Os contribuintes maranhenses podem emitir a Taxa de Licença e de Verificação Fiscal - Alvará e Alvará Provisório do exercício 2008, por meio do site da Prefeitura de São Luís. O serviço pode ser acesso na área da Semfaz (Secretaria Municipal da Fazenda).
Este ano, a Secretaria traz como novidade alguns serviços ?on line?, dentre eles a emissão do Alvará Digital. Segundo o Secretário em exercício da Fazenda, Jerônimo Leite, os técnicos da Fazenda Municipal têm trabalho para facilitar o dia-a-dia dos contribuintes. ?Esta disponibilidade visa garantir mais conforto e rapidez na hora de receber o Alvará?, garante. Por meio de um selo digital, a Secretaria garante a segurança na emissão do documento e oferece ao contribuinte a opção de imprimir seu Alvará em casa.
Para utilizar o serviço o contribuinte deve acessar o site, clicar no item ?serviços online?, digitar o número da inscrição municipal, o ano e senha. O site permite a impressão do documento. Quem não tem acesso à Internet deve encaminhar-se à Secretaria Municipal da Fazenda, no Setor de Atendimento, e receber o Alvará.
O serviço é voltado a pessoas Físicas e Jurídicas que precisam da Licença da Prefeitura de São Luís, ou seja, da Taxa de Licença e de Verificação Fiscal (Alvará), para localização e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestação de serviços e serviços autônomos.
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