A portabilidade numérica ? o direito que o dono de um número telefônico tem de manter este número mesmo que mude de operadora (fixa ou móvel) ? foi tema de quatro seminários fechados ao público em 2005 e só não foi mais discutido por que não era prioridade, segundo assessoria de imprensa da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

?Em 2006, a Agência deve priorizar a criação de um regulamento para averiguar se há ou não competição tanto em mercados fixos quanto em mercados móveis?, conta Eduardo Carvalhaes Neto, advogado especializado em telecomunicações e ex-consultor da Anatel. ?Mas é fundamental que o debate sobre a portabilidade numérica se inicie o quanto antes já que há um complexo caminho burocrático a ser seguido até que qualquer decisão seja tomada?, completa.

Vantagem para clientes e operadoras

A Agência discute o assunto desde 1998, mas não se posiciona firmemente quanto à questão, de acordo com o advogado. Segundo Carvalhaes, a portabilidade numérica pode ser vantajosa tanto para as operadoras quanto para os clientes. ?Em países em que a mudança foi feita, as reclamações e as tarifas se reduziram e com a competição mais direta, as operadoras com os melhores serviços ganharam clientes e as piores, perderam?, conclui o ex-consultor.

De acordo com Anderson Ramires, analista de telecomunicações da consultoria PWC (PriceWaterhouseCoopers), o modelo de portabilidade que deve ser seguido no Brasil é o Inglês, que prevê, no longo prazo, a portabilidade numérica entre operadoras móveis e fixas. ?Só que a Inglaterra é do tamanho do Rio de Janeiro?, lembra, comentando as dificuldades de implantação da portabilidade em um território tão grande quanto o brasileiro e com tantos códigos de área e operadoras diferentes. ?Aqui são pelo menos quatro áreas de concessão?, completa.

Operadoras

O WNews entrou em contato com as grandes operadoras nacionais, que preferiram não se manifestar sobre o assunto. A Vivo oficialmente não fala sobre o tema, mas diz que acata qualquer decisão da Anatel. Já a Claro não fala de portabilidade ou de qualquer assunto que envolve decisões de ordem pública. A TIM e a Oi também não se posicionam.