferece Software Para Surdos Em Seu Site Para Renovar A Habilitação
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O Detran do Rio de Janeiro passou a oferecer no seu site, um curso e um simulado em Libras (Língua Brasileira de Sinais), para quem está renovando a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). O projeto, chamado ?Sinal verde para a inclusão?, oferece um curso com aulas teóricas de legislação de trânsito...
Palavras-chave: Detran | Rj | Oferece | Software | Para |

Consumidor Terá Acesso Na Web A Catálogo De Produtos Politicamente Corretos
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Entra no ar amanhã, quarta-feira, 16/04, um serviço que dará mais poder aos cidadãos preocupados com a ecologia e hábitos de consumo. É o catálogo eletrônico de produtos e serviços sustentáveis, desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com o Banco Real. A nova ferramenta foi criada pela...
Palavras-chave: Consumidor | Tera | Acesso | Na | Web |

1 Milhão De Pessoas Pediram Fim Da Assinatura Básica Para Telefonia Fixa
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O projeto de lei 5476/01, que exigia o fim da cobrança da tarifa básica de telefone, foi o principal alvo de ligações para o serviço 0800 da Câmara. De acordo com a chefe da Central de Comunicação Interativa da Câmara, Fátima Novais de Sousa, desde 2004 houve 1.177.345 (66% do total) telefonemas de...
Palavras-chave: 1 | Milhao | De | Pessoas | Pediram |

Deputado Quer Obrigar Sites A Informar Endereço E Telefone
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Autor:
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga todos os sites a informar endereço físico e número de telefone, fixo e celular, além de endereço eletrônico. O objetivo do projeto de Lei 979/07, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), é facilitar a comunicação no caso de reclamações dos clie...
Palavras-chave: Deputado | Quer | Obrigar | Sites | A |

Projeto De Lei Torna Crime Violação De E-Mails
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O Projeto de Lei 1704/07, do deputado Rodovalho (DEM-DF), inclui no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) o crime de violação indevida de correspondências e comunicações eletrônicas (e-mails). O projeto também pune a divulgação, transmissão a outros ou utilização abusiva desses e-mails. Pela legislaçã...
Palavras-chave: Projeto | De | Lei | Torna | Crime |

Acesso À Internet Em Escolas Poderá Se Tornar Obrigatório, Diz Câmara
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Autor:
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1481/07, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que torna obrigatória, até 2013, a universalização do acesso a redes digitais de informação, inclusive à internet, em estabelecimentos de ensino de todo o País. A medida deve alcançar tanto instituições públicas quanto...
Palavras-chave: Acesso | A | Internet | Em | Escolas |