Próximos passos

O TCU enviará à Anatel ou ao Ministério das Comunicações, uma cópia da instrução e do acórdão dos ministros, oficializando a aprovação dos contratos. A assessoria de imprensa do TCU não soube informar quanto tempo isso levará e tampouco se o documento será entregue à agência ou ao ministério. A Anatel também não soube estabelecer prazo.

Depois de receber o documento, caberá à Anatel convocar as empresas para a assinatura dos termos. Elas terão 10 dias para comparecer à agência.

Aprovação do TCU considera três aspectos

Os ministros responsáveis pela aprovação são Walton Alencar Rodrigues, presidente do TCU, Marcos Vinícius Vilaça; Valmir Campelo; Guilherme Palmeira; Ubiratan Aguiar;, Augusto Nardes; Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro, que atuou como relator.

O processo de análise do TCU considera três aspectos: exame de viabilidade da concessão ou permissão; exame do edital e da minuta dos contratos, exame da habilitação e do julgamento das propostas. A aprovação de todas elas foi unânime.

Mas já não tem operadora oferecendo 3G?

Claro, Telemig Celular, CTBC e TIM já oferecem serviços 3G no Brasil, mas utilizam faixas de freqüência adquiridas antes do leilão realizado em dezembro. A Vivo conta com cobertura EVDO, tecnologia 3G da rede CDMA.

No leilão realizado em dezembro, Claro, Vivo, TIM, Oi, CTBC e Telemig Celular adquiriram faixas de freqüência em diversos estados brasileiros para oferecer serviço de terceira geração de telefonia celular nas freqüências 1,9GHz e 2,1GHz. O valor total chegou em R$ 5.338.728.474,08, com ágio de 86,67% sobre os R$ 2.859.913.737,08 estimados pelo Governo.

O que é 3G?

A terceira geração de telefonia celular amplia a capacidade de envio e recebimento de dados pela rede das operadoras móveis. Com isso, o usuário consegue acessar aplicativos de dados sofisticados com velocidade. Um dos exemplos é a videochamada, que permite ao interlocutor ver com quem está falando. Além disso, o 3G permite às operadoras móveis oferecer serviços de acesso à internet em banda larga com velocidades semelhantes às encontradas em ofertas que usam tecnologias como o ADSL e o cabo, usadas por empresas de telefonia fixa e TV a cabo.

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