A substituição do pulso pelo minuto como novo sistema de tarifação da telefonia fixa vai pesar, principalmente, no bolso de quem usa Internet discada e fala muito ao telefone. O consumidor não terá folga nem mesmo no horário reduzido, que terá aumento médio de tarifa de R$ 0,05. Por outro lado, quem faz ligações de curta duração terá um pouco mais de vantagens.

No início de dezembro, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou uma série de medidas que alteram as regras do sistema de telefonia fixa. A maioria delas (veja na matéria anterior) entra em vigor no começo do ano, mas seria a partir de março que a cobrança por minuto será aplicada pelas empresas de telecomunicações.

Para o consultor especializado em telecomunicações do Banco Brascan, Felipe Cunha, a conversão de pulso para minuto provocou, de fato, um encarecimento da tarifa acima do esperado pelo mercado. No entanto, o analista observa que o consumidor terá contrapartidas benéficas, como a discriminação dos gastos e reembolso em dobro de valores pagos indevidamente. "Para o consumidor que fala mais, a ligação ficará proporcionalmente mais cara. Como as camadas mais baixas falam menos, então a mudança da agência reguladora beneficiará esta camada", analisa Cunha.

Cobrança por minuto

Com a implantação do minuto no lugar do pulso (que equivale a até quatro minutos levando em conta o minuto aleatório), quem usa Internet discada pagará mais do que o dobro pela hora de navegação, no horário comercial, em São Paulo. Uma hora de acesso à Web custa hoje cerca de R$ 2,20. A partir de março, será R$ 5,75. No Rio, o aumento será ainda maior. Atualmente, a hora custa cerca de R$ 2,36 e passará a R$ 6,09. Minas é o estado com maior inflação na tarifa: de R$ 2,19 para R$ 6,28 a hora de navegação discada.

Os preços também sobem para quem fala muito tempo ao telefone. Em São Paulo, cinco minutos de conversação custam hoje R$ 0,29 (o equivalente a dois pulsos) e passarão a custar R$ 0,47, ou seja, 62% a mais. No Rio, o mesmo tempo custa R$ 0,31 e passará a valer R$ 0,50, ou seja, 60% de acréscimo. Em Minas, o aumento será de 79%, de R$ 0,29 para R$ 0,52.

Nem mesmo no horário reduzido (das 0h às 06h de segunda a sexta; das 14h às 0h de sábado e domingo, o dia todo) o consumidor terá folga. Os preços subirão em média R$ 0,05. No lugar do pulso único, entra o minuto com valor em dobro. Ou seja, atualmente em São Paulo paga-se R$ 0,14 pelo pulso. A partir de 2006, o minuto no horário reduzido custará R$ 0,19. No Rio, o preço do pulso único é R$ 0,15. O minuto dobrado do horário reduzido será de R$ 0,20. Em Minas, de R$ 0,14 para R$ 0,20. 

Mais barato

Por outro lado, quem usar o telefone para ligações de curta duração sairá lucrando porque o preço do minuto será inferior ao valor do pulso atual. Além disso, o tempo mínimo de chamada será de 30 segundo. A partir disso, a contagem será feita por blocos de seis segundos (um décimo de minuto) até chegar ao minuto cheio. Por exemplo, alguém que usou o telefone, em São Paulo, por 36 segundos pagará meio minuto (R$ 0,047) mais seis segundos (R$ 0,009).

Atualmente, a ligação custa um pulso - que equivale a até 4 minutos independente do tempo de uso. Ou seja, se o consumidor fizer, atualmente, uma ligação com duração de dois minutos, vai pagar um pulso. Pelo sistema novo, a chamada é cobrada pelo critério de uso. Para os consumidores, as mudanças não são favoráveis, principalmente, porque a Anatel (AgÊncia Nacional de Telecomunicações) deixou para trás a discussão do fim da cobrança da assinatura básica mensal. Ou seja, ela continuará a valer no próximo ano.

Defesa do consumidor

A ProTeste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e entidades integrantes da Dutel (Frente Nacional de Defesa dos Usuários de Telecomunicações) fizeram um alerta hoje, terça-feira, ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, sobre os prejuízos da novas medidas.

De acordo com a ProTeste, a Anatel está jogando contra os consumidores ao não estimular a concorrência e permitir reajustes de acima da correção monetária. Em nota, a entidade diz que "o serviço de telefonia fixo se tornará proibitivo para a população mais pobre. As entidades discordam de um contrato com duração de 20 anos para um setor tão dinâmico, que se modifica o tempo todo com a evolução tecnológica. Nele, está mantida a atual estrutura tarifária, assim como os mecanismos que concentram a telefonia fixa nas mãos das três maiores concessionárias do País ? Telefônica, Brasil Telecom e Telemar".