Um norueguês que derrotou acusações de pirataria feitas por Hollywood em janeiro declarou-se inocente na terça-feira, durante uma audiência de apelação em um processo no qual a indústria cinematográfica o acusa de ter quebrado o sistema de proteção contra cópia de discos DVD.



Os promotores, que defendem os interesses do maiores estúdios de cinema dos Estados Unidos, tentam provar que Jon Johansen, 20, violou as leis da Noruega ao desenvolver e distribuir um programa que permite a cópia de DVDs por usuários de computadores.

A Associação da Indústria Cinematográfica da América (MPAA), que representa estúdios de cinema como a Disney, Universal e Warner Bros. no processo, estima que a pirataria custe ao setor um prejuízo anual de 3 bilhões de dólares em vendas perdidas.

O caso, em julgamento pelo tribunal de apelações de Oslo, deve se encerrar em 12 de dezembro, e o veredicto é esperado para o começo de 2004.

Johansen ganhou o apelido DVD-Jon depois de desenvolver, no final dos anos 90 e aos 15 anos de idade, o DeCSS, que contorna a tecnologia de proteção contra cópias incorporada nos DVDs comuns.

Johansen foi inocentado das acusações de pirataria por um tribunal de Oslo em janeiro, depois de um julgamento de seis dias retratado como uma disputa entre um Davi cibernético e um Golias corporativo.

O tribunal decidiu que Johansen tinha o direito de fazer o que quisesse com os DVDs que havia adquirido legalmente. A Justiça também afirmou que os promotores não apresentaram provas de que o programa tenha sido usado por terceiros para copiar e distribuir cópias piratas de filmes e outras obras.

Porém, desta vez, a promotoria pretende estabelecer que Johansen violou a lei ao romper o código de proteção contra cópia dos DVDs.

A Noruega não tem uma legislação específica para proteção de conteúdo digital. A União Européia tem uma diretriz que dá liberdade a seus membros para estabelecerem ou não proteção legal para novas tecnologias de gerenciamento de direitos autorais.

Fonte: Reuters

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