A 9.ª Corte de Apelação de São Francisco (EUA) decidiu ontem que o polêmico site Napster deve parar de permitir a troca de músicas pela internet. No entender da justiça norte-americana, tal atitude configura violação de direitos autorais. Segundo fontes da empresa, a decisão pode levar o Napster a fechar a portas definitivamente.

O Tribunal de Apelações manteve temporariamente suspenso o mandado concedido por instância inferior, isso até que a juíza federal Marilyn Hall Patel reformule a setença original, considerada por demais abrangente. Um mandado preliminar contra a participação da Napster em violação de direitos autorais é não só justificado como necessário, afirmou a corte de apelações em sua decisão.

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