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Nove tribunais do Brasil substituirão Diário de Justiça de papel pela versão eletrônica
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Atualizado em 07/11/2008

Nove tribunais do Brasil substituirão o Diário de Justiça em papel pela versão eletrônica que se chama DJ-e (Diário da Justiça Eletrônico).

Uma das vantagens da versão eletrônica é que o interessado poderá acessar gratuitamente todos os atos administrativos e judiciais por meio da Internet. O conteúdo publicado será protegido por meio de assinatura digital.

Segundo o secretário de Gestão Documental do TJDFT, Arthur Cézar, a única forma de conferir a legalidade no meio eletrônico é utilizando certificação digital padrão ICP-Brasil. ?O próprio juíz tem a certeza de aquela decisão corresponde integralmente aquilo que está no corpo do processo, retirando os riscos de uma alteração. A certificação digital é de fundamental importância, sem a qual seria inviável a forma de disponibilizar matérias judiciais do Diário em meio eletrônico?, destaca.

Outra vantagem da implantação do Diário Eletrônico é a redução de custo de impressão. No caso do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios), um dos tribunais em processo de adoção, a economia será de R$ 300 mil ao ano.

Os demais órgãos legislativos que estão em fase de aplicação do DJ-e são: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal Militar, Tribunais Regionais Federais da 1ª, 3ª e 4ª Regiões, Seção Judiciária do Distrito Federal e agora o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

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Palavras-chave: Nove | Tribunais | Do | Brasil | Substituirao
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