A decisão foi regulamentada pelo Decreto nº 6.320, de 20 de dezembro de 2007 e a supervisão será feita  pela Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica) do MEC.

Os cursos de graduação em TI que apresentarem nota inferior a três no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) terão o funcionamento supervisionado automaticamente por uma equipe do MEC. As instituições também podem ser visitadas a partir de denúncias ou por decisão voluntária do ministério.

A diretora de regulação e supervisão da Setec, Andréa Andrade, explica que há mais de 4 mil cursos de graduação em tecnologia no Brasil que contam com mais de 150 mil alunos matriculados. Essa grande quantidade dificultava a fiscalização pela Setec, que precisou se reestruturar para avaliar a qualidade dessas faculdades.

Uma das primeiras medidas adotadas pelo órgão foi diminuir as nomenclaturas dos cursos, que passaram de 2.473 para 98 nomes. Com essa mudança, os cursos de tecnologia foram no ano passado avaliados pela primeira vez pelo Enade. Os resultados ainda não foram divulgados pelo MEC.