A carteira profissional de trabalho informatizada lançada esta semana pelo TEM (Ministério do Trabalho e Emprego) já está disponível nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
Até agosto, o novo modelo estará em vigor em todo território nacional. Nova versão atenderá somente os trabalhadores que estiveram tirando o documento pela primeira vez.
A nova carteira é totalmente informatizada e garante ao trabalhador acesso ao seu histórico profissional, desde o primeiro emprego até a aposentadoria. Ele pode também consultar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o direito ao abono salarial e o seguro desemprego.
Segundo o ministro de MTE, Carlos Lupi, um estudo feito pelo ministério identificou mudanças que, além de aprimorar a carteira de trabalho, estão reduzindo seu custo.
"A nova carteira trará uma redução de custos em todos os sentidos. A antiga custava R$ 2,40, sem código de barras, sem plastificação e sem informatização. A nova custará R$1,80, principalmente pela redução do número de folhas", explicou Lupi.
Anualmente são emitidas aproximadamente 6,5 milhões de carteiras, em duas versões, com cores diferentes: verde e azul. Em 2006, foram emitidas 40% da carteira verde e 60% da carteira azul (manual).
Para o trabalhador a mudança será visível. Primeiramente porque a carteira informatizada passa a ter a cor azul, assim como a manual, não criando nenhum tipo de confusão entre os dois modelos, garantindo uma imagem única para a carteira de trabalho.
Identificação do trabalhador
A principal novidade, será o CIT (Cartão de Identidade do Trabalhador). Todos que forem tirar a sua primeira carteira receberão, no prazo de 60 a 90 dias, o CIT em casa.
A idéia é que a nova carteira de trabalho Informatizada seja entregue ao trabalhador no mesmo dia. No entanto, vai depender das particularidades e infra-estrutura de cada unidade do MTE nos Estados. Mas o prazo máximo será de sete dias.
Carteira antiga
Quem tem as versões antigas da carteira de trabalho não precisa se preocupar. Os documentos continuam valendo para todo o País. Mas estes trabalhadores poderão acessar todas as informações trabalhistas pela Internet, garantindo o acompanhamento dos seus direitos e deveres como trabalhadores.
Construído em parceira com a Caixa Econômica Federal, no portal será possível verificar o PIS, FGTS, seguro-desemprego, abono salarial e todos os vínculos empregatícios, dando transparência à contagem de tempo de serviço.
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