PARTE I

O QUE É O MERCADO DE AÇÕES

Mercado é o local onde se encontram compradores e vendedores dispostos a realizar negócios e obter lucros. No Brasil, esse local é disponibilizado e regulamentado pela Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa.

O BB BI é o agente intermediário do investidor, cliente do BB, para a realização de negócios no ambiente da Bovespa. Esse ambiente é também conhecido como "pregão".

O termo "pregão" é derivado do verbo apregoar que significa divulgar em voz alta. Até o mês de setembro de 2005 a Bovespa mantinha em funcionamento um ambiente físico para a realização dos negócios, onde os operadores de Bolsa apregoavam suas ofertas de negócios, daí a origem do nome "pregão". A partir de 1º.10.2005 a Bovespa deixou de realizar negócios no "pregão viva voz" e hoje as negociações são realizadas exclusivamente por meio eletrônico.

As ações são valores mobiliários de renda variável que oferecem resultados (ganhos ou perdas) ao investidor. Esses resultados variam de acordo com o comportamento de seus preços de mercado, as condições do setor em que se insere a empresa e a conjuntura econômica nacional e internacional.

Uma ação, em geral, é vendida quando o investidor avalia que suas perspectivas, a médio e longo prazos, são desfavoráveis em relação a outras ações ou outros tipos de investimentos.

Embora se destaquem casos de investidores que auferiram grandes ganhos de curto prazo na Bolsa, não deve ser essa a expectativa de quem decide investir em ações.

AGENTES DO MERCADO

• Comissão de Valores Mobiliários - CVM: Autarquia criada pela Lei nº 6.385/76 com poderes para disciplinar, normatizar e fiscalizar a atuação dos diversos integrantes do mercado.
• Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa: Associação sem fins lucrativos. Seus principais objetivos são manter local adequado para a realização dos negócios e fazer ampla divulgação das operações efetuadas em seu pregão. Atualmente todos os negócios são realizados eletronicamente por meio de terminais de conexão automatizados, conhecidos com home broker.
• Sociedade Operadora do Mercado de Ativos - SOMA: Ou Mercado de Balcão Organizado, é onde são realizados os negócios com ativos de empresas que não fazem parte do ambiente de negociação da Bovespa.
• Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC: Criada em 1997, pela Bovespa, a CBLC é a responsável pelos serviços de custódia, compensação e liquidação das operações no mercado. As ações depositadas na CBLC estão disponíveis para serem negociadas a qualquer momento, já que se encontram no ambiente da Bolsa.
• Instituições Depositárias: São bancos comerciais, responsáveis pela administração das ações de uma empresa emissora. A instituição depositária, ou banco depositário, atende aos interesses da empresa em relação aos seus acionistas. As ações depositadas na instituição depositária não estão disponíveis para venda imediata, já que não se encontram no ambiente de Bolsa, ou seja, na CBLC.

• Mercado à vista: É a compra ou a venda, em pregão, de determinada quantidade de ações, para liquidação imediata. O mercado à vista se divide em:
  
  
  a) Mercado de Lote Padrão: as ações são negociadas em lotes padrão de negociação. O lote padrão é estabelecido pela Bovespa e pode ser de 100, 1.000 ou 100.000 ações;
  b) Mercado Fracionário: é onde são negociadas quantidades inferiores ao lote padrão de negociação, ou seja, as ações são negociadas unitariamente.
  
  
• Mercado de Derivativos: O mercado de derivativos é o local onde se negociam contratos referenciados em um ativo básico, ou seja, são contratos que derivam de um ativo objeto. Fazem parte do mercado de derivativos:
  
  
  a) Mercado se Opções: Uma opção de ações é o derivativo que confere a seu titular o direito de comprar ou vender uma ação até uma determinada data, a um determinado preço, também chamado de preço de exercício.
  b) Mercado a Termo: Representa a negociação entre dois agentes econômicos de compra ou venda de um determinado bem, mercadoria ou ativo financeiro para uma data futura. O comprador se compromete a pagar pelo ativo e, consequentemente, o vendedor se compromete a entregar o ativo a um determinado preço, numa determinada data, independentemente de qual será o preço do ativo no mercado nessa data.
  c) Mercado Futuro: É o ambiente em que são negociados preços futuros para diversos ativos, que recebem o nome de contrato futuro. Podemos definir o contrato futuro como um compromisso de comprar ou vender um determinado produto a uma quantidade e preço específicos, numa data preestabelecida. Entretanto, esse compromisso não precisa ser mantido até o vencimento, podendo ser liquidado ou repassado a um terceiro, a qualquer momento.
  

• Ordinárias (ON): são ações que têm direito a voto nas Assembléias de Acionistas. Embora o ordinarista tenha direito a voto isso não significa que ele seja responsável pelas dívidas da empresa.
• Preferenciais (PN): são ações que têm a preferência no recebimento de dividendos. No caso de falência ou liquidação da empresa, os preferencialistas têm maiores chances de recuperar seus investimentos. Geralmente não possuem direito de voto.

• Escriturais: que dispensam a emissão de títulos de propriedade (cautelas).Circulam e são transferidas mediante extratos dos bancos depositários.
• Cautelas: são títulos de propriedade unitários ou múltiplos. Na cautela tem-se a identificação do nome da companhia, o nome do proprietário, o tipo da ação, a forma de emissão, e os direitos já exercidos. A cautela não caracteriza a propriedade, que só se define após a averbação no Livro de Registro de Ações Nominativas.

• contraparte: comprador ou vendedor disposto a fazer o negócio ao preço estipulado;
• preço de negociação no mercado; e
• disponibilidade do ativo no ambiente da Bolsa: se as ações estiverem depositadas na instituição depositária, deverão ser transferidas para a CBLC para então serem negociadas. Esse processo pode levar alguns dias.

1. se compra ou venda;
2. se ordem limitada (nesse caso, informar o preço) ou a preço de mercado¹
3. código do ativo²
4. quantidade³
5. prazo de validade da ordem⁴
6. opção de conta para liquidação⁵

1. os códigos que terminam com o número 3, são sempre para as ações ordinárias - BBAS3 (Banco do Brasil ON), PETR3 (Petrobras ON), TNLP3 (Telemar ON), etc.;
2. os códigos que terminam com 4, são sempre para ações preferenciais - PETR4 (Petrobras PN), TNLP4 (Telemar PN), GGBR4 (Gerdau PN), etc e possuem apenas uma classe de ações preferenciais;
3. as empresas que emitem mais de uma classe de ações preferenciais têm os códigos terminados com 5, 6, 7, 8... - VALE5 (Vale PNA), USIM5 (Usiminas PNA), ELET6 (Eletrobras PNB), etc.; e
4. já os recibos ou bônus de subscrição terão seus códigos determinados pela Bolsa à época de cada exercício.

• Qualquer falha no sistema, comprovadamente atribuída à Bolsa, no processo de registro de negócios;
• a pedido das corretoras, cabendo às partes interessadas comprovarem os motivos da solicitação;
• desenquadramento de algum dos parâmetros de negociação constantes da Instrução CVM nº 168/91, cuja constatação somente tenha sido identificada a posteriori.

D - dia da negociação e especificação dos compradores e vendedores junto à Bolsa;
D+2 - agentes de custódia dos vendedores autorizam os débitos nas suas contas de custódia;
D+3 - as ações são transferidas das contas dos vendedores para as contas dos compradores;
D+4 - as ações estão disponíveis na conta de custódia para negociação e/ou transferência. Prazo final para entrega das ações pelos vendedores;
D+5 - a CBLC emite ordem de recompra nos casos de atraso na entrega de ações ainda não regularizados;
D+8 - prazo final para execução da ordem de recompra;
D+12 - prazo final para as ações ficarem disponíveis para negociação, em caso de recompra.

• 1% sobre os ganhos líquidos das operações day trade*
• 0,005% sobre os valores de alienação que ultrapassem R$ 20.000,00.

• Bonificação: é uma distribuição gratuita, aos acionistas, de novas ações decorrentes de aumento de capital por incorporação de reservas, lucros em suspenso ou reavaliação do ativo. Quando uma empresa bonifica seus acionistas, o preço de suas ações no mercado se ajusta, para que o valor financeiro do investimento não se altere.

• Grupamento ou inplit: é a redução da quantidade de ações em circulação, sem alterar o capital social da empresa, elevando o valor unitário da ação. Por exemplo: a Assembléia de Acionistas pode aprovar um grupamento de ações na proporção de 1000/1 (mil para um), assim, o acionista que possui 100.000 ações, após o grupamento passa a deter 100 ações.
• Desdobramento ou split: ocorre quando a empresa aumenta a quantidade de ações em circulação, sem alterar o capital social da empresa, reduzindo o valor unitário para aumentar a liquidez da ação no mercado. Por exemplo: um desdobramento na proporção de 2/1 (dois para um), o acionista detentor de 200 ações, após o desdobramento, passa a deter 400 ações.

• Direito de Subscrição: É distribuído pela empresa emissora gratuitamente ou adquirido por um preço unitário em determinada data, dando ao seu portador o direito de subscrever (comprar) uma nova ação, dentro de um prazo determinado, por um preço complementar, corrigido monetariamente ou não. O acionista que não efetuar a subscrição no período estipulado perderá seu direito e não terá restituição do valor pago antecipadamente pelos direitos/bônus de subscrição, já que estes papéis deixam de existir, perdendo seu valor, após o período de subscrição.
• Bônus de Subscrição: São valores mobiliários emitidos pelas empresas e distribuídos aos seus acionistas. Esses bônus dão ao acionista o direito de subscrever ações com preço e prazo predeterminados. É importante observar que os bônus de subscrição têm as mesmas características dos direitos de subscrição, descritos acima, ou seja, possuem validade e deixam de existir, perdendo seu valor, após o período de subscrição.

1. Série A - com período de exercício de 31.03.2001 a 30.06.2001;
2. Série B - primeiro exercício de 12.07.2003 a 13.08.2003 segundo exercício de 31.03.2006 a 30.06.2006
3. Série C - primeiro exercício de 12.07.2003 a 13.08.2003 segundo exercício de 31.03.2011 a 30.06.2011

• Recibo de Subscrição: É o documento que comprova que o acionista exerceu o seu direito de subscrição. O Recibo, a exemplo do Direito e do Bônus, pode ser negociado em Bolsa até dias antes da data da homologação da subscrição pela Assembléia de Acionistas.

• Dividendo: Distribuição, em dinheiro, de parte do lucro da empresa, proporcionalmente à quantidade de ações detidas pelo acionista. O dividendo mínimo é de 25% do lucro líquido do exercício. É um direito que prescreve após três anos do início de seu pagamento pela empresa (art. 287 da Lei nº 6.404./76), ou seja, os dividendos permanecem à disposição do acionista, na Instituição Depositária, pelo período de três anos. Caso o acionista não reclame o seu direito ao recebimento, esses retornam para a empresa.
• Juros sobre Capital Próprio: Remuneração, em dinheiro, sobre o capital investido na empresa, paga ao acionista, substituindo total ou parcialmente o dividendo. Também prescreve em três anos da sua disponibilização.

• Risco da empresa: depende da capacidade financeira da empresa e da atratividade econômica do seu negócio. O risco da empresa se identifica por:
  
  
  a) Risco econômico - ligado à atividade fim da empresa e às características do mercado em que está inserida. É relacionado ao risco de a empresa não alcançar os resultados esperados;
  b) Risco financeiro - diz respeito à capacidade da empresa em saldar suas dívidas. Empresas com um nível de endividamento baixo apresentam baixo nível de risco financeiro e vice-versa.
  
  
  
• Risco de mercado: representa a incerteza em relação ao comportamento dos preços dos ativos em função de oscilações das variáveis como taxa de juros, câmbio, preço das ações, dentre outras.
• Risco de liquidez: está relacionado à dificuldade de comprar ou de vender um ativo em função de pequena quantidade de negócios realizados com ele, ou seja, o risco decorrente da falta de contraparte para realização do negócio.
• Risco Operacional: relacionado a falhas nos equipamentos e/ou sistemas utilizados para as operações no pregão. Essas falhas podem ocorrer no sistema da Bolsa, do intermediador ou do próprio investidor que realiza suas operações via Internet. O risco operacional também está ligado à falta de energia, pane no sistema de telefonia, ou nos sistemas integrados de computadores.
• Risco Sistêmico: decorre das dificuldades financeiras de uma ou mais instituições ou, até, de países que provoquem danos substanciais a outros, ou uma ruptura na condução operacional da normalidade do sistema financeiro em geral.