Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a cada 10% que a empresa exportar,  poderá deixar de pagar 1% de contribuição previdenciária. ?Hoje, a contribuição é de 20%. Portanto, se ela exportar 100%, significa que terá direito a descontar 10 pontos percentuais. Além disso, as empresas deixarão de pagar 3,1%, correspondentes ao Sistema S?", afirmou o ministro. Isso quer dizer que se uma empresa de TI exportar 100%, ela deixará de pagar 13,1% sobre a sua folha de pagamento, que constitui o principal custo dessas empresas. 

O governo quer incentivar o setor por entender seu papel estratégico na área de desenvolvimento e pesquisa. ?Nós achamos que há um grande potencial para o setor de software, para o setor de exportação de serviços de TI?, afirmou.

Competição com a Índia

O ministro da Fazenda citou o caso da Índia, que exporta, em serviços dessa natureza, somente para os Estados Unidos, algo em torno de US$ 30 bilhões. ?O Brasil  tem condições tecnológicas, a mão-de-obra, o fuso horário é até melhor e, portanto, nós já podemos entrar na competição desses serviços?, avaliou.

Ele afirmou que o Tesouro Nacional cobrirá a contribuição previdenciária que as empresas deixarem de efetuar, sem que isso implique em aumento do déficit da Previdência. ?Essa é uma segurança que os  trabalhadores querem. E nós estamos dando?, disse.

Mantega revelou que o governo estuda a possibilidade de estender a outros setores da economia a redução da contribuição previdenciária. E lembrou que, na proposta de reforma tributária, já em análise no Congresso Nacional, ficou estabelecida a redução de até 6% da folha de pagamento de todos os setores produtivos.

?A partir da reforma tributária, que trará novas arrecadações pela diminuição da informalidade, nós poderemos, de 2010 a 2016, reduzir 1%, por ano, da contribuição previdenciária. Isso já está proposto?, recordou.

Mantega disse que o impulso que será dado ao setor de TI, com as desonerações, poderá reverter-se em tributos, na geração de empregos e ainda poderá ter efeito multiplicador na economia.

Segundo o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, a política para a tecnologia da informação e a comunicação continua sendo prioridade para o banco. Ele disse que objetivo da estratégica é melhorar a plataforma brasileira  para atrair investimentos, sobretudo para a área de micro-eletrônica.

Coutinho disse que a nova política reforçará os programas governamentais de inclusão digital, que prevêem levar conexão de Internet de banda larga a todas as escolas e disseminar o programa Computador para Todos no País.