De acordo com Maria Paula, o e-MEC é um formulário, preenchido via Internet, que vai agilizar o credenciamento e a autorização dos cursos e faculdades, públicas ou privadas, no Ministério da Educação. Antes do sistema, o processo era feito por meio de formulários de papel e exigia a presença dos responsáveis.

?Era demorado, fugia do padrão, consumia muita energia do MEC, e tinha um resultado muito pequeno. O e-MEC vai facilitar a vida das instituições, do ministério e até mesmo dos estudantes que têm interesse em saber como os cursos e as instituições foram autorizados a funcionar?, contou Dallari.

O novo sistema começou a funcionar como piloto em janeiro de 2007 e foi regulamentado em dezembro. Agora, serão expedidos os primeiros atos que já tramitavam no sistema. Outra novidade do e-MEC, segundo a consultora, é que, em breve, ele estará aberto a consulta na Internet.

?Ele vai permitir que os estudantes da instituição saibam, exatamente, sob quais termos o MEC autorizou o funcionamento do seu curso. Então, se o projeto pedagógico prevê determinadas matérias, e as disciplinas não estão sendo ministradas, o estudante vai poder reclamar e exigir que elas sejam executadas.?

As instituições que desejam se cadastrar no e-MEC devem acessar o site e depois criar o login no sistema para preencher o formulário.