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Termos de Garantia da Megafobiashop - Credibilidade e Eficiência no Comércio Eletrônico
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Atualizado em 02/03/2007

 

A MEGAFOBIASHOP, assegura total garantia contra defeito de fabricação de todos os produtos adquiridos na empresa, durante o período de cobertura da garantia, conforme especificado na nota fiscal. Os prazos de garantia dos produtos já incluem a garantia legal, conforme Art.50 do Código de Defesa do Consumidor.

CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO
A mercadoria deve retornar nas mesmas condições em que saiu da Megafobia, com sua embalagem lacrada, completa, com todos os manuais, acessórios e CDs que fazem parte do conjunto. É importante ressaltar que a caixa do produto também deve ser preservada em perfeitas condições, isto é, o produto NÃO PODE TER SIDO USADO.

SITUAÇÕES POSSÍVEIS DE RETORNO DA MERCADORIA

Há duas situações em que a mercadoria pode ser devolvida:

  • Desistência da Compra

    Na hipótese de desistência da compra, conforme previsto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei 8.078 de 11/Set/1990), restrita apenas às compras efetuadas fora da Megafobia, você tem a opção de devolver a mercadoria no prazo de até 7 dias do recebimento, desde que o produto não tenha sido usado e observadas as condições de devolução explicitadas no item anterior. 
     

  • Devolução para Manutenção

    Neste caso o produto apresenta defeito de fabricação e deve retornar à loja para manutenção. É o exercício da garantia em si, portanto, é necessário que o defeito apresentado seja comunicado oficialmente à Megafobia dentro do respectivo prazo estabelecido para cada produto, conforme a nota fiscal. Não estão cobertos pela garantia casos de mal funcionamento do produto por falha na configuração de software ou drivers.

    A partir do recebimento da mercadoria na Megafobia, serão efetuados testes para confirmação do defeito apontado.

    ATENÇÂO: É de inteira responsabilidade do cliente a execução prévia de cópias de segurança de quaisquer programas ou dados que julgue necessários para a reinstalação do software e arquivos do disco rígido ou outras mídias, se for o caso.

    Confirmando-se a existência do defeito no produto, este poderá, a critério da Megafobia e conforme disponibilidade de estoque, ser consertado utilizando-se peças originais, substituído por um outro de mesma marca e modelo ou ainda por um modelo equivalente ou de superior desempenho (mesmo que de outro fabricante), todos em perfeitas condições de funcionamento . Você será contatado o mais breve possível no sentido de lhe informar o resultado dos testes e a previsão de disponibilidade do produto reparado ou trocado. Conforme o CDC/art18, há um prazo máximo de 30 dias para a solução do problema apresentado. Se até o final desse prazo a Megafobia não tiver condições de consertar ou repor, você poderá optar entre:
     

  • Solicitar a restituição do valor pago pelo produto.
  • Negociar um abatimento no preço do produto defeituoso.
  • Negociar um novo prazo para o conserto.
    • Para os produtos com garantia do fabricante no Brasil como D-Link, Microsoft, Samsung, HP, Microsol, Epson, Canon, LG, SMS, APC, Pinnacle, Lexmark, etc, sua troca ou manutenção devem ser feitas diretamente com o fabricante ou na assistência técnica por ele indicada, mediante apresentação da Nota Fiscal e o Termo de Garantia fornecido pelo próprio fabricante. A mercadoria deve ser enviada nas mesmas condições em que saiu da loja, na embalagem original, completa, com todos os cabos, manuais, cds e acessórios que fazem parte do conjunto.

      Importante: A reposição ou conserto de um produto não se constitui em nova compra, não sendo, portanto, motivo de extensão ou renovação do prazo de garantia estipulado na nota fiscal. Esta porém, deverá ser estendida ao mínimo de 90 dias, quando a garantia "restante", contada a partir da data de compra, for menor que 90 dias.


       

        AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO DA MERCADORIA

        Para retorno de mercadoria com defeito oriunda de clientes fora de Belo Horizonte/MG, é necessária a sua prévia autorização. Esta autorização é formalizada através de um código de autorização que rastreará todo o processo de retorno e procedimentos posteriores relativos à mercadoria.

        Qualquer que seja o motivo do retorno da mercadoria, esta deve regressar à loja com todos os componentes, na embalagem original, com manuais, CDs de instalação, cabos, etc, tendo o código de autorização e remetente facilmente visíveis na parte exterior embalagem.

        Para a obtenção da autorização, é necessário o preenchimento  de um formulário, disponível após a compra do produto. Os dados do formulário serão analisados e será feito um contato com você por email passando-lhe um código de autorização, caso seja autorizada a remessa, ou a explanação dos motivos pelos quais solicitação não foi acatada.

        A autorização tem prazo de validade de 7 dias, sendo este o prazo para a chegada do produto à loja. Este prazo não é renovável. Caso o produto não seja recebido neste prazo, perde seu efeito e uma nova autorização deverá ser requerida.

         

        FORMA DE REMESSA

        A remessa deve ser feita através dos Correios  ou entregue por portador identificado pessoalmente na Megafobia. O equipamento deve ser remetido diretamente à Megafobia. A Megafobia não se responsabiliza pela retirada nos correios ou em outros locais. O endereço para envio dos produtos será gerado através do sistema de suporte.

        CUSTOS DE ENVIO DE PRODUTOS DEFEITUOSOS
        Todos os custos de transporte do produto entre MEGAFOBIA e CLIENTE são de responsabilidade do CLIENTE, exceto no caso em que a Megafobia lhe reenvia um produto que comprovadamente apresentou defeito de fabricação e que foi consertado ou substituído, de acordo com as cláusulas deste Termo de Garantia. Neste caso, a modalidade de envio será a ENCOMENDA NORMAL cujo prazo de entrega geralmente varia de 3 a 10 dias úteis. Assim sendo, produtos que não apresentarem defeito, mesmo que sejam incompatíveis com o hardware do cliente não terão seu frete de retorno pagos pela Megafobia. Caso o cliente tenha urgência no reenvio ele pode solicitar a modalidade SEDEX ou SEDEX10, arcando, porém, com os custos de postagem adicionais.

        Clientes que residem em Belo Horizonte serão responsáveis pelo transporte da peça defeituosa até a empresa, bem como sua retirada, após solução da manutenção.

         

          A garantia MEGAFOBIA cobre apenas defeitos de fabricação. Logo, haverá perda total de garantia em qualquer das hipóteses abaixo:
           
        • Retirada ou violação dos selos de garantia ou identificação da MEGAFOBIA ou do fabricante.
        • Violação, modificação, troca de componentes, ajustes ou conserto feito por pessoal não autorizado formalmente (por escrito) pela Megafobia.
        • Manuseio incorreto em desacordo com o manual ou com indício de descuido.
        • Transporte inadequado expondo o produto a trepidações, umidade, quedas, calor ou excesso de peso sobre a peça ou embalagem.
        • Danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos, descaracterização, componentes queimados por descarga elétrica ou excesso de voltagem, danos decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo ou umidade, placas ou processadores queimados, trincados ou lascados).
        • Danos causados por vírus.
        • Qualquer outro defeito que não seja classificado como defeito de fabricação.
           
          • A Megafobia não garante compatibilidade entre componentes físicos (hardware), sistemas operacionais ou outros softwares. A escolha do produto adequado a seus propósitos é de inteira responsabilidade do cliente. As informações técnicas refletem as especificações disponibilizadas pelos fabricantes e servem tão somente para auxiliá-lo na sua decisão de compra. A Megafobia não aceita devolução de produtos pelo motivo de incompatibilidade. Em caso de dúvida, consulte-nos sobre a possibilidade de trazer seu microcomputador até a loja, para que possamos efetuar os testes de compatibilidade, antes da efetivação da compra.


              Palavras-chave: Garantia | Megafobia | Megafobiashop | Termos | Suporte
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