Os principais estúdios de cinema de Hollywood aumentaram a pressão judicial sobre os produtores de software para cópia de DVDs, enfrentando uma empresa em um tribunal da Califórnia e processando outras cinco em Nova York.

No mais recente desdobramento da campanha, advogados da Paramount Pictures e da Twentieth Century Fox Film solicitaram a um tribunal federal em Nova York um mandado que proíba cinco empresas de vender software para cópia de DVDs.

O processo tem como acusados a Internet Enterprises, Rdestiny, HowtocopyDVDs.com, DVDBackupbuddy.com e DVDSqueeze.com. Nenhuma delas comentou o assunto.

Em um tribunal federal de San Francisco, advogados de outros estúdios de cinema alegam que o software DVD X Copy e o DVD Copy Plus, produzidos pela 321 Studios, de St. Louis, não podem ser considerados legais porque violam as leis de proteção aos direitos autorais. Ambos os processos

envolvem a mesma questão básica: determinar se a venda de software de cópia de DVDs é ilegal sob os termos da Digital Millennium Copyright Act, de 1998, como querem os estúdios, ou se a prática é legal sob as cláusulas de uso aceitável contidas nas leis norte-americanas de direitos autorais, como acreditam as empresas produtoras de software.

No ano passado, a 321 abriu um processo preventivo e pediu que um juiz federal decretasse que o seu software não viola a lei de 1998. Os estúdios de cinema, representados pela Motion Picture Association of America, rebateram solicitando um julgamento sumário pelo cancelamento da ação.

Na quinta-feira, a juíza Susan Illston, do tribunal federal para o distrito norte da Califórnia, em San Francisco, ouviu os argumentos dos advogados e decretou um adiamento para que possa considerar o processo, de acordo com ambas as partes. A juíza não ofereceu uma expectativa de prazo para a sua decisão, segundo as partes do processo.

Os estúdios alegam que os dois processos envolvem a potencial perda de bilhões de dólares em receitas futuras caso as pessoas possam realizar cópias perfeitas de filmes em DVD, e depois armazená-las em arquivos digitais na Internet, de onde poderiam ser distribuídos para todo o mundo gratuitamente.

A 321 alega que as pessoas têm direito a copiar DVDs para uso pessoal, caso seus discos originais sejam perdidos ou danificados.

Fonte: Reuters

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