Os impostos cobrados em toda a cadeia de produtos de informática no Brasil giram em torno de 35%, segundo pesquisas do instituto IT Data. Esse índice acaba sendo repassado para o preço final, inibindo o consumo. Embora o governo tenha adotado algumas medidas de incentivo, alguns produtos têm vendas prejudicadas por essa tributação. Para mostrar quanto o consumidor paga para o governo, a reportagem do WNews fez um levantamento das taxas cobradas em quatro itens: PC, notebook, celular e o tocador iPod da Apple.

Entre esses produtos é o iPod que leva a maior tributação por não ter produção local e ser importado. Considerado um dos objetos de desejo de muitos brasileiros, o consumidor que quiser ter um desses minúsculos ?aparelhinhos? de forma legal pagará somente de importação uma taxa de 20%. Em cima do preço ele terá de desembolsar mais 15% de IPI, 18% de ICMS e 9,25% de PIS/Cofins, segundo dados levantados pela Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica).

Além dessas taxas, o revendedor coloca em cima do preço os custos trabalhistas e a sua margem de lucro. No final das contas, o player acaba custando em determinadas situações até quatro vezes mais que o valor praticado em seu país de origem.

Não é à toa que uma pesquisa realizada recentemente pelo banco australiano Commonwealth, o mesmo que traça o índice do Big Mac, do McDonalds ao redor do mundo, revelou que o país onde o iPod custa mais caro é no Brasil. O estudo comparou o preço do modelo Nano de 2 GB em 26 mercados. Enquanto os brasileiros pagam US$ 327,71 pelo MP3 da Apple, os canadenses desembolsam US$ 144,20 pelo mesmo aparelho. Nos Estados Unidos o produto custa US$ 149.

A situação não é muito diferente com os notebooks importados dos Estados Unidos que chegam aqui custando 70% do valor praticado lá, segundo informa Ivair Rodrigues, analista do instituto de pesquisas IT Data. Quando a revenda calcula todos os custos, a sua margem e põe o produto à venda, o preço vai lá para cima, o que pode favorecer o contrabando.

Incentivos fiscais

Rodrigues observa que a alta carga tributária não prejudica apenas o consumidor. Mas também  investidores que têm interesse de instalar fábricas aqui. Um das soluções que ele aponta para que os produtos se tornem mais acessíveis são investimentos em produção local, principalmente de componentes. Praticamente quase toda a demanda de semicondutores para montagem de  para PC, celulares, notebooks e outros equipamentos é hoje atendida pelo mercado externo. ?O Brasil tem de fortalecer esse tipo de fabricação, como foi no passado que chegamos a ter  24 indústrias dessa área no País?, diz o consultor.

Por que o PC baixou?

Rodrigues diz que a adoção de algumas medidas por parte do governo pode tornar os produtos de informática mais acessíveis, citando a Lei do Bem, que isentou a taxa de PIS/Cofins e barateou em 9,25% o preço dos computadores. Essa lei complementada pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) eliminou a cobrança desses dois impostos em equipamentos que custam até R$ 4 mil. Além disso, o governo criou linhas especiais de financiamento para PCs de até R$ 1,2 e notebooks de até R$ 1,8 mil.

A Lei do Bem movimentou as indústrias de PCs e notebooks no Brasil e praticamente dobrou o número de fabricantes com incentivos do governo. Segundo Rodrigues, hoje o País conta com 82 indústrias com PPB (Processo Produtivo Básico), contra 50 antes da regulamentação que isentou a cobrança de PIS/cofins. Como resultado disso, hoje o consumidor encontra PCs no varejo a menos de R$ 1 mil e notebooks por menos de R$ 2 mil. O mesmo poderá acontecer com outros produtos.

Valéria Molina, diretora da área de consumo para pessoas física da HP, lembra que antes da Lei do Bem um PC com disco de 60 GB custava R$ 2,999 e atualmente sai por 1,799. Modelos de laptop que eram vendidos a R$ 3.999 podem ser encontrados a R$ 1.799. Com essa redução, a executiva comenta que os portáteis deixaram de ser um produto que estava acessível somente para elite e começam a entrar nas classes C. 

A própria HP foi uma das fabricantes que sentiu-se estimulada a entrar no varejo com uma linha criada exclusivamente para atender o consumidor brasileiro. Hoje, Valéria conta que a marca deu um salto no varejo. Enquanto o mercado brasileiro de PC registrou crescimento de 40% no primeiro trimestre de 2007, a HP aumentou suas vendas em 140%. A executiva admite que a empresa saiu do zero e que a expansão é natural, mas diz que há um grande esforço da fabricante em entregar PCs a preços competitivo. A empresa comercializa um PC a R$ 999, sem monitor.

Guerra fiscal encarece celular

Outro problema que pode encarecer o preço do produto para o consumidor final é a guerra fiscal travada entre os Estados. A Nokia, por exemplo, informa que seus celulares são taxados em São Paulo com uma alíquota de ICMS de 18% por serem fabricados em Manaus. Já as concorrentes Motorola e LG, que estão instaladas no Estado Paulista, são taxadas em 7%. Rodrigo Navarro, diretor de assuntos governamentais da Nokia, afirma que a cobrança é discriminatória.

Como São Paulo é o maior mercado de celular, Navarro afirma que a taxação de 18% do ICMS reduz a competitividade da marca. O imposto é repassado para a operadora, que pode ou não cobrar do consumidor final. Por considerar a cobrança do índice injusta, a Nokia negocia uma revisão da alíquata com o governo de São Paulo. O governo do Estado do Amazonas está tentado intervir na questão.

Confira as taxas que você paga ao governo, segundo levantamento da Abinee:

iPod (importado)	Celular (com produção local e incentivo da Lei de Informática)	Notebook/PC (produção local com incentivo da Lei de Informática)
20% - Imposto de Importação	3%     - IPI	0,75%  - IPI  (redução 95% do para PCs até R$ 11 mil, até 2014)
15% - IPI	12%   - ICMS - interestadual (menor para venda dentro dos Estados - ex: zero em SP)	12%     - ICMS - interestadual (menor para venda dentro dos Estados - ex: 7% em SP)
18% - ICMS	9,25% -  PIS/Cofins	2%       - Pesquisa & Desenvolvimento
9,25% - PIS/Cofins	4% - Pesquisa &Desenvolvimento