Introdução

Quem nunca recebeu um e-mail (geralmente daqueles ?encaminhados? com prioridade alta e quase sempre com o título ?Aviso Importante!!?) com conteúdo questionável e não documentado que atire a primeira pedra. Sim, estamos falando dos famosos ?hoaxes? ou boatos da Internet (Clique aqui para ler mais sobre este assunto). Um famoso hoax, conhecido ?Fim do Pulso Único?, onde as mensagens promovem ódio e uma chuva de críticas diante das operadoras, continua sendo acreditado por milhares de usuários. Veja abaixo um exemplo de um desses boatos que recebi em minha caixa de entrada: ?ATENÇÃO INTERNAUTAS - SUPER IMPORTANTE !!! IMPORTANTE AVISAR AOS PARENTES, AMIGOS E COLEGAS DE TRABALHO Acabou o pulso único das ligações telefônicas ... Acabou o pulso único aos Sábados, Domingos, Feriados e de meia noite às seis da manhã dos dias úteis e não houve a menor divulgação. Tudo foi feito na surdina, sem alarme e, por isso, a essa altura, tem muita gente pagando pulso excedente, por absoluta desinformação, com a conivência dos chamados "órgãos de defesa do consumidor". Divulguem mais esse assalto ao bolso do consumidor brasileiro, feito pelas multinacionais que abocanharam esse filet do Programa de Privatização do governo FHC, que é o setor de telecomunicações. Acesse o site da TELEMAR/ TELESP/ TELEFONICA, etc... e vc verá a confirmação dessa informação. Há um desconto na tarifa cobrada aos sábados e domingos, em relação à cobrada nos dias úteis, mas o pulso único foi para o brejo. E vocês sabem bem o porquê disso, não sabem? Além, é claro, de saírem ganhando com a nova tarifação cobrada todos os dias da semana, eles fizeram isso pra obrigarem os usuários da Internet a utilizarem um novo serviço prestado por eles, o Velox, que aumenta a velocidade de transmissão de dados, etc e tal, mas tem um preço bem "salgado". Além de pagar mensalmente uma taxa de R$ 80,00, se não me engano, vc tem que comprar um modem que custa em torno de R$ 200,00. São uns verdadeiros ladrões e nós não podemos cruzar os braços e esperar que alguém lá de cima tome alguma decisão, não!!!! São os nossos direitos que estão sendo lesados o tempo todo !!!!! Tem muita gente que ainda não sabe dessa "novidade". Divulgue-a!!!!!!? O problema é que, assim como muitos acreditam que garrafa de água em cima da caixa de luz ajuda a economizar energia, muita gente acredita neste boato, e pararam de acessar a internet nos horários ditos de pulso único (mediação simples) por medo de receberem cobranças abusivas por parte das operadoras. O mais engraçado é que o próprio boato diz para consultarmos os sites das operadoras para confirmar o fim do pulso único. Foi o que fizemos, e nos sites diz justamente o contrário. O que prova que a maioria das pessoas simplesmente repassa informações sem checar a sua veracidade. Reunimos neste artigo todos os argumentos, declarações das Operadoras e a portaria da Anatel que provam o contrário, para que os usuários se mantenham os mais informados possíveis em meio a tanta polêmica. A regra ou ?lei? do pulso único vale, de acordo com a Anatel, para as seguintes concessionárias de telefonia fixa, privatizadas do sistema Telebrás: Telefônica, Telemar, Brasil Telecom, Sercomtel e CTBC Telecom. Já no caso das empresas autorizadas como a GVT, Vésper e a Embratel, a tarifação é por minutos, não havendo, portanto, o pulso único. Essas operadoras, tanto em declarações nos seus sites como por meio dos atendimentos on-line e via telefone, afirmam que estão agindo dentro do contrato de concessão, respeitando a regra do pulso único. Vejamos o que diz duas das maiores operadoras do Brasil, a Telefônica e a Telemar (para outras operadoras, acesse o site da operadora respectiva e procure a seção de preços e tarifas). Telefônica (SP) ?Dias Úteis (das 6:00 às 24:00 horas); Sábados (das 6:00 às 14:00 horas) * 1 pulso: quando a chamada for completada * 1 pulso: entre os primeiros 0 e 4 minutos (aleatório) * 1 pulso: a cada 4 minutos excedentes Segunda a Sábado: (das 00:00 às 6:00 horas); Sábado: (das 14:00 às 24 horas); Domingos e Feriados Nacionais: (o dia todo) 1 pulso por chamada, independente do tempo de conversação.? Telemar (16 estados) clique para ampliar

Portaria da Anatel

Uma das portarias da Anatel (as quais todas as operadoras estão sujeitas), a portaria n.º 218 de 03 de Abril de 1997 ? a mais recente e em vigor sobre tarifação por mediação simples (ou pulso único), reza: ?CONSIDERANDO a conveniência de rever-se os critérios de aplicação dos processos de tarifação das chamadas locais no Serviço Telefônico Público, resolve: Art. 1º Alterar o item II., da Portaria n.º 216, de 18 de setembro de 1991, deste Ministério, que passa a ter a seguinte redação: "II. Determinar que nas áreas locais onde for aplicada a medição por tempo seja adotada a tarifação por medição simples nos seguintes dias e horários: . de segunda-feira a sexta-feira, de 00:00 h às 06:00 h; . aos sábados de 00:00 h às 06:00 h e das 14:00 h às 24:00 h; e . aos domingos e feriados, de 00:00 h às 24:00 h.? E conclui da seguinte forma: ?Art. 4º Conceder o prazo de 15 dias, após a data da publicação desta Portaria, para as Concessionárias de Serviço Telefônico Público procederem às alterações técnicas necessárias, de forma a atenderem ao estabelecido no Art. 1º. desta Portaria. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n.º 42, de 14 de março de 1984, da então Secretaria-Geral do Ministério das Comunicações, e demais disposições em contrário.? Portanto, sob as regras da Anatel que estão em vigor, todas as Concessionárias de Serviço Telefônico Público ou ?Operadoras? têm de continuar adotando a tarifação por mediação simples, ou pulso único. Vale lembrar que as operadoras estão sujeitas ao contrato de concessão da Anatel, que vigora até 31 de Dezembro de 2005. Só após esse período poderão ser feitas alterações contratuais. Até lá, todas as operadores devem se adequar às regras do contrato, bem como portarias e regulamentos posteriores. A Anatel também têm o direito ? e o dever ? de fiscalizar tais operadoras. Portanto, ao receber esse boato, não só elimine o mesmo com prazer da sua caixa de entrada como divulgue a verdade a todos aqueles que repassam informações erradas a outros usuários.