 |
| Lista de Guias |
Mostrando 1 a 25 de 107 |
|
|
| |
Projeto De Lei Que Pune Envio De Spam Poderá Ser Aprovado Em Maio
Este guia não recebeu votos.
Autor:
O Projeto de Lei nº 21/2004 que pune o envio de spam com pagamento de multas de até R$ 1 mil deverá ser aprovado até o final de maio. Segundo José Henrique Portugal, assessor especial do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), esse projeto é o primeiro com essas características que tem o apoio do partido...
Palavras-chave: Projeto | De | Lei | Que | Pune |
|
|
|
|
| |
Projeto De Lei Propõe Que Custo De Ligações De Atendimento E Serviço Ao Consumidor Sejam Revertidos
Este guia não recebeu votos.
Autor:
Empresas que oferecem serviços ou vendem produtos por telefone deverão arcar com os custos das ligações caso seja aprovado o Projeto de Lei do deputado federal Sandes Júnior (PP-GO). Além de propor o pagamento por parte das empresas que oferecem serviços pelo telefone, a proposta também prevê que o ...
Palavras-chave: Projeto | De | Lei | Propoe | Que |
|
|
|
|
| |
Projeto De Lei Exige Impressão De Voto De Urna Eletrônica
Este guia não recebeu votos.
Autor:
A Câmara dos Deputados estuda modificações no funcionamento da urna eletrônica para permitir a impressão e a conferência do voto pelo próprio eleitor. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 970/07, da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que altera a Lei Eleitoral (Lei 9504/97) e será analisad...
Palavras-chave: Projeto | De | Lei | Exige | Impressao |
|
|
|
|
| |
Projeto De Lei Obriga Operadoras A Oferecerem Acesso Em Tempo Real A Conta Telefônica
Este guia não recebeu votos.
Autor:
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1766/07, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que assegura ao usuário dos serviços de telefonia fixa e móvel o direito de obter informações gratuitas sobre as chamadas telefônicas. O objetivo é tornar mais transparente a relação de consumo. Pela proposta, as inform...
Palavras-chave: Projeto | De | Lei | Obriga | Operadoras |
|
|
|
|
| |
Projeto De Lei Torna Crime Violação De E-Mails
Este guia não recebeu votos.
Autor:
O Projeto de Lei 1704/07, do deputado Rodovalho (DEM-DF), inclui no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) o crime de violação indevida de correspondências e comunicações eletrônicas (e-mails). O projeto também pune a divulgação, transmissão a outros ou utilização abusiva desses e-mails. Pela legislaçã...
Palavras-chave: Projeto | De | Lei | Torna | Crime |
|
|
|
|
| |
Projeto De Lei Possibilita Compra De Ingressos A Meia-Entrada Via Internet
Este guia não recebeu votos.
Autor:
O Projeto de Lei 2125/07, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), obriga cinemas, teatros e promotores de eventos culturais que vendam ingresso pela internet a oferecer ao público a opção de compra de meia-entrada. Ao ingressar no evento, o comprador fica obrigado a comprovar o direito à meia-entrada. ...
Palavras-chave: Projeto | De | Lei | Possibilita | Compra |
|
|
|
|
| |
Projeto De Lei Cria Acervo Eletrônico De Livros Em Braile
Este guia não recebeu votos.
Autor:
Um projeto de Lei obriga o Poder Executivo a divulgar na internet um banco de livros em braile. O objetivo é facilitar o acesso de deficientes visuais ao acervo. Pela proposta da deputada Íris de Araújo (PMDB-GO), o governo será obrigado a manter portal com arquivos digitais dos livros adquiridos pe...
Palavras-chave: Projeto | De | Lei | Cria | Acervo |
|
|
|
|
| |
Projeto De Lei Obriga Emissoras De Tv A Legendar Pelo Menos 25% Da Programação
Este guia não recebeu votos.
Autor:
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 683/07, do deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), que obriga as emissoras de televisão comerciais e educativas a legendar pelo menos 25% dos programas veiculados diariamente, nos horários compreendidos entre 8h e 12h; 14h e 18h; e 21h e 23h. O projeto determin...
Palavras-chave: Projeto | De | Lei | Obriga | Emissoras |
|
|
|
|
| |
Febraban Apoia Projeto De Lei Que Prevê Digitalização De Cheques
Este guia não recebeu votos.
Autor:
A Federação Brasileira de Bancos aposta na aprovação ainda este ano do projeto de lei que legalizará novas formas de tecnologia para os processos de digitalização de imagens bancárias. ?É muito improdutivo para um país do tamanho do Brasil trocar documentos fisicamente?, diz Carlos Augusto Oliveira,...
Palavras-chave: Febraban | Apoia | Projeto | De | Lei |
|
|
|
|
| |
Santa Catarina Ganha Lei De Inovação Tecnológica
Este guia não recebeu votos.
Autor:
O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, sancionou nesta terça-feira (15/01) a Lei de Inovação, aprovada pela Assembléia Legislativa em dezembro passado. A medida prevê, entre outras coisas, a aplicação de 2% da receita líquida do estado em pesquisas. Além disso, a nova legislação ...
Palavras-chave: Santa | Catarina | Ganha | Lei | De |
|
|
|
|
| |
Acesso À Internet Em Escolas Poderá Se Tornar Obrigatório, Diz Câmara
Este guia não recebeu votos.
Autor:
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1481/07, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que torna obrigatória, até 2013, a universalização do acesso a redes digitais de informação, inclusive à internet, em estabelecimentos de ensino de todo o País. A medida deve alcançar tanto instituições públicas quanto...
Palavras-chave: Acesso | A | Internet | Em | Escolas |
|
|
|
|
| |
Deputados Querem Oficializar O Uso Do Fust Para Ampliar Acesso À Internet
Este guia não recebeu votos.
Autor:
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 1063/07, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), determina que os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) serão utilizados para garantir o acesso a qualquer serviço de telecomunicação, principalmente à Internet. Erundina defend...
Palavras-chave: Deputados | Querem | Oficializar | O | Uso |
|
|
|
|
| |
Telefônicas Poderão Oferecer Serviço Gratuito A Deficiente
Este guia não recebeu votos.
Autor:
O Projeto de Lei 2591/07, do deputado João Dado (PDT-SP), obriga as prestadoras de serviços de telecomunicações a oferecer gratuitamente serviços de informações especiais para portadores de deficiência. Pelo texto, as empresas poderão ser reembolsadas pelos custos com esses serviços com recursos do ...
Palavras-chave: Telefonicas | Poderao | Oferecer | Servico | Gratuito |
|
|
|
|
| |
Detentos Paulistas Serão Monitorados Por Chip
Este guia não recebeu votos.
Autor:
O plenário da Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou esta semana o projeto de lei 443/2007, do deputado Baleia Rossi (PMDB), que autoriza a colocação em detentos de uma pulseira ou tornozeleira equipada com chip de rastreamento. A medida voltada a presos beneficiados por indulto ou liberdade co...
Palavras-chave: Detentos | Paulistas | Serao | Monitorados | Por |
|
|
|
|
| |
Telefonia Celular Poderá Ser Ampliada Com Recursos Do Fust
Este guia não recebeu votos.
Autor:
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1466/07, do deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telefonia (Fust) para estender a telefonia celular a todos os municípios brasileiros. A Lei 9.998/00, que regulamenta o uso do fund...
Palavras-chave: Telefonia | Celular | Podera | Ser | Ampliada |
|
|
|
|
| |
Disputa Entre Empresas Brasileiras Leva À Suspensão Judicial De Uso De Domínio Na Web
Este guia não recebeu votos.
Autor:
A 6ª Câmara Cível do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) suspendeu o uso do endereço eletrônico www.starvideo.com.br devido a conflito entre duas empresas diferentes pela posse do site. A Chevron Intellectual Property Llc e Chevron Brasil Ltda, responsáveis pela rede de vídeo locadoras S...
Palavras-chave: Disputa | Entre | Empresas | Brasileiras |
|
|
|
|
| |
Processo De Importação Para Pesquisa Científica E Tecnológica Está Mais Simplificado No Brasil
1 de 2 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
Mais um passo para simplificar o despacho aduaneiro de importação de bens para a pesquisa científica e tecnológica acaba de ser dado. Foi publicada esta semana, pela Anvisa/MS (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC), que simplifica e concede priorida...
Palavras-chave: Processo | De | Importacao | Para | Pesquisa |
|
|
|
|
| |
Deputado Quer Obrigar Sites A Informar Endereço E Telefone
2 de 2 avaliaram esse guia como útil.
Autor:
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga todos os sites a informar endereço físico e número de telefone, fixo e celular, além de endereço eletrônico. O objetivo do projeto de Lei 979/07, do deputado Chico Alencar (Psol-RJ), é facilitar a comunicação no caso de reclamações dos clie...
Palavras-chave: Deputado | Quer | Obrigar | Sites | A |
|
|
|
|
| |
Guia De Compra Para Gps
90 de 105 avaliaram esse guia como útil.
Autor: 
Um mapa de ajudá-lo a encontrar seu caminho, mas os Sistemas de Posicionamento Global (GPS) oferecem uma forma ainda mais precisa para localizar sua posição. Inicie sua viagem e localize um dispositivo GPS no MercadoLivre que se adapte às suas necessidades.
Explore os Benefícios do GPS
Dete...
Palavras-chave: Gps | Eletrônicos | Esportes | Software Gps | Mapa |
|
|
|
|
| |
Greve Ameaça Festival De Cannes
Este guia não recebeu votos.
Autor:
Uma greve dos trabalhadores franceses do setor de artes e espetáculos está ameaçando a realização do evento mais importante do cinema mundial, o Festival de Cannes, marcado para começar nesta 4a. feira, dia 12. São eletricistas, sonoplastas, projecion...
Palavras-chave: Greve | Ameaça | Festival | De | Cannes |
|
|
|
|
| |
Avanço Da Internet Impulsionou Pedofilia, Diz Presidente Da Cpi Da Pedofilia
Este guia não recebeu votos.
Autor:
Na opinião do senador Magno Malta, o avanço da Internet impulsionou a prática de pedofilia. "Pedofilia não é coisa de hoje, mas a Internet ampliou muito a ação de pedófilos porque as pessoas pensam que estão escondidas por trás do computador e que, por isso, podem fazer o que quiserem", diz o parlam...
Palavras-chave: Avanco | Da | Internet | Impulsionou | Pedofilia |
|
|
|
|
| |
Deputado Propõe Registro Provisório De Armas Pela Internet
Este guia não recebeu votos.
Autor:
O relator da Medida Provisória 417/08, deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF), apresentou um projeto de lei de conversão com diversas alterações no texto enviado pelo governo. Em seu relatório, Filippelli propõe um registro provisório pela Internet junto à Polícia Federal e um novo registro facilitado ...
Palavras-chave: Deputado | Propoe | Registro | Provisorio | De |
|
|
|
|
| |
Cpi Da Pedofilia Na Internet Votará Acesso A Investigações Da Polícia Federal
Este guia não recebeu votos.
Autor:
bsp;- Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia na Internet votarão nesta terça-feira, 01/04, requerimento para acesso a dados das investigações feitas pela Polícia Federal na Operação Carrossel. Essa Operação foi realizada no fim do ano passado e prendeu mais de 100 pesso...
Palavras-chave: Cpi | Da | Pedofilia | Na | Internet |
|
|
|
|
| |
Tele-Trabalho Será Incluído Na Clt
Este guia não recebeu votos.
Autor:
O trabalho realizado a distância passará a ser protegido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), segundo estabelece o Projeto de Lei da Câmara 102/07, que recebeu nesta quarta-feira (9) parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposta ...
Palavras-chave: Tele Trabalho | Sera | Incluido | Na | Clt |
|
|
|
|
| |
Polícia Organizará Ação De Combate A Pedofilia
Este guia não recebeu votos.
Autor:
O Google deve entregar nesta quarta-feira, 23/04, os 3.261 álbuns privados hospedados no Orkut acusados de divulgar conteúdo relativo à pornografia infantil. Segundo Thiago Tavares, presidente da ONG que combate a prática de crimes contra os direitos humanos na Web, com base nestas informações a Pol...
Palavras-chave: Policia | Organizara | Acao | De | Combate |
|
|
|
|
Outros Eletrônicos)
| Mapa do Site |
MercadoSócios
| Políticas | 