O Napster virou o jogo contra a indústria fonográfica, lançando suspeitas de ilegalidade sobre os negócios das gravadoras nos serviços pagos de distribuição de música on-line que devem estrear este ano.

Uma audiência realizada ontem para considerar o pedido das gravadoras por um julgamento sumário do Napster acabou se tornando uma discussão sobre a possibilidade do MusicNet e do Pressplay estarem se baseando em práticas comerciais anticompetitivas.

Os advogados do Napster argumentaram que o MusicNet? das gravadoras BMG, Warner e EMI? só fechou um acordo com o Napster, no início deste ano, ao incluir uma cláusula segundo a qual cancelaria o contrato caso o Napster procurasse parcerias com outras gravadoras.

Além disso, os advogados afirmam que as gravadoras fixaram um controle de preço sobre as licenças de canções com a intenção de limitar o mercado.

A juíza distrital Marilyn Hall Patel acatou as argumentações do Napster e não deu um parecer sobre o pedido de julgamento sumário. Patel disse que pode indicar um especialistas para examinar as argumentações, antes de um julgamento final do Napster.

Para os advogados que representam a indústria fonográfica, o Napster está tentando desviar o foco do processo para atrasar o julgamento.

Em julho, o Napster saiu do ar para estabelecer um sistema de filtragem de canções com direitos autorais protegidos, impedindo-as de circular pela internet. Durante este período, a Justiça determinou que a companhia não deveria retomar suas atividades até que provasse a efetividade do novo sistema.

Também em julho, o Napster nomeou para o posto de executivo-chefe Konrad Hilbers, um ex-executivo da gigante alemã de mídia Bertelsmann. Hilbers substituiu Hank Barry e tem como missão relançar o Napster sob um sistema de assinatura. Os usuários do serviço poderão fazer o download de um número limitado de músicas mediante o pagamento de uma taxa mensal.

Por causa da batalha legal que trava contra a indústria fonográfica, os índice de uso do serviço caiu para 1,5 músicas por usuário. Em fevereiro esse número era de 220, de acordo com a empresa de pesquisa Webnoize.

Fonte: Folha on line

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