A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (01/07), em nove Estados e no Distrito Federal a ?Operação I-Commerce 2?, com o objetivo de combater o comércio ilegal de obras áudios-visuais e programas de computador na internet.
Foram expedidos 49 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e Distrito Federal.
As ações são resultado de investigações policiais a partir de representações encaminhadas por associações protetoras de direitos autorais ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC), órgão instituído no âmbito do Ministério de Justiça ? MJ. A operação será realizada por 200 policiais federais.
A I-Commerce I foi realizada em outubro de 2006, onde agentes federais cumpriram 79 mandados de busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. Os policiais realizaram as ações nos estados da Bahia, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio e Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Pirataria afeta setores fonográfico e audiovisual
O setor fonográfico tem 48% de seu mercado tomado pela pirataria o que já ocasionou, nos últimos anos, a perda de mais de 80 mil empregos formais e uma queda de mais de 50% no faturamento do setor. Além disso, mais de 3,5 mil pontos de vendas legalizados já foram fechados no País e a estimativa com a perda em arrecadação de impostos já ultrapassa os R$ 500 milhões anuais.
Todo este prejuízo também afetou diretamente os artistas, já que as gravadoras reduziram em mais de 50% os lançamentos de produtos nacionais e a contratação de artistas locais.
No setor audiovisual as estatísticas não são muito diferentes, no ano de 2006, por exemplo, mesmo o mercado lançando cerca de 1,7 mil títulos de filmes em DVD e um faturamento de mais de R$ 700 milhões em bilheteria de cinema no Brasil, ainda perde com pirataria, pois 59% dos DVDs comercializados não são originais.
As perdas mundiais com pirataria, para os estúdios de cinema, são de US$ 6,1 bilhões, desse número, os estúdios deixam de ganhar, em vendas, na América Latina, o valor de US$ 1 bilhão, o que representa 16,9% do total do prejuízo mundial. A cópia de filmes piratas (39%) e o download pela internet (38%) são os grandes responsáveis pela perda da indústria.
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