A posição oficial do FNDE, órgão do Ministério da Educação, é de não dar declarações enquanto estiver suspensa a negociação com a Positivo Informática, empresa vencedora da primeira etapa do pregão para a venda dos computadores educacionais. 

A assessoria de imprensa do órgão afirma que novas propostas apresentadas para a compra dos aparelhos, assim como o desenrolar da negociação, serão realizadas de forma pública, por meio de pregão eletrônico - assim como ocorreu na primeira etapa da licitação.   Para a Positivo Informática, o valor de US$100 desejado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é considerado impraticável para que o laptop tenha as configurações mínimas para atender as necessidades dos estudantes. Segundo a empresa, US$100 não é suficiente nem para produzir o software dos aparelhos - chamados de Positivo Mobile Classmate.

Além disso, a Positivo informa que o tempo de garantia e a logística necessária para a instalação da máquina estão fora dos padrões praticados pelo mercado e usados como referência.

O preço mais baixo oferecido pela empresa, R$ 654, foi considerado muito alto pelo governo. A Positivo diz existir grande possibilidade de isenção de impostos sobre o preço das máquinas - o que geraria uma economia de R$ 50,87 no valor final de cada uma e de mais de R$ 7,6 milhões no valor total da proposta.

Entenda o caso

As negociações foram interrompidas em dezembro. A licitação começou no dia 18/12, quando diversas empresas apresentaram propostas ao governo. O menor preço foi o da Positivo Informática, totalizando R$ 98,1 milhões para 150 mil máquinas, cada uma por R$ 654.

Após pressão por parte do governo federal para diminuir o preço, a empresa informou que "o projeto é extremamente complexo, num país de dimensões continentais, com 3 anos de garantia, instalação on site em todas as escolas, com desembalagem e configuração de servidor". Depois de mais de duas horas de negociação, a empresa não apresentou outra oferta.

Projeto UCA O objetivo do projeto UCA (Um computador por aluno) é utilizar os 150 mil laptops educacionais durante o projeto piloto do programa no ano letivo de 2008. Após um ano de funcionamento em caráter experimental, a meta é a partir do primeiro semestre de 2008, distribuir as máquinas em 300 escolas da rede pública do País. O projeto é uma iniciativa da Presidência da República, em parceria com o Ministério da Educação.

Serão escolhidas cinco escolas estaduais e quatro municipais em cada estado - pelo menos uma delas, na zona rural. Além disso, em cada uma das cinco regiões do País, um município com até 3 mil alunos será escolhido para a experiência de levar laptops a todos os alunos de escolas públicas. A idéia é avaliar o impacto que o uso das tecnologias da informação terá sobre o nível educacional de cada cidade.

Os equipamentos, projetados para uso pedagógico, têm que ter tela de cristal líquido de no mínimo sete polegadas, capacidade de armazenamento de pelo menos um gigabyte e memória mínima de 256 megabytes. A empresa vencedora ficará responsável pela entrega, instalação e manutenção das máquinas por três anos.