O programa foi desenvolvido pela Dextra Sistemas em conjunto com profissionais da FGV (Fundação Getúlio Vargas). O sistema já está em funcionamento na Escola de Direito da  Fundação Getúlio Vargas (FGV) e será integrado ao site ou intranet do Ministério da Justiça. Depois disso, a ferramenta será liberada para o público em geral.

Luis Dosso, diretor da Dextra Sistemas, explica que um dos destaques do novo software é a busca, que segundo ele, é bastante sofisticada. ?O Sispenas incluirá penas alternativas para tratar de leis, condições e benefícios condenatórios?, informa o executivo.

O programa conta com um banco de dados que permite aos magistrados consultar critérios de condenação e ver qual deles se encaixa no crime avaliado.  ?É possível construir uma condição lógica com o conjunto das ferramentas?, diz Dosso.

A ferramenta atende a teóricos, advogados, ou cidadãos que tiver interesse em participar do debate sobre as reformas do código penal. Por ser criado em cima de plataforma de código aberto, o Sispenas estará disponível gratuitamente.