Pequenas rádios de Internet dos Estados Unidos ganharam uma disputa neste final de semana, quando artistas e gravadoras concordaram em aceitar pagamentos de direitos autorais mais baixos pela reprodução de suas músicas na Web, o que poderá garantir a sobrevivência de várias empresas.

As rádios online deveriam começar a pagar artistas e gravadoras por cada música que transmitiram a partir desta segunda-feira, mas com o acordo elas poderão pagar apenas uma taxa máxima de 2.500 dólares. Com isso, elas devem deixar de desembolsar uma quantia várias vezes maior.

Muitas pequenas operadoras protestaram que a taxa por canção, estabelecida pela Biblioteca do Congresso em junho, poderia obrigá-las a fechar as portas.

Os dois lados fecharam um compromisso há algumas semanas que permite a rádios menores o pagamento de somente uma porcentagem de suas receitas ou despesas à indústria fonográfica. A intenção era que o Congresso norte-americano aprovasse uma lei sobre o acordo antes do domingo, prazo máximo para que as rádios fizessem os pagamentos.

Rádios maiores, como a da America Online e do Yahoo, não terão esse privilégio. A medida foi aprovada pela Câmara dos Representantes, mas não passou no Senado. Mesmo sem a aprovação, os detentores de direitos autorais acabaram concordando em manter os pagamentos reduzidos.

Não queríamos causar dificuldades desnecessárias, disse John Simson, diretor-executivo do grupo de detentores de direitos autorais, a SoundExchange, que representa gravadoras e músicos.

A lei ainda passará mais uma vez pelo Parlamento no ano que vem.

Fonte: Reuters

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