Educação musical

Educação Musical é a educação que oportuniza ao indivíduo o acesso à música enquanto arte, linguagem e conhecimento. A educação musical, assim como a educação geral e plena do indivíduo, acontece assistematicamente na sociedade, por meio, principalmente, da industria cultural e do folclore e sistematicamente na escola ou em outras instituições de ensino.

Nem sempre a Educação Musical busca a formação do músico profissional, muito embora para estes os conhecimentos desta área sejam importantes. A Educação Musical no âmbito da escola regular, por exemplo, busca musicalizar o indivíduo, ou seja, dar a ele as condições para que compreenda o que se passa no plano da expressão e no plano do significado quando ouve ou executa música. Musicalizar é dar ao indivíduo as ferramentas básicas para a compreensão e utilização da linguagem musical.

Diversas experiências em Educação Musical aconteceram em diferentes partes do mundo, principalmente no século XX. A preocupação com a Educação Musical, juntamente com o nacionalismo do início do século passado, marcou uma forte tendência mundial. Diversos educadores propuseram métodos e estratégias para a Educação Musical. Entre eles, destacam-se:

Kodaly, na Hungria;

Suzuki, no Japão;

Villa-Lobos, no Brasil;

entre outros.

No âmbito internacional, os Educadores Musicais amparam-se nas resoluções e discussões da ISME - International Society for Musical Education. No Brasil, a ABEM - Associação Brasileira de Educação Musical cumpre a função de ser um foro aglutinador de experiências e debates. Em Portugal, a APEM - Associação Portuguesa de Educação Musical realiza este papel.

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Educação Musical no Brasil

A trajetória da Educação Musical, no Brasil, acompanha o desenrolar da educação brasileira. Há registros de uso da música na educação desde a chegada das primeiras missões jesuíticas ao país. Neste período, a música, bem como as demais artes, era empregada na catequese. Este quadro permanece praticamente inalterado, à exceção da ampliação dos colégios jesuítas, durante os séculos XVI, XVII e primeira metade do Século XVIII.

Na segunda metade do Século XVIII, mudanças na legislação educacional são impetradas pelo Marquês de Pombal. São as chamadas "Reformas Pombalinas", as quais buscavam adequar o estado português ao pensamento ilumininista. As Reformas Pombalinas desestruturaram o ensino religioso sem, contudo, implementar um sistema educacional laico, público e gratuito.

Por esta época, músicos organizavam-se nas chamadas irmandades. Foram as irmandades que contribuíram para a difusão da música durante a segunda metade do século XVIII, já que os padres-músicos eram poucos.

Durante o Vice-Reinado e o Brasil Império, vamos ter uma política educacional orientada para a formação de nível superior buscando suprir uma demanda do próprio Estado no que concernia à carreiras liberais e militares. Registros de Educação Musical neste período podem ser encontrados nas Escolas Normais, onde a música sempre foi considerada parte importante na formação de novos docentes.

Considerado o maior movimento de Educação Musical de massas já ocorrido no Brasil, o Canto Orfeônico ligava-se ao ideário escolanovista e tem sua imagem profundamente ligada ao governo de Getúlio Vargas. Foi durante o Estado Novo que o Canto Orfeônico se constituiu enquanto movimento, tendo à frente, o maestro Heitor Villa-Lobos.

O Canto Orfeônico esteve presente nas escolas brasileiras até o final da década de 1960, momento em que desaparece paulatinamente da educação. Isto aconteceu, entre outros motivos, depois da promulgação da Lei 5.692/1971, a qual tornou obrigatório o ensino de artes instituindo a chamada polivalência na disciplina Educação Artística.

A polivalência no ensino de artes refere-se a ideia de que um mesmo profissional poderia dar conta de ensinar Artes Visuais, Teatro, Música e Dança. Alie-se a isto a formação superior precária deste profissional nos chamados cursos de "Licenciatura Curta", muito comuns na década de 1970, e o quadro estará completo. Como resultado desta política e do caráter tecnicista da educação no período da Ditadura Militar, vamos perceber a predominância do ensino das Artes Visuais e o desaparecimento gradual das artes coletivas, como o Teatro, a Dança e a Música, do currículo.

Porém, é importante ressaltar que na esteira da Lei 5.692/1971, diversos cursos superiores foram criados para a formação de professores de artes. Com o passar dos anos, as universidades brasileiras foram aperfeiçoando estes cursos. A partir da década de 1980, os profissionais da área de artes começaram a questionar a polivalência e um outro quadro foi se configurando. A ideia de especialização em uma determinada área artística foi ganhando terreno.

A partir da Lei 9.394/1996, foi possível perceber um gradual retorno das artes coletivas ao currículo das escolas brasileiras. Uma interpretação possível desta Lei apontava justamente para a presença diferenciada das diversas manifestações artísticas. Os Parâmetros Curriculares Nacionais - PCN -, publicados nesta época e ainda em vigor, citam quatro modalidades no Ensino de Artes: Artes Visuais, Música, Teatro e Dança. Estas modalidades deveriam estar presentes no currículo. Alguns Sistemas Escolares perceberam um aceno legal para a especialização destas áreas e algumas universidades começaram a oferecer cursos de Licenciatura específicos. Na área de música, vemos surgir os cursos de Licenciatura Plena em Música, suplantando os antigos cursos de Licenciatura Plena em Educação Artística.

A Lei 11.769, publicada no D.O.U. de 19 de agosto de 2008 altera a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, instituindo a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas brasileiras. Com esta Lei, música passa a ser um componente curricular obrigatório.

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Guia baseado em pesquisa musical e educacional em diversos meios de conhecimento popularmente e amplamente usados, reunidos e analisados por Luciane Borges, PsicoPedagoga e Musicista, Diretora da ABemol Online: A Loja Mineira do Músico (Viçosa MG)